Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0202004-02.2022.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 19.194,17

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Washington Luis Bezerra de Araujo 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Washington Luis Bezerra de Araujo

Partes do Processo

JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELZILENE GOMES COSTA

OAB/CE 43503·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO JORGE SILVA PORTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedido alvará de levantamento

05/06/2025, 17:48

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 154171787

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 154171787

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154171787

26/05/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 20:05

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/03/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 08:07

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:19

Juntada de certidão

21/02/2025, 13:14

Todas as movimentações(147)

Expedido alvará de levantamento

05/06/2025, 17:48

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 154171787

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 154171787

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154171787

26/05/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 10:26

Despacho

•27/02/2025, 08:07

26/05/2025, 16:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 19:19

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 20:05

Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/03/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

17/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 08:07

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:19

Juntada de certidão

21/02/2025, 13:14

Juntada de certidão

30/01/2025, 09:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2025, 11:31

Conclusos para decisão

29/01/2025, 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 17:13

Juntada de ofício

09/10/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 15:25

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de resposta

16/09/2024, 15:16

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 102220455

09/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0202004-02.2022.8.06.0167. Intimação - Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOAO BATISTA FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELZILENE GOMES COSTA - CE43503 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatário:ELZILENE GOMES COSTA - CE43503 FINALIDADE: Intimar a parte exequente, por meio de sua representante legal, do teor das minutas das requisições de pagamento (ROPVs ID 14992927 e ID 14992934), com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 - CNJ. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). SOBRAL, 30 de agosto de 2024. Jacqueline Aragão da Silva Assistente de Unidade Judiciária

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 102220455

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102220455

30/08/2024, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:54

Juntada de certidão

30/08/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:08

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 16:10

Mov. [112] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

07/08/2024, 13:39

Mov. [111] - Desarquivamento

06/08/2024, 09:39

Mov. [110] - Definitivo

06/08/2024, 09:39

Mov. [109] - Trânsito em julgado | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca de fls. 378 transitou em julgado em 05/08/2024. O referido e verdade. Dou fe.

06/08/2024, 09:37

Mov. [108] - Certidão emitida

23/06/2024, 02:13

Mov. [107] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/07/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/07/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

21/06/2024, 22:17

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0207/2024 Data da Publicacao: 14/06/2024 Numero do Diario: 3326

14/06/2024, 10:02

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2024, 12:30

Mov. [104] - Certidão emitida

12/06/2024, 11:19

Mov. [103] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2024, 07:11

Mov. [102] - Conclusão

04/06/2024, 16:10

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01817170-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/06/2024 14:57

04/06/2024, 15:27

Mov. [100] - Certidão emitida

31/05/2024, 02:06

Mov. [99] - Certidão emitida

20/05/2024, 14:12

Mov. [98] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se o ente publico para que, no prazo de 30 dias, querendo, impugne a execucao (CPC, art. 535). Ofertada ou nao a impugnacao no prazo assinado, certifique-se e venham em conclusao para deliberacao. Expedientes necessarios.

16/05/2024, 06:51

Mov. [97] - Conclusão

29/04/2024, 14:09

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01812765-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/04/2024 09:30

27/04/2024, 09:37

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0109/2024 Data da Publicacao: 08/04/2024 Numero do Diario: 3279

06/04/2024, 02:43

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2024, 12:25

Mov. [93] - Mero expediente | Vistos, etc. Desarquivem-se os autos. Intime(m)-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos o quanto exigido pelo art.524 do CPC. Transcorrido in albis o prazo acima, ao arquivo novamente. Expedientes necessarios.

26/03/2024, 15:04

Mov. [92] - Desarquivamento

08/03/2024, 15:30

Mov. [91] - Conclusão

19/02/2024, 16:07

Mov. [90] - Certidão emitida | CONCLUSAO Nesta data, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral.

19/02/2024, 16:07

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01803419-9 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 06/02/2024 13:34

06/02/2024, 13:43

Mov. [88] - Expedição de Certidão de Arquivamento

04/12/2023, 10:40

Mov. [87] - Definitivo

04/12/2023, 10:40

Mov. [86] - Certidão emitida | CERTIFICO que o processo em epigrafe foi recebido da instancia superior, nesta data, via Fluxo Digital de Integracao dos Sistemas de Automacao Judicial de 1 (SAJPG) e 2 (SAJSG) graus.

