Procedimento Comum Cível 0009657-44.2019.8.06.0167 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0009657-44.2019.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 12:01

Juntada de despacho

09/08/2023, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009657-44.2019.8.06.0167. APELANTE: RAIMUNDA NONATA DE ARAUJO APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGU Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo acima epigrafado para sessão de julgamento no dia 08-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2023, 14:11

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 02/03/2023 23:59.

16/03/2023, 18:23

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 02/03/2023 23:59.

16/03/2023, 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/01/2023, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 09:19

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 03:24

Mov. [78] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para, querendo, contrarrazoar no prazo legal (CPC, art.1.010,§1º). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao TJCE (CPC, art. 1.010, §3º), independentemente de nova conclusão. Expediente(s) necessário(s).

05/12/2022, 23:14

Mov. [77] - Conclusão

25/11/2022, 10:21

Mov. [76] - Certidão emitida: Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz atuante na 3ª Vara Cível de Sobral.

25/11/2022, 10:11

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01838011-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 24/11/2022 10:44

24/11/2022, 11:20

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0407/2022 Data da Publicação: 14/11/2022 Número do Diário: 2966

11/11/2022, 22:09

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/05/2023, 17:02

DESPACHO

•25/04/2023, 15:18

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 02/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 02/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Mov. [79] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [77] - Conclusão

Mov. [76] - Certidão emitida: Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz atuante na 3ª Vara Cível de Sobral.

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01838011-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 24/11/2022 10:44

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0407/2022 Data da Publicação: 14/11/2022 Número do Diário: 2966

Todas as movimentações(88)

Todos os documentos(18)