Procedimento Comum Cível 0050316-97.2020.8.06.0058 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cariré

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MELO em 04/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:21

Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 69803192

03/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 67724947

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050316-97.2020.8.06.0058. Intimação - Comarca de CariréVara Única da Comarca de Cariré CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: EDILSON MARTINS ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO ANTONIO DE MELO - CE38908 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO DE MEDEIROS CABRAL LIMA - AL6853 D E S P A C H O Acolho o pedido retro. Expeça-se alvará para, junto ao Banco do Brasil, levantar o valor constante na Requisição de Pequeno Valor nº 2023.06

02/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2023, 16:47

Juntada de certidão de arquivamento

30/09/2023, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67724947

30/09/2023, 16:46

Expedição de Alvará.

12/09/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:05

Conclusos para despacho

31/08/2023, 14:56

Processo Desarquivado

31/08/2023, 14:55

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2023, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:35

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MELO em 04/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:21

Publicado Intimação em 03/10/2023. Documento: 69803192

03/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 67724947

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050316-97.2020.8.06.0058. Intimação - Comarca de CariréVara Única da Comarca de Cariré CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: EDILSON MARTINS ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO ANTONIO DE MELO - CE38908 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO DE MEDEIROS CABRAL LIMA - AL6853 D E S P A C H O Acolho o pedido retro. Expeça-se alvará para, junto ao Banco do Brasil, levantar o valor constante na Requisição de Pequeno Valor nº 2023.06

02/10/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2023, 16:47

Juntada de certidão de arquivamento

30/09/2023, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67724947

30/09/2023, 16:46

Expedição de Alvará.

12/09/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:05

Conclusos para despacho

31/08/2023, 14:56

Processo Desarquivado

31/08/2023, 14:55

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2023, 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:35

Decorrido prazo de EDILSON MARTINS ARAUJO em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 01:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

04/08/2023, 01:40

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 14:16

Juntada de informação

24/07/2023, 13:53

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023. Documento: 63797286

10/07/2023, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023. Documento: 63797286

10/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63797286

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDILSON MARTINS ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, fica Vossa Senhoria devidamente intimada da ATO ORDINATÓRIO 0050316-97.2020.8.06.0058 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

07/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 63797286

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDILSON MARTINS ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, fica Vossa Senhoria devidamente intimada da ATO ORDINATÓRIO 0050316-97.2020.8.06.0058 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Aposentadoria por Invalidez Acidentária]

07/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63797286

06/07/2023, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63797286

06/07/2023, 19:07

Juntada de Petição de resposta

06/07/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:51

Juntada de outros documentos

06/07/2023, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 02:32

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE MELO em 03/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0050316-97.2020.8.06.0058 Despacho: 1. Recebido nesta data. Trata-se de fase de cumprimento de sentença. O ente público apresentou os cálculos (ID. 1143902180). Concordância do exequente com a pretensão (ID. 58050647). Expeça-se RPV em favor de cada exequente, conforme o sistema SAPRE (Sistema de Administração de Precatórios), observando-se ainda a necessidade de expedição de RPV específica para recebimento dos honorários sucumbenciais do advogado. E

26/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 22:20

Juntada de Petição de resposta

17/04/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição (outras)

12/04/2023, 20:35

Conclusos para decisão

09/02/2023, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 17:49

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/12/2022, 00:57

Mov. [32] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2022, 09:45

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

24/08/2022, 09:30

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WCRR.22.01802215-6 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 24/08/2022 08:52

24/08/2022, 09:00

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WCRR.22.01801796-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2022 10:14

20/07/2022, 10:45

Mov. [28] - Conclusão

13/07/2022, 13:57

Mov. [27] - Trânsito em julgado

13/07/2022, 13:55

Mov. [26] - Certidão emitida

10/04/2022, 00:02

Mov. [25] - Certidão emitida

30/03/2022, 10:16

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 10:12

Mov. [23] - Homologação de Transação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 16:35

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência

29/03/2022, 16:29

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WCRR.22.01800565-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/03/2022 09:35

25/03/2022, 10:09

Mov. [20] - Certidão emitida

06/03/2022, 00:03

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0050/2022 Data da Publicação: 25/02/2022 Número do Diário: 2792

24/02/2022, 21:53

Mov. [18] - Certidão emitida

23/02/2022, 09:45

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2022, 09:36

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2022, 09:21

Mov. [15] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 29 de março de 2022, às 14:30h. O referido é verdade. Dou fé.

22/02/2022, 16:55

Mov. [14] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 29/03/2022 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

22/02/2022, 16:47

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2021, 23:47

Mov. [12] - Concluso para Despacho

16/08/2021, 10:39

Mov. [11] - Mero expediente: À Secretaria de Vara para que designe audiência de instrução e julgamento. Intime(m)-se.

16/03/2021, 18:33

Mov. [10] - Decurso de Prazo

23/02/2021, 20:10

Mov. [9] - Concluso para Despacho

23/02/2021, 19:10

Mov. [8] - Certidão emitida

26/10/2020, 11:02

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0228/2020 Data da Publicação: 19/10/2020 Número do Diário: 2481

16/10/2020, 21:27

Mov. [6] - Certidão emitida

15/10/2020, 08:31

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2020, 03:20

Mov. [4] - Expedição de Carta

14/10/2020, 16:18

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2020, 15:34

Mov. [2] - Conclusão

26/09/2020, 22:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/09/2020, 22:29

Documentos

DESPACHO

•06/09/2023, 14:05

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2023, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 14:51

DESPACHO

•24/04/2023, 22:20

DOCUMENTOS DIVERSOS

•29/11/2022, 09:45

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•24/08/2022, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2022, 10:12

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•29/03/2022, 16:35

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•29/03/2022, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 09:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/08/2021, 23:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/03/2021, 18:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/09/2020, 15:34