04/12/2023, 10:38

Mov. [85] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

04/12/2023, 10:32

Mov. [84] - Trânsito em julgado

04/12/2023, 10:32

Mov. [83] - Processo Recebido do TJCE

04/12/2023, 10:27

Mov. [82] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 10/07/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO

04/12/2023, 00:45

Mov. [81] - Recurso Eletrônico

15/05/2023, 08:51

Mov. [80] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2023, 08:50

Mov. [79] - Mero expediente | Vistos, etc. Encaminhem-se os autos TJCE e o Sodalicio apreciara a respeito da tempestividade (ou nao) das contrarrazoes recursais (pags.261/266) e deliberara, tambem, sobre o recurso. Expedientes necessarios.

14/05/2023, 22:35

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01810717-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 19/04/2023 21:56

19/04/2023, 22:25

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01810665-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2023 15:58

19/04/2023, 16:02

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2023, 11:29

Mov. [75] - Conclusão

14/04/2023, 14:37

Mov. [74] - Certidão emitida | Nesta data, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral.

14/04/2023, 14:36

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01809957-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2023 16:03

13/04/2023, 16:36

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0126/2023 Data da Publicacao: 13/04/2023 Numero do Diario: 3054

12/04/2023, 23:20

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 02:55

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01809331-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/04/2023 10:30

06/04/2023, 10:45

Mov. [69] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para, querendo, contrarrazoar no prazo legal (CPC, art.1.010,1). Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, encaminhem-se os autos ao TJCE (CPC, art. 1.010, 3), independentemente de nova conclusao. Expediente(s) necessario(s).

04/04/2023, 16:29

Mov. [68] - Certidão emitida

03/04/2023, 09:06

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01808462-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/03/2023 19:02

29/03/2023, 19:30

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0099/2023 Data da Publicacao: 27/03/2023 Numero do Diario: 3043

25/03/2023, 08:49

Mov. [65] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentenca de pags. 158/167 se tornou publica nos autos em 24/02/2023. Certifico, ainda, que a referida sentenca foi registrada junto ao sistema SAJPG. O referido e verdade. Dou fe.

23/03/2023, 14:56

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2023, 12:16

Mov. [63] - Certidão emitida

23/03/2023, 12:07

Mov. [62] - Informação

23/03/2023, 12:02

Mov. [61] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2023, 09:08

Mov. [60] - Concluso para Sentença

01/02/2023, 11:52

Mov. [59] - Certidão emitida | Nesta data, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral.

01/02/2023, 11:51

Mov. [58] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2023, 11:48

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01837592-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2022 11:54

21/11/2022, 11:55

Mov. [56] - Certidão emitida

14/11/2022, 11:15

Mov. [55] - Documento

09/11/2022, 13:54

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0397/2022 Data da Publicacao: 07/11/2022 Numero do Diario: 2961

05/11/2022, 00:54

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2022, 12:21

Mov. [52] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao pelo diario para ser encaminhado automaticamente pelo sistema.

03/11/2022, 11:40

Mov. [51] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao do Instituto Nacional do Seguro Social- INSS para ser encaminhado automaticamente pelo sistema eletronico e-SAJ.

03/11/2022, 11:10

Mov. [50] - Certidão emitida

03/11/2022, 10:28

Mov. [49] - Documento

01/11/2022, 17:18

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2022, 11:36

Mov. [47] - Conclusão

01/11/2022, 09:06

Mov. [46] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, ante a juntada do laudo pericial, faco conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciaria.

01/11/2022, 09:03

Mov. [45] - Laudo Pericial

01/11/2022, 08:59

Mov. [44] - Certidão emitida

01/11/2022, 08:44

Mov. [43] - Certidão emitida

27/10/2022, 09:06

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0377/2022 Data da Publicacao: 19/10/2022 Numero do Diario: 2950

19/10/2022, 09:56

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 02:43

Mov. [40] - Certidão emitida

14/10/2022, 13:46

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 13:41

Mov. [38] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Perícia Médica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 13:38

Mov. [37] - Mero expediente | Recebidos hoje. Considerando a comprovacao do pagamento dos honorarios periciais (pags. 125/127), cumpra-se a decisao de pags. 107/109 em sua integralidade. Expedientes necessarios.

