Execução Fiscal 3000641-48.2023.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.900,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · Vara Unica da Comarca de Pedra Branca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA

CNPJ

Autor

JOSE TEOGENES BRASIL DE SOUSA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:32

Juntada de certidão

10/06/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/06/2025, 14:30

Juntada de Certidão

10/06/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:09

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:51

Juntada de Certidão

23/05/2025, 15:31

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

19/05/2025, 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:14

Decorrido prazo de JOHN CARLOS SOUZA GALDINO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:14

Juntada de outros documentos

09/05/2025, 13:11

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150280767

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150280767

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150280767

15/04/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 12:42

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 14:32

Juntada de certidão

10/06/2025, 14:31

Transitado em Julgado em 09/06/2025

10/06/2025, 14:30

Juntada de Certidão

10/06/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:09

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 16:09

Sentença

•14/04/2025, 18:36

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:51

Juntada de Certidão

23/05/2025, 15:31

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

19/05/2025, 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:14

Decorrido prazo de JOHN CARLOS SOUZA GALDINO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:14

Juntada de outros documentos

09/05/2025, 13:11

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150280767

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150280767

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150280767

15/04/2025, 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2025, 12:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2025, 18:36

Conclusos para decisão

11/04/2025, 10:55

Juntada de Certidão

17/12/2024, 10:00

Decorrido prazo de JOSE TEOGENES BRASIL DE SOUSA JUNIOR em 25/10/2024 23:59.

11/12/2024, 08:19

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2024, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 23:06

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 22:39

Decorrido prazo de JOHN CARLOS SOUZA GALDINO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:51

Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 102150614

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA EXECUTADO: JOSE TEOGENES BRASIL DE SOUSA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, tendo em vista o retorno do AR junto ao ID 86089281 com a informação de que não foi entregue pois o destinatário esteve ausente no endereço indicado para citação, cumpra-se conforme despacho de ID 79944406 '' Se o executado não for encontrado, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 3000641-48.2023.8.06.0143 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.''. PEDRA BRANCA/CE, 30 de agosto de 2024. ISAAC MICHILES FREIRE Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 102150614

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102150614

30/08/2024, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 10:24

Juntada de ato ordinatório

30/08/2024, 10:22

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/05/2024, 04:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:37

Conclusos para despacho

30/12/2023, 09:51

Distribuído por sorteio

30/12/2023, 09:51

Despacho

•27/09/2024, 23:06

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 10:22

Despacho

•26/02/2024, 14:37