Execução de Título Extrajudicial 0009545-72.2019.8.06.0071 - TJCE

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 16:47

Transitado em Julgado em 30/11/2024

19/12/2024, 16:47

Juntada de Certidão

19/12/2024, 16:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/12/2024, 16:47

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:08

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:08

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/11/2024, 14:18

Juntada de informação

18/11/2024, 11:14

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 112636008

06/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 112636008

06/11/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2024, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0009545-72.2019.8.06.0071 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] POLO ATIVO: BANCO HONDA S/A. POLO PASSIVO: MARIA DA PIEDADE COSTA SOUSA S E N T E N Ç A Vistos, etc... Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta pelo Banco Honda S/A em face de Maria da Piedade Costa Sousa, qualificados nos autos, mediante os argumentos constantes da inicial de ID nº 100786474. Aduz, em síntese, que concedeu a requerida, financiamento para obtenção de veículo MARCA MOTO/HONDA CG 160 START VERMELHA, CHASSI 9C2KC2500KR040055, MODELO 2019, ANO 2019, PLACAS PNM1442-1188224929, alienado fiduciariamente, através do Contrato nº 2202081, a ser pago em 36 parcelas, sendo que a promovida quedou-se inadimplente e foi constituído em mora, totalizando uma dívida de R$ 13.237,68 (treze mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). Pelo exposto, requereu a busca e apreensão liminar do veículo e a procedência final do pleito com a consolidação da posse e propriedade do veículo em favor da promovente. Juntou os documentos de ID nº 100787125 a 100787133. Deferida a busca e apreensão do veículo e a citação da promovida (ID nº 100784617). Frustrada a tentativa de busca e apreensão do veículo e citação do promovido(ID nº 100784620), o autor requereu a conversão do feito em execução, nos termos do art. 4º do Decreto -Lei nº 911/69(ID nº 100786433). Deferida a conversão do feito em execução (ID nº 100786434). O banco autor silenciou quando intimado, pessoalmente e através do advogado, para manifestar interesse na continuidade do processo, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo (ID nº 100786467 a 105958450). É o Relatório. Decido. Malgrado vigore, em nosso sistema jurídico, o princípio do impulso oficial, previsto no art. 2º do CPC, dúvida não há que, por vezes, o processo não tem como prosseguir senão mediante o concurso de uma ou ambas as partes. Acontece que o exequente se limitou a requerer o pedido de suspensão para tentativa de composição extrajudicial. Silenciando, por duas vezes, quando intimado para impulsionar o feito, após o decurso do prazo in albis da suspensão do presente feito. Embora não esteja prevista dentre as causas de extinção da execução, nos termos do art. 924 do NCPC, aplica-se subsidiariamente às execuções, por entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, a extinção por abandono da causa, conforme art. 485, II e III, do NCPC. Com efeito, o art. 485, III, do NCPC prescreve que o juiz não resolverá o mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30(trinta) dias, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir. Isto posto, o mais que dos autos consta, considerando o abandono do processo pelo exequente, prejudicando o regular andamento do feito, Julgo Extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Determino a baixa na restrição de circulação do veículo Honda/CG 160 START, Placa: PNM1412 (documento de ID nº 100786426) e outras restrições por ventura existentes nos autos. Sem custas e honorários. P. R. I. Transitada em julgado a decisão, arquive-se. Determino que, antes do arquivamento, no prazo máximo de 30 dias do trânsito em julgado (movimentação 848) seja lançado uma das movimentações de análise de custas (51816 ou 50269 ou 4995), nos termos da Resolução do Órgão Especial nº 23/2024, que instituiu o Programa +Gestão, especificamente na aba Elemento Processo/Custas Processuais - Análise de Custas Finais. Crato/CE, 31 de outubro de 2024 Jose Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito - Resp.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112636008

