Execução de Título Extrajudicial 3001346-22.2024.8.06.0075 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001346-22.2024.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:01

Decorrido prazo de ISRAEL BRUNO HOLANDA ALBUQUERQUE em 11/09/2024 23:59.

02/10/2024, 17:00

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2024, 13:45

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 17/09/2024

18/09/2024, 16:43

Juntada de Certidão

18/09/2024, 16:43

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:13

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2024. Documento: 102142267

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte promovente requereu a extinção da ação, conforme petição consignada no evento ID de pág. retro. A desistência da ação é um direito da parte autora, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis. Preceitua o FONAJE nº 90 "- A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)." Assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo demandante, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, conforme disposto no art. 485, inciso VIII, §5º, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o requerente em custas processuais por expressa disposição legal. Após as intimações de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 102142267

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102142267

30/08/2024, 15:04

Extinto o processo por desistência

30/08/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

29/08/2024, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2024, 17:21

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•30/08/2024, 15:04

SENTENÇA

•30/08/2024, 14:43

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