Embargos à Execução 0256444-29.2020.8.06.0001 - TJCE

Embargos à Execução 0256444-29.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 15:22

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 15:21

Juntada de Certidão

25/09/2024, 15:21

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:50

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:50

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:50

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 03:50

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2024. Documento: 96415444

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0256444-29.2020.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] POLO ATIVO: DOM LUIS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAPOLO PASSIVO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A SENTENÇA Vistos, etc. Examinando os autos, verifico que o processo em apenso, foi devidamente julgado. Assim, considerando que a presente ação foi instaurada subordinada ao feito e execução, sendo, portanto, dele dependente, descabe falar na continuação desta lide, por perda de pressuposto processual (interesse de agir), nos moldes do art. 485, inciso IV do CPC. Com efeito, o artigo citado prescreve que o juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Isto posto, com base no art. 485 IV, do Código de Processo Civil, decreto a EXTINÇÃO do presente processo, sem resolução de mérito, com consequente arquivamento dos autos após o decurso do prazo recursal. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 96415444

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96415444

30/08/2024, 08:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2024, 17:12

Conclusos para despacho

10/08/2024, 15:55

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 21:32

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02231297-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2024 12:41

01/08/2024, 12:57

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/08/2024, 08:53

SENTENÇA

•19/08/2024, 17:12

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/09/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 24/09/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2024. Documento: 96415444

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 96415444

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96415444

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02231297-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2024 12:41

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