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0009545-72.2019.8.06.0071 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] POLO ATIVO: BANCO HONDA S/A. POLO PASSIVO: MARIA DA PIEDADE COSTA SOUSA S E N T E N Ç A Vistos, etc... Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta pelo Banco Honda S/A em face de Maria da Piedade Costa Sousa, qualificados nos autos, mediante os argumentos constantes da inicial de ID nº 100786474. Aduz, em síntese, que concedeu a requerida, financiamento para obtenção de veículo MARCA MOTO/HONDA CG 160 START VERMELHA, CHASSI 9C2KC2500KR040055, MODELO 2019, ANO 2019, PLACAS PNM1442-1188224929, alienado fiduciariamente, através do Contrato nº 2202081, a ser pago em 36 parcelas, sendo que a promovida quedou-se inadimplente e foi constituído em mora, totalizando uma dívida de R$ 13.237,68 (treze mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). Pelo exposto, requereu a busca e apreensão liminar do veículo e a procedência final do pleito com a consolidação da posse e propriedade do veículo em favor da promovente. Juntou os documentos de ID nº 100787125 a 100787133. Deferida a busca e apreensão do veículo e a citação da promovida (ID nº 100784617). Frustrada a tentativa de busca e apreensão do veículo e citação do promovido(ID nº 100784620), o autor requereu a conversão do feito em execução, nos termos do art. 4º do Decreto -Lei nº 911/69(ID nº 100786433). Deferida a conversão do feito em execução (ID nº 100786434). O banco autor silenciou quando intimado, pessoalmente e através do advogado, para manifestar interesse na continuidade do processo, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo (ID nº 100786467 a 105958450). É o Relatório. Decido. Malgrado vigore, em nosso sistema jurídico, o princípio do impulso oficial, previsto no art. 2º do CPC, dúvida não há que, por vezes, o processo não tem como prosseguir senão mediante o concurso de uma ou ambas as partes. Acontece que o exequente se limitou a requerer o pedido de suspensão para tentativa de composição extrajudicial. Silenciando, por duas vezes, quando intimado para impulsionar o feito, após o decurso do prazo in albis da suspensão do presente feito. Embora não esteja prevista dentre as causas de extinção da execução, nos termos do art. 924 do NCPC, aplica-se subsidiariamente às execuções, por entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, a extinção por abandono da causa, conforme art. 485, II e III, do NCPC. Com efeito, o art. 485, III, do NCPC prescreve que o juiz não resolverá o mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30(trinta) dias, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir. Isto posto, o mais que dos autos consta, considerando o abandono do processo pelo exequente, prejudicando o regular andamento do feito, Julgo Extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Determino a baixa na restrição de circulação do veículo Honda/CG 160 START, Placa: PNM1412 (documento de ID nº 100786426) e outras restrições por ventura existentes nos autos. Sem custas e honorários. P. R. I. Transitada em julgado a decisão, arquive-se. Determino que, antes do arquivamento, no prazo máximo de 30 dias do trânsito em julgado (movimentação 848) seja lançado uma das movimentações de análise de custas (51816 ou 50269 ou 4995), nos termos da Resolução do Órgão Especial nº 23/2024, que instituiu o Programa +Gestão, especificamente na aba Elemento Processo/Custas Processuais - Análise de Custas Finais. Crato/CE, 31 de outubro de 2024 Jose Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito - Resp.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112636008

