Agravo em Recurso Especial 0006593-31.2018.8.06.0112 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0006593-31.2018.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/04/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 04/04/2024

10/04/2024, 09:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 721112/2022 - AgInt

06/03/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0721112 - AgInt no AREsp 2114176 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024, 17:30

Conhecido o recurso de ACADEMIA JCA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00721112/2022 - AgInt no AREsp 2114176/CE

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

20/02/2024, 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO CEARÁ (Mandado nº 000049-2024-AJC-2T)

20/02/2024, 12:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

15/02/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024, 18:39

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00721112/2022 - AgInt no AREsp 2114176/CE

14/02/2024, 16:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/10/2022, 18:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

17/10/2022, 18:15

Determinada a distribuição do feito

16/10/2022, 09:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/10/2022, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 20:02

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