Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009251-66.2015.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2015

Valor da Causa

R$ 2.475.113,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Inacio de Alencar Cortez Neto 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Inacio de Alencar Cortez Neto

Partes do Processo

LUANA SHIRLEY OLIVEIRA SOUZA, MENOR REPRESENTADA POR DOMINGOS GILVAN DE SOUZA E MARIA EUZIVANIA DE OLIVEIRA

Autor

DOMINGOS GILVAN DE SOUZA ME

CNPJ

Autor

PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA, MENOR REPRESENTADO POR DOMINGOS GILVAN DE SOUZA E MARIA EUZIVANIA DE OLIVEIRA

Autor

ROBSON BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA

Autor

MARIA EUZIVANIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO

OAB/CE 6252·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

LUANA SHIRLEY OLIVEIRA SOUZA, MENOR REPRESENTADA POR DOMINGOS GILVAN DE SOUZA E MARIA EUZIVANIA DE OLIVEIRA

Autor

DOMINGOS GILVAN DE SOUZA ME

CNPJ

Autor

PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA, MENOR REPRESENTADO POR DOMINGOS GILVAN DE SOUZA E MARIA EUZIVANIA DE OLIVEIRA

Autor

ROBSON BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA

Autor

MARIA EUZIVANIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROBSON BRUNO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

LUANA SHIRLEY OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

CNPJ

Reu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/02/2026, 16:07

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 191861540

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 191861540

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191861540

06/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 16:13

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 16:09

Juntada de informação

06/02/2026, 15:53

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:10

Transitado em Julgado em 09/07/2025

05/02/2026, 18:10

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188678031

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188678031

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188678031

14/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 14:43

Todas as movimentações(252)

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/02/2026, 16:07

Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 191861540

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026 Documento: 191861540

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191861540

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/02/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 16:09

06/02/2026, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 16:13

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 16:09

Juntada de informação

06/02/2026, 15:53

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:10

Transitado em Julgado em 09/07/2025

05/02/2026, 18:10

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188678031

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026 Documento: 188678031

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188678031

14/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 14:43

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/01/2026, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPIPOCA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:13

Conclusos para despacho

16/06/2025, 20:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/06/2025, 16:36

Decorrido prazo de JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:26

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2025. Documento: 153401580

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 153401580

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153401580

16/05/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/05/2023, 18:47

Conclusos para despacho

08/05/2023, 09:19

Decorrido prazo de JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:36

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Destinatários: LISTA DESTINATARIOS: ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de ID nº 57945617, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 05 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os e

26/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 12:18

Conclusos para despacho

25/11/2022, 09:03

Mov. [217] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/11/2022, 22:23

Mov. [216] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/09/2022, 08:42

Mov. [215] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01815660-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 22/09/2022 18:35

22/09/2022, 19:01

Mov. [214] - Entranhado: Entranhado o processo 0009251-66.2015.8.06.0101/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

22/09/2022, 19:01

Mov. [213] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

22/09/2022, 19:01

Mov. [212] - Certidão emitida

16/09/2022, 01:25

Mov. [211] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0411/2022 Data da Publicação: 09/09/2022 Número do Diário: 2923

08/09/2022, 22:55

Mov. [210] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 02:26

Mov. [209] - Certidão emitida

05/09/2022, 17:55

Mov. [208] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

25/08/2022, 18:04

Mov. [207] - Acolhimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 15:55

Mov. [206] - Petição juntada ao processo

13/10/2021, 13:57

Mov. [205] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00179974-7 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 13/10/2021 10:54

13/10/2021, 10:58

Mov. [204] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/06/2021, 15:40

Mov. [203] - Concluso para Despacho

19/03/2021, 15:58

Mov. [202] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00167855-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 19/03/2021 12:52

19/03/2021, 13:47

Mov. [201] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0108/2021 Data da Publicação: 16/03/2021 Número do Diário: 2571

15/03/2021, 22:32

Mov. [200] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0108/2021 Teor do ato: Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo requerido, no prazo de quine dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Jose Eurian Teixeira Assuncao (OAB 6252-O/CE)

12/03/2021, 02:08

Mov. [199] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para manifestar-se sobre a impugnação apresentada pelo requerido, no prazo de quine dias. Expedientes necessários.