05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0009545-72.2019.8.06.0071 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] POLO ATIVO: BANCO HONDA S/A. POLO PASSIVO: MARIA DA PIEDADE COSTA SOUSA S E N T E N Ç A Vistos, etc... Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta pelo Banco Honda S/A em face de Maria da Piedade Costa Sousa, qualificados nos autos, mediante os argumentos constantes da inicial de ID nº 100786474. Aduz, em síntese, que concedeu a requerida, financiamento para obtenção de veículo MARCA MOTO/HONDA CG 160 START VERMELHA, CHASSI 9C2KC2500KR040055, MODELO 2019, ANO 2019, PLACAS PNM1442-1188224929, alienado fiduciariamente, através do Contrato nº 2202081, a ser pago em 36 parcelas, sendo que a promovida quedou-se inadimplente e foi constituído em mora, totalizando uma dívida de R$ 13.237,68 (treze mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). Pelo exposto, requereu a busca e apreensão liminar do veículo e a procedência final do pleito com a consolidação da posse e propriedade do veículo em favor da promovente. Juntou os documentos de ID nº 100787125 a 100787133. Deferida a busca e apreensão do veículo e a citação da promovida (ID nº 100784617). Frustrada a tentativa de busca e apreensão do veículo e citação do promovido(ID nº 100784620), o autor requereu a conversão do feito em execução, nos termos do art. 4º do Decreto -Lei nº 911/69(ID nº 100786433). Deferida a conversão do feito em execução (ID nº 100786434). O banco autor silenciou quando intimado, pessoalmente e através do advogado, para manifestar interesse na continuidade do processo, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo (ID nº 100786467 a 105958450). É o Relatório. Decido. Malgrado vigore, em nosso sistema jurídico, o princípio do impulso oficial, previsto no art. 2º do CPC, dúvida não há que, por vezes, o processo não tem como prosseguir senão mediante o concurso de uma ou ambas as partes. Acontece que o exequente se limitou a requerer o pedido de suspensão para tentativa de composição extrajudicial. Silenciando, por duas vezes, quando intimado para impulsionar o feito, após o decurso do prazo in albis da suspensão do presente feito. Embora não esteja prevista dentre as causas de extinção da execução, nos termos do art. 924 do NCPC, aplica-se subsidiariamente às execuções, por entendimento consolidado na doutrina e na jurisprudência, a extinção por abandono da causa, conforme art. 485, II e III, do NCPC. Com efeito, o art. 485, III, do NCPC prescreve que o juiz não resolverá o mérito quando o autor abandonar a causa por mais de 30(trinta) dias, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir. Isto posto, o mais que dos autos consta, considerando o abandono do processo pelo exequente, prejudicando o regular andamento do feito, Julgo Extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Determino a baixa na restrição de circulação do veículo Honda/CG 160 START, Placa: PNM1412 (documento de ID nº 100786426) e outras restrições por ventura existentes nos autos. Sem custas e honorários. P. R. I. Transitada em julgado a decisão, arquive-se. Determino que, antes do arquivamento, no prazo máximo de 30 dias do trânsito em julgado (movimentação 848) seja lançado uma das movimentações de análise de custas (51816 ou 50269 ou 4995), nos termos da Resolução do Órgão Especial nº 23/2024, que instituiu o Programa +Gestão, especificamente na aba Elemento Processo/Custas Processuais - Análise de Custas Finais. Crato/CE, 31 de outubro de 2024 Jose Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito - Resp.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112636008

04/11/2024, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 112636008

04/11/2024, 15:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

31/10/2024, 13:01

Conclusos para despacho

29/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 14:43

Conclusos para despacho

01/10/2024, 08:05

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:05

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:39

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:21

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 02:21

Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 102204247

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo in albis o prazo de suspensão, intime-se a parte exequente através da defensoria pública, via Portal SAJ/TJCE, para impulsionar o feito em 10 (dez) dias, requerendo aquilo que entender de direito.

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 102204247

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102204247

30/08/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:33

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

24/08/2024, 01:54

Mov. [63] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2023, 07:57

Mov. [62] - Conclusão

29/05/2023, 16:06

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WCRT.23.01810586-9 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 26/05/2023 14:44

26/05/2023, 14:52

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0166/2023 Data da Publicacao: 10/05/2023 Numero do Diario: 3071

10/05/2023, 08:49

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023, 02:28

Mov. [58] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves do procurador judicial, via DJe, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos documentos de paginas 95/96 acostado aos autos, requerendo aquilo que entender de direito. Exp. Nec.