06/09/2022, 14:23

Mov. [36] - Concluso para Despacho

05/09/2022, 14:55

Mov. [35] - Certidão emitida

05/09/2022, 14:55

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01828270-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2022 09:07

02/09/2022, 09:35

Mov. [33] - Certidão emitida

18/08/2022, 08:57

Mov. [32] - Certidão emitida

15/08/2022, 08:54

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0279/2022 Data da Publicacao: 09/08/2022 Numero do Diario: 2902

09/08/2022, 04:47

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01825045-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2022 16:11

05/08/2022, 16:35

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0276/2022 Data da Publicacao: 05/08/2022 Numero do Diario: 2900

05/08/2022, 04:55

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 02:55

Mov. [27] - Certidão emitida

05/08/2022, 01:19

Mov. [26] - Certidão emitida

05/08/2022, 00:00

Mov. [25] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao pelo diario para ser encaminhado automaticamente pelo sistema.

05/08/2022, 00:00

Mov. [24] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 14:53

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 12:13

Mov. [22] - Certidão emitida | Nesta data, faco conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciaria. O referido e verdade. Dou fe.

03/08/2022, 11:06

Mov. [21] - Certidão emitida

03/08/2022, 09:31

Mov. [20] - Concluso para Despacho

03/08/2022, 09:31

Mov. [19] - Mero expediente | O representante judicial da parte autora acostou peticao de replica incorretamente, como emenda, causando o direcionamento da causa para a fila de emendas as inicias. Encaminhe-se o feito a fila correta, de conclusao para despacho. Intime(m)-se.

15/07/2022, 09:02

Mov. [18] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/07/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/07/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

04/07/2022, 22:26

Mov. [17] - Conclusão

29/06/2022, 09:00

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01820916-7 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 29/06/2022 08:47

29/06/2022, 09:00

Mov. [15] - Mero expediente | Recebidos hoje. Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestacao e documentos apresentados, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessarios.

13/06/2022, 10:44

Mov. [14] - Concluso para Despacho

07/06/2022, 12:28

Mov. [13] - Certidão emitida | Nesta data, faco conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciaria.

07/06/2022, 12:27

Mov. [12] - Certidão emitida

30/05/2022, 08:31

Mov. [11] - Certidão emitida

30/05/2022, 08:29

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01816719-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/05/2022 11:31

25/05/2022, 11:55

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0185/2022 Data da Publicacao: 23/05/2022 Numero do Diario: 2848

20/05/2022, 23:19

Mov. [8] - Certidão emitida | Certidao de Publicacao de Relacao no DJe. (Disponibilizado em 20/05/2022, Caderno 2: Judiciario, Edicao 2848, pags. 987/995).

20/05/2022, 19:04

Mov. [7] - Certidão emitida

19/05/2022, 14:19

Mov. [6] - Certidão emitida

19/05/2022, 13:13

Mov. [5] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2022, 13:06

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2022, 12:06

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 12:11

Mov. [2] - Conclusão

25/03/2022, 21:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/03/2022, 21:49

Decisão

•29/01/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:13

Despacho

•28/09/2024, 15:25

Despacho

•30/08/2024, 15:08

Sentença

•11/06/2024, 07:11

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2024, 06:51

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 00:41

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 00:41

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 00:41

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 00:40

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 00:40

Ementa

•04/12/2023, 00:40

Todos os documentos(41)

Sentença

•26/05/2025, 10:26

Despacho

•27/02/2025, 08:07

Decisão

•29/01/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 17:13

Despacho

•28/09/2024, 15:25

Despacho

•30/08/2024, 15:08

Sentença

•11/06/2024, 07:11

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2024, 06:51

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 00:41

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 00:41

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 00:41

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 00:40

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 00:40

Ementa

•04/12/2023, 00:40

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 00:40

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 00:40

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2023, 00:40

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 15:52

Ementa

•11/07/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 17:12

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2023, 09:33

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2023, 22:35

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2023, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•04/04/2023, 16:29

Sentença

•24/02/2023, 09:08

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 13:41

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2022, 14:23

Interlocutória

•03/08/2022, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 09:02

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2022, 10:44

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2022, 12:11