11/03/2021, 08:40

Mov. [198] - Petição juntada ao processo

16/02/2021, 07:53

Mov. [197] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00166213-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/02/2021 18:00

15/02/2021, 18:29

Mov. [196] - Conclusão

23/01/2021, 11:24

Mov. [194] - Redistribuição de processo - saída: EM VIRTUDE DO DECLINIO DE COMPETÊNCIA, RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020.

23/01/2021, 11:24

Mov. [195] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: EM VIRTUDE DO DECLINIO DE COMPETÊNCIA, RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020.

23/01/2021, 11:24

Mov. [193] - Petição juntada ao processo

08/01/2021, 17:14

Mov. [192] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00169272-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 27/07/2020 22:20

08/01/2021, 17:13

Mov. [191] - Certidão emitida

10/12/2020, 13:12

Mov. [190] - Mero expediente: Intime-se o Município de Itapipoca, através de sua procuradoria, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre fls. 368/379 e, querendo, apresentar impugnação.

09/12/2020, 08:21

Mov. [189] - Concluso para Despacho

08/12/2020, 02:03

Mov. [188] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00173124-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 07/12/2020 17:36

07/12/2020, 17:52

Mov. [187] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0599/2020 Data da Publicação: 24/11/2020 Número do Diário: 2505

24/11/2020, 00:03

Mov. [186] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2020, 02:24

Mov. [185] - Mero expediente: Proceda a secretaria à juntada da petição diversa. Desde já indefiro o pedido de remessa dos autos à coordenadoria de cálculos do TJ, cabendo ao autor apresentar os montantes que entender cabíveis, por se referirem a meros cálculos aritméticos. Expedientes necessários.

28/10/2020, 18:17

Mov. [184] - Conclusão

11/10/2020, 17:57

Mov. [182] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [183] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [180] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [181] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [178] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [179] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [176] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [177] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [175] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [173] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [174] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [172] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [170] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [171] - Parecer do Ministério Público

11/10/2020, 17:57

Mov. [168] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [169] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [167] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [166] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [165] - Petição

11/10/2020, 17:57

Mov. [163] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [164] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [162] - Petição

11/10/2020, 17:57

Mov. [161] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [159] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [160] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [158] - Petição

11/10/2020, 17:57

Mov. [156] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [157] - Petição

11/10/2020, 17:57

Mov. [155] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [154] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [152] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [153] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [150] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [151] - Petição

11/10/2020, 17:57

Mov. [148] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [149] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [146] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [147] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [144] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [145] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [143] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [142] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [140] - Petição

11/10/2020, 17:57

Mov. [141] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [139] - Petição

11/10/2020, 17:57

Mov. [138] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [136] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [137] - Petição

11/10/2020, 17:57

Mov. [134] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [135] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [133] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [131] - Documento

11/10/2020, 17:57

Mov. [132] - Petição

11/10/2020, 17:56

Mov. [129] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [130] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [127] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [128] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [125] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [126] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [124] - Petição

11/10/2020, 17:56

Mov. [122] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [123] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [121] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [119] - Petição

11/10/2020, 17:56

Mov. [120] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [118] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [116] - Petição

11/10/2020, 17:56

Mov. [117] - Petição

11/10/2020, 17:56

Mov. [114] - Petição

11/10/2020, 17:56

Mov. [115] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [113] - Petição

11/10/2020, 17:56

Mov. [112] - Petição

11/10/2020, 17:56

Mov. [111] - Petição

11/10/2020, 17:56

Mov. [109] - Petição

11/10/2020, 17:56

Mov. [110] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [107] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [108] - Petição

11/10/2020, 17:56

Mov. [105] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [106] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [103] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [104] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [102] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [101] - Petição

11/10/2020, 17:56

Mov. [99] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [100] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [98] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [96] - Petição

11/10/2020, 17:56

Mov. [97] - Petição

11/10/2020, 17:56

Mov. [95] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [92] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [93] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [94] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [91] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [90] - Petição

11/10/2020, 17:56

Mov. [89] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [87] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [88] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [86] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [85] - Documento

11/10/2020, 17:56

Mov. [84] - Remessa: NUCLEO DE DIGITALIZAÇÃO DO TJCE

29/07/2020, 09:51

Mov. [83] - Concluso para Despacho

19/06/2020, 15:52

Mov. [82] - Trânsito em julgado: CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO DE FL.301 V.

