Procedimento Comum Cível 0050095-13.2020.8.06.0027 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.653,45

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Redenção

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Redençao 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Cleide Alves de Aguiar

Partes do Processo

MARIA ISABEL DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARIA ISABEL DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

R FURLANI ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2026, 17:33

Alterado o assunto processual

09/03/2026, 17:32

Alterado o assunto processual

09/03/2026, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:11

Conclusos para despacho

08/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de R FURLANI ENGENHARIA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:16

Juntada de Petição de Contra-razões

24/02/2026, 15:52

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190171188

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190171188

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190171188

29/01/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:10

Conclusos para despacho

31/07/2025, 16:27

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/03/2026, 17:33

Alterado o assunto processual

09/03/2026, 17:32

Alterado o assunto processual

09/03/2026, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 16:11

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 16:11

Despacho

•28/01/2026, 11:08

08/03/2026, 18:25

Decorrido prazo de R FURLANI ENGENHARIA LTDA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:16

Juntada de Petição de Contra-razões

24/02/2026, 15:52

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 23:59

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190171188

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190171188

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190171188

29/01/2026, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:10

Conclusos para despacho

31/07/2025, 16:27

Decorrido prazo de R FURLANI ENGENHARIA LTDA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 08:21

Decorrido prazo de ALYSSANDRA DE PAIVA PINHEIRO TEIXEIRA LIMA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 05:36

Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU CARNEIRO ANGELIM em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:43

Juntada de Petição de recurso

08/07/2025, 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:16

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2025. Documento: 160397399

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160397399

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160397399

13/06/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 16:17

Julgado improcedente o pedido

13/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 11:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:15

Decorrido prazo de ALYSSANDRA DE PAIVA PINHEIRO TEIXEIRA LIMA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:05

Decorrido prazo de ALYSSANDRA DE PAIVA PINHEIRO TEIXEIRA LIMA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:38

Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 102067029

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ISABEL DA SILVA RODRIGUES REU: R FURLANI ENGENHARIA LTDA, ESTADO DO CEARA DESPACHO Em vista o transcurso temporal, em vista o princípio de cooperação processual para melhor instrução do processo, determino a intimação da parte autora se ainda possui interesse no processo sob pena de extinção. Após, venham os autos conclusos. Redenção, data da assinatura eletrônica. Lucas Rocha Solon Juiz Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Redenção 2ª Vara da Comarca de Redenção Rua Chico Vieira, s/n, WhatsApp (85) 3373-1446, Centro - CEP 62790-000, Fone: (85) 3373-1446, Redenção-CE - E-mail: [email protected] 0050095-13.2020.8.06.0027 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 102067029

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102067029

30/08/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 14:14

Mov. [48] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

05/05/2024, 16:34

Mov. [47] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o processo ja encontra-se disponivel naLista de Migracao, no sistema Ip3 (Integrador de Processos para o PJe). O referido e verdade. Dou fe.

28/09/2023, 09:12

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023, 19:29

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022, 23:38

Mov. [44] - Conclusão

09/11/2022, 08:35

Mov. [41] - Processo recebido de outro Foro

09/11/2022, 08:35

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída

09/11/2022, 08:35

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio | Implatacao de duas varas na comarca

09/11/2022, 08:35

Mov. [40] - Remessa a outro Foro | AGREGACAO DE ACARAPE Foro destino: Redencao

05/11/2022, 16:44

Mov. [39] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data faco estes autos conclusos ao MM Juiz de Direito. O referido e verdade. Dou fe.

05/08/2022, 17:02

Mov. [38] - Concluso para Sentença

04/08/2022, 10:44

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0285/2022 Data da Publicacao: 04/05/2022 Numero do Diario: 2835

04/05/2022, 02:51

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2022, 09:59

Mov. [35] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos em inspecao. Intimadas a produzirem provas e requerem diligencias, as partes nada apresentaram, razao pela qual declaro encerrada a instrucao processual, devendo a lide ser julgada antecipadamente, conforme autorizam os arts. 353 e 355, I do CPC. P.R.I.

30/03/2022, 11:56

Mov. [34] - Concluso para Sentença

28/02/2022, 11:39

Mov. [33] - Certidão emitida

19/11/2021, 00:14

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0335/2021 Data da Publicacao: 11/11/2021 Numero do Diario: 2732

10/11/2021, 21:56

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2021, 10:40

Mov. [30] - Certidão emitida

08/11/2021, 17:52

Mov. [29] - Certidão emitida

08/11/2021, 17:51

Mov. [28] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, alem das ja constantes dos autos, justificando sua pertinencia, esclarecendo, ainda, sua finalidade, sob pena de indeferimento ou preclusao, e julgamento antecipado da lide.

08/11/2021, 17:44

Mov. [27] - Mero expediente | *

08/11/2021, 11:57

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/05/2021, 08:15

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

07/05/2021, 08:14

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WACA.21.00165528-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/05/2021 21:46

06/05/2021, 21:55

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0126/2021 Data da Publicacao: 14/04/2021 Numero do Diario: 2588

14/04/2021, 05:46

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 12:16

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021, 14:18

Mov. [20] - Certidão emitida

09/04/2021, 11:44

Mov. [19] - Concluso para Despacho

15/12/2020, 16:46

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WACA.20.00165573-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/12/2020 14:27

15/12/2020, 16:06

Mov. [17] - Informações | DECORRENDO PRAZO

04/12/2020, 14:56

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

04/12/2020, 14:45

Mov. [15] - Certidão emitida | Certifico que foi procedido com o envio da correspondencia de pag. 30 atraves dos correios. O referido e verdade. Dou fe.

12/11/2020, 09:49

Mov. [14] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2020, 03:19

Mov. [13] - Documento

09/11/2020, 18:36

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

07/11/2020, 02:38

Mov. [11] - Documento

27/10/2020, 11:48

Mov. [10] - Expedição de Carta Precatória

05/10/2020, 11:18

Mov. [9] - Certidão emitida

30/07/2020, 13:16

Mov. [8] - Certidão emitida

30/07/2020, 13:16

Mov. [7] - Certidão emitida

17/07/2020, 15:29

Mov. [6] - Certidão emitida

17/07/2020, 15:27

Mov. [5] - Expedição de Carta

17/07/2020, 14:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2020, 16:25

Mov. [2] - Conclusão

15/07/2020, 15:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/07/2020, 15:01

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 16:17

Intimação da Sentença

•13/06/2025, 16:17

Sentença

•13/06/2025, 10:53

Despacho

•30/08/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 19:29

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2022, 23:38

Interlocutória

•30/03/2022, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2020, 16:25