Execução Fiscal 0401167-49.2017.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 180688904

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 180688904

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180688904

04/12/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2025, 15:42

Conclusos para decisão

04/07/2025, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:29

Conclusos para despacho

10/02/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 20:33

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 09:40

Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 99272170

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Processo n.º: 0401167-49.2017.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, promover regular andamento do processo, manifestando-se para juntar aos autos o comprovante do pagamento da guia de depósito judicial de ID 83211842. Concomitantemente, à Secretaria para certificar se foi ajuizado embargos à execução em comento. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2024 DAVID FORTUNA DA MATA Juiz de Direito

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 99272170

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99272170

30/08/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 17:19

Conclusos para despacho

06/08/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:38

Conclusos para despacho

08/04/2024, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 16:42

Juntada de Petição de diligência

26/03/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 14:54

Conclusos para despacho

20/03/2024, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2024, 07:04

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 10:38

Juntada de Certidão

14/11/2023, 17:05

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 01:51

Mov. [28] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 13:02

Mov. [27] - Certidão emitida

31/01/2022, 16:57

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/01/2022, 21:07

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01304979-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/01/2022 13:44

20/01/2022, 06:57

Mov. [24] - Certidão emitida

14/01/2022, 15:45

Mov. [23] - Mero expediente

14/10/2021, 16:07

Mov. [22] - Concluso para Despacho

08/10/2021, 16:35

Mov. [21] - Documento

08/10/2021, 15:44

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *

24/09/2021, 12:23

Mov. [19] - Documento

23/09/2021, 19:46

Mov. [18] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2020, 11:15

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/08/2020, 01:37

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01396743-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/08/2020 11:57

20/08/2020, 13:32

Mov. [15] - Certidão emitida

14/08/2020, 12:39

Mov. [14] - Mero expediente: Intime-se a Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça de fls. 14, e requerer o que entender de direito.

06/08/2020, 16:12

Mov. [13] - Concluso para Despacho

07/11/2018, 14:35

Mov. [12] - Encerrar documento - restrição

23/08/2018, 12:00

Mov. [11] - Certidão emitida

24/10/2017, 20:47

Mov. [10] - Documento

24/10/2017, 20:47

Mov. [9] - Documento

24/10/2017, 20:41

Mov. [8] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/198448-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/10/2017 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues

05/10/2017, 11:04

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , *

08/09/2017, 17:03

Mov. [6] - Decurso de Prazo

28/08/2017, 15:17

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712360455TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Banco Santander Brasil S/A Diligência : 12/07/2017

22/07/2017, 07:28

Mov. [4] - Expedição de Carta

26/06/2017, 12:35

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2017, 10:49

Mov. [2] - Conclusão

26/05/2017, 17:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/05/2017, 17:17

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Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 180688904

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 180688904

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180688904

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 09/04/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 99272170

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