19/06/2020, 15:52

Mov. [81] - Petição: ACÓRDAO

19/06/2020, 15:50

Mov. [80] - Processo Recebido do TJCE

19/06/2020, 15:49

Mov. [79] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

29/11/2018, 16:26

Mov. [78] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO REMETENDO CÓPIA(S) DA(S) MÍDIA(S) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

13/07/2018, 17:59

Mov. [77] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO REMESSA DOS AUTOS TJCE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

13/07/2018, 17:58

Mov. [76] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SUBAM OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL PARA APRECIAÇÃO. EXP. NECESSÁRIOS. ITAP., 05/07/18 FL.273 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/07/2018, 08:49

Mov. [75] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

29/06/2018, 11:49

Mov. [74] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTRA-RAZÕES PROTOCOLADO EM 26/06/18 FLS.262/272 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

29/06/2018, 11:48

Mov. [73] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA ( COMARCA DE ITAPIPOCA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

26/06/2018, 17:27

Mov. [72] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: SR PAULO PRAXEDES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

16/05/2018, 09:37

Mov. [71] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADORA DO MUNICÍPIO FUNCIONARIO: VALTER NO. DAS FOLHAS: 261 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/05/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 26/06/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

14/05/2018, 16:06

Mov. [70] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

14/05/2018, 15:25

Mov. [69] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

25/04/2018, 15:10

Mov. [68] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O MUNICIPIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

17/04/2018, 14:20

Mov. [67] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR FL.259 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

27/03/2018, 11:28

Mov. [66] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

23/03/2018, 15:37

Mov. [65] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

22/03/2018, 16:16

Mov. [64] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: APELAÇÃO APELAÇÃO DA PARTE REQUERENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

22/03/2018, 16:11

Mov. [63] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA ( COMARCA DE ITAPIPOCA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

20/03/2018, 17:42

Mov. [62] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO OFÍCIO Nº587/18 JUNTADA EM 07/03/18 FL.252 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

08/03/2018, 07:59

Mov. [61] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO AO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

05/03/2018, 15:15

Mov. [60] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: FL.250/251 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

05/03/2018, 09:39

Mov. [59] - Sentença enviada para disponibilização no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA ENVIADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ: - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

27/02/2018, 15:23

Mov. [58] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2018, 18:16

Mov. [57] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

16/08/2016, 11:43

Mov. [56] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MEMORIAIS DO REQUERIDO PETIÇÃO RECEBIDA DIA 12.08.16 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

16/08/2016, 11:41

Mov. [55] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA ( COMARCA DE ITAPIPOCA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

12/08/2016, 13:15

Mov. [54] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. WESLEY PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

11/08/2016, 10:11

Mov. [53] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. WESLEY FUNCIONARIO: DINHA NO. DAS FOLHAS: 238 DATA INICIAL DO PRAZO: 29/07/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 19/08/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

29/07/2016, 09:44

Mov. [52] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MEMORIAS DOS REQUERENTES PETIÇÃO RECEBIDA DIA 27.07.16 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

28/07/2016, 12:01

Mov. [51] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA ( COMARCA DE ITAPIPOCA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

27/07/2016, 17:07

Mov. [50] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EURIAN PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

27/07/2016, 17:03

Mov. [49] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. EURIAN FUNCIONARIO: CARLA NO. DAS FOLHAS: 233 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/07/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 26/07/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

06/07/2016, 17:20

Mov. [48] - Audiência de instrução realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

05/07/2016, 10:00

Mov. [47] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

19/02/2016, 13:09

Mov. [46] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO PARA A REQUERENTE MARIA EUZIVANIA DE OLIVEIRA (AUDIÊNCIA) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

25/01/2016, 16:55

Mov. [45] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O REQUERENTE DOMINGOS GILVAN DE SOUZA (AUDIÊNCIA) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

25/01/2016, 16:54

Mov. [44] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: ROL DE TESTEMUNHAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

21/01/2016, 13:22

Mov. [43] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA ( COMARCA DE ITAPIPOCA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

21/01/2016, 13:13

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO COMO REQUER PEDIDO DE FLS. 224, INTIMEM-SE PESSOALMENTE, OS SRS. DOMINGOS GILVAN DE SOUZA E MARIA EUZIVANIA DE OLIVEIRA, DO DESPACHO DE FLS. 220. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

18/01/2016, 10:15

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

15/01/2016, 11:39

Mov. [40] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: DIVERSA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

14/01/2016, 15:50

Mov. [39] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA ( COMARCA DE ITAPIPOCA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