05/05/2023, 16:09

Mov. [57] - Conclusão

04/05/2023, 15:58

Mov. [56] - Documento

04/05/2023, 15:55

Mov. [55] - Documento

20/04/2023, 15:11

Mov. [54] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2023, 20:54

Mov. [53] - Encerrar análise

13/02/2023, 21:44

Mov. [52] - Conclusão

31/01/2023, 10:04

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/01/2023, 11:03

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WCRT.22.01830611-1 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 20/12/2022 16:02

20/12/2022, 16:35

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)

13/10/2022, 12:45

Mov. [48] - Expedição de Carta

09/09/2022, 16:27

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 20:59

Mov. [46] - Concluso para Despacho

26/08/2022, 12:03

Mov. [45] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 12:02

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0253/2022 Data da Publicacao: 29/07/2022 Numero do Diario: 2895

28/07/2022, 21:33

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0253/2022 Teor do ato: Sobre as certidoes de fls. 82 e 84, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.. Intimacao via Portal TJCE. Advogados(s): Hiran Leao Duarte (OAB 10422/CE)

27/07/2022, 02:34

Mov. [42] - Mero expediente | Sobre as certidoes de fls. 82 e 84, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.. Intimacao via Portal TJCE.

13/06/2022, 08:33

Mov. [41] - Concluso para Despacho

10/06/2022, 14:28

Mov. [40] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 13:53

Mov. [39] - Certidão emitida

29/11/2021, 09:04

Mov. [38] - Documento

29/11/2021, 09:04

Mov. [37] - Documento

29/11/2021, 08:52

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

27/11/2021, 01:31

Mov. [35] - Expedição de Mandado | Mandado n: 071.2021/010403-0 Situacao: Parcialmente cumprido em 29/11/2021 Local: Oficial de justica - Giulliano Wagner Pereira da Cunha

19/11/2021, 07:16

Mov. [34] - Mero expediente | Vistos etc. Recolhidas as custas pertinentes (pagina 77), cite-se a executada, nos termos ordenados na decisao de paginas 69/70 dos autos. Exp. Nec. Crato (CE), 17 de setembro de 2021. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito - Titular

18/09/2021, 14:13

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

14/09/2021, 13:52

Mov. [32] - Concluso para Despacho

20/08/2021, 09:35

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WCRT.21.00315778-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/08/2021 15:12

19/08/2021, 16:01

Mov. [30] - Expedição de Carta

15/08/2021, 22:27

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021, 14:16

Mov. [28] - Concluso para Despacho

23/07/2021, 15:04

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0184/2021 Data da Publicacao: 11/06/2021 Numero do Diario: 2628

10/06/2021, 21:34

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021, 11:50

Mov. [25] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA (81) para EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/06/2021, 07:57

Mov. [24] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021, 18:40

Mov. [23] - Concluso para Despacho

25/05/2021, 10:27

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WCRT.21.00308193-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2021 10:52

20/05/2021, 11:21

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0132/2021 Data da Publicacao: 05/05/2021 Numero do Diario: 2602

04/05/2021, 21:54

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2021, 11:50

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2021, 10:23

Mov. [18] - Certidão emitida

25/03/2021, 21:28

Mov. [17] - Concluso para Despacho

25/03/2021, 20:34

Mov. [16] - Certidão emitida

11/01/2021, 12:53

Mov. [15] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2020, 20:18

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/11/2020, 14:49

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WCRT.20.00316736-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2020 17:49

22/10/2020, 18:21

Mov. [12] - Certidão emitida

23/09/2020, 15:16

Mov. [11] - Documento

23/09/2020, 15:16

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 071.2020/005505-3 Situacao: Parcialmente cumprido em 23/09/2020 Local: Oficial de justica - Giulliano Wagner Pereira da Cunha

01/09/2020, 07:56

Mov. [9] - Certidão emitida

17/08/2020, 18:32

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2020, 19:35

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/02/2020, 14:57

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WCRT.20.00301771-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2020 11:04

04/02/2020, 12:07

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0019/2020 Data da Disponibilizacao: 15/01/2020 Data da Publicacao: 16/01/2020 Numero do Diario: 2298 Pagina: 432-433

16/01/2020, 09:11

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2020, 13:46

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2019, 14:52

Mov. [2] - Conclusão

18/12/2019, 16:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2019, 16:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/11/2024

Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 29/11/2024 23:59.

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Juntada de informação

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 112636008

Publicado Intimação em 06/11/2024. Documento: 112636008

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024 Documento: 112636008

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