14/01/2016, 15:24

Mov. [38] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 13/01/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 05/07/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

13/01/2016, 11:41

Mov. [37] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

08/01/2016, 14:38

Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA INTIMANDO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

14/12/2015, 15:04

Mov. [35] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 05/07/2016 HORA DA AUDIENCIA: 10:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

10/12/2015, 18:00

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESIGNAR AUDIENCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

05/10/2015, 11:18

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

25/09/2015, 11:38

Mov. [32] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: DIVERSA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

23/09/2015, 17:30

Mov. [31] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA ( COMARCA DE ITAPIPOCA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

23/09/2015, 17:29

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

18/09/2015, 11:53

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA (PRAZO 10 DIAS) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

03/09/2015, 17:19

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EURIAN PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

23/07/2015, 10:37

Mov. [27] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. EURIAN FUNCIONARIO: CARLA NO. DAS FOLHAS: 214 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/07/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 27/07/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

16/07/2015, 11:22

Mov. [26] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 17/07/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 27/07/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

16/07/2015, 11:16

Mov. [25] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

13/07/2015, 17:27

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, PARA DIZEREM SE TEM PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS FIXANDO O PRAZO DE 10 DIIAS, PARA RESPOSTA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

03/07/2015, 13:07

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA A CONTESTAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/06/2015, 13:11

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/06/2015, 13:11

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA ( COMARCA DE ITAPIPOCA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/06/2015, 08:44

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. EURIAN PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

08/06/2015, 18:05

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. EURIAN FUNCIONARIO: CARLA NO. DAS FOLHAS: 209 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/05/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 01/06/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

22/05/2015, 17:32

Mov. [18] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 22/05/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 01/06/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

21/05/2015, 16:04

Mov. [17] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

18/05/2015, 16:08

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE PARTE AUTORA , ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE 179/204. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

06/05/2015, 11:08

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

05/05/2015, 13:15

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

04/05/2015, 17:50

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA ( COMARCA DE ITAPIPOCA ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

04/05/2015, 17:39

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. LEILANE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

31/03/2015, 11:08

Mov. [11] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRª. LEILANE FUNCIONARIO: CARLA NO. DAS FOLHAS: 180 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/03/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 07/05/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

09/03/2015, 16:34

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

04/03/2015, 14:02

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

27/02/2015, 09:23

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE ITAPIPOCA (PRAZO 60 DIAS) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

13/02/2015, 15:44

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO A AJG. CITE-SE O MUNICIPIO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

12/02/2015, 18:05

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

16/01/2015, 09:08

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA

16/01/2015, 09:08

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

15/01/2015, 14:06

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

15/01/2015, 13:51

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇAO DE REPARAÇAO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C LUCROS CESSANTES - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

15/01/2015, 13:46

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPIPOCA

15/01/2015, 12:49

Decisão

•14/01/2026, 11:05

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 16:36

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 16:36

Intimação da Sentença

•16/05/2025, 17:59

Intimação da Sentença

•16/05/2025, 17:59

Sentença

•07/05/2025, 09:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2023, 18:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2023, 18:47

Despacho

•14/04/2023, 12:18

Documentos Diversos

•24/08/2022, 15:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/10/2021, 10:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/03/2021, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2021, 08:40

Todos os documentos(54)

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/02/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 16:09

Decisão

•14/01/2026, 11:05

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 16:36

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/06/2025, 16:36

Intimação da Sentença

•16/05/2025, 17:59

Intimação da Sentença

•16/05/2025, 17:59

Sentença

•07/05/2025, 09:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2023, 18:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2023, 18:47

Despacho

•14/04/2023, 12:18

Documentos Diversos

•24/08/2022, 15:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/10/2021, 10:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/03/2021, 13:47

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2021, 08:40

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/01/2021, 17:13

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2020, 08:21

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/12/2020, 17:52

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2020, 18:17

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2020, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2020, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2020, 17:56

Sentença (Outras)

•11/10/2020, 17:56

Sentença (Outras)

•11/10/2020, 17:56

Sentença (Outras)

•11/10/2020, 17:56

Sentença (Outras)

•11/10/2020, 17:56

Sentença (Outras)

•11/10/2020, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2020, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2020, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2020, 17:56

Ementa

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Ementa

•11/10/2020, 17:56

Voto Relator

•11/10/2020, 17:56

Anexo de movimentação

•19/02/2018, 18:16