Cumprimento de sentença 0202360-11.2023.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.002,15

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Civel da Comarca de Quixada 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Everardo Lucena Segundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187197100

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187197100

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187197100

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187197100

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187197100

16/12/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187197100

16/12/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:14

Juntada de certidão

16/12/2025, 11:12

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2025. Documento: 185680257

12/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2025. Documento: 185680257

12/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2025. Documento: 185680257

12/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2025. Documento: 185680257

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185680257

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185680257

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185680257

11/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(133)

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187197100

18/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 187197100

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187197100

17/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 187197100

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187197100

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:14

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 11:31

16/12/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187197100

16/12/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:14

Juntada de certidão

16/12/2025, 11:12

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2025. Documento: 185680257

12/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2025. Documento: 185680257

12/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2025. Documento: 185680257

12/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2025. Documento: 185680257

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185680257

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185680257

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185680257

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185680257

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185680257

10/12/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185680257

10/12/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185680257

10/12/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185680257

10/12/2025, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 17:58

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 11:59

Conclusos para despacho

13/11/2025, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 14:43

Decorrido prazo de FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:07

Decorrido prazo de FELIPE NUNES MENDES em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:07

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 171195224

03/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 171195224

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171195224

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 171195224

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171195224

01/09/2025, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171195224

01/09/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 09:34

Conclusos para despacho

29/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:39

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

28/08/2025, 12:28

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 162884788

07/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 162884788

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 162884788

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 162884788

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 162884788

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 162884788

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162884788

05/08/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162884788

05/08/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 17:51

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:41

Processo Reativado

01/07/2025, 12:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:40

Juntada de certidão

02/06/2025, 15:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/06/2025, 15:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:54

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:10

Decorrido prazo de FELIPE NUNES MENDES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/05/2025, 09:14

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153260037

08/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153260037

08/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153260037

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153260037

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153260037

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153260037

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153260037

06/05/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153260037

06/05/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153260037

06/05/2025, 08:46

Juntada de ato ordinatório

06/05/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 14/03/2025

06/05/2025, 08:42

Juntada de Certidão

06/05/2025, 08:42

Juntada de relatório

17/03/2025, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE EXPEDIENTES APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0202360-11.2023.8.06.0151 Certifico que procedi, na data de hoje, com o envio do ato judicial retro para devida disponibilização e publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional com o fim de intimar os advogados respectivos. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2025. Núcleo de Execução de Expedientes Coordenador

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 05/02/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0202360-11.2023.8.06.0151 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

24/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/11/2024, 09:09

Juntada de certidão

05/11/2024, 09:09

Alterado o assunto processual

05/11/2024, 09:08

Alterado o assunto processual

05/11/2024, 09:08

Alterado o assunto processual

05/11/2024, 09:08

Juntada de ato ordinatório

05/11/2024, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

17/10/2024, 17:34

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 106760623

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA GOMES REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá PROCESSO Nº: 0202360-11.2023.8.06.0151 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (ID 103750766). Quixadá/CE, 8 de outubro de 2024. ISAQUE DE OLIVEIRA SOUSATécnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106760623

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106760623

08/10/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 18:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/10/2024, 18:57

Decorrido prazo de FELIPE NUNES MENDES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:40

Decorrido prazo de EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:40

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:40

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 103602799

04/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 103602800

04/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 103602801

04/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

03/09/2024, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0202360-11.2023.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE NUNES MENDES - CE34064 e FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS - CE24164-S POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO BARREIRA ROMCY - CE23900-A e EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO - CE23791-A Destinatários: FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS - CE24164-S FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 2 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0202360-11.2023.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE NUNES MENDES - CE34064 e FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS - CE24164-S POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO BARREIRA ROMCY - CE23900-A e EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO - CE23791-A Destinatários: FELIPE NUNES MENDES - CE34064 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 2 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0202360-11.2023.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE NUNES MENDES - CE34064 e FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS - CE24164-S POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO BARREIRA ROMCY - CE23900-A e EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO - CE23791-A Destinatários: EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO - CE23791-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 2 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0202360-11.2023.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE NUNES MENDES - CE34064 e FRANCISCO RAMON HOLANDA DOS SANTOS - CE24164-S POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO BARREIRA ROMCY - CE23900-A e EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO - CE23791-A Destinatários:THIAGO BARREIRA ROMCY - CE23900-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 2 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103602799

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103602800

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103602801

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103602802

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103602802

02/09/2024, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103602801

02/09/2024, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103602800

02/09/2024, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103602799

02/09/2024, 09:22

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2024, 08:55

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:52

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

23/08/2024, 22:11

Mov. [28] - Concluso para Despacho

20/08/2024, 11:02

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

20/08/2024, 11:01

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WQXA.24.01814746-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/08/2024 13:52

19/08/2024, 14:17

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0383/2024 Data da Publicacao: 05/08/2024 Numero do Diario: 3362

03/08/2024, 14:41

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2024, 12:36

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2024, 08:14

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

11/07/2024, 12:31

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WQXA.24.01811680-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/07/2024 10:51

03/07/2024, 11:23

Mov. [20] - Concluso para Despacho

19/06/2024, 14:13

Mov. [19] - de Conciliação

19/06/2024, 09:38

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WQXA.24.01810670-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/06/2024 11:24

18/06/2024, 11:57

Mov. [17] - Certidão emitida

27/04/2024, 01:06

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0231/2024 Data da Publicacao: 18/04/2024 Numero do Diario: 3287

18/04/2024, 12:09

Mov. [15] - Certidão emitida

16/04/2024, 09:32

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2024, 09:30

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2024, 09:27

Mov. [12] - Documento

16/04/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 16:16

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/06/2024 Hora 09:15 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

21/03/2024, 14:52

Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2024, 18:21

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WQXA.24.01800228-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 10/01/2024 11:09

10/01/2024, 11:23

Mov. [7] - Concluso para Despacho

23/11/2023, 14:27

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WQXA.23.01821183-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/11/2023 08:14

23/11/2023, 08:26

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0902/2023 Data da Publicacao: 30/10/2023 Numero do Diario: 3187

27/10/2023, 22:03

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2023, 12:27

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2023, 18:13

Mov. [2] - Conclusão

22/10/2023, 15:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2023, 15:50

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 11:31

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 11:31

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 11:31

Sentença

•09/12/2025, 17:58

Despacho

•01/09/2025, 09:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/08/2025, 12:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/08/2025, 12:28

Despacho

•01/07/2025, 17:51

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/05/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 08:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 18:59

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 11:14

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 11:31

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 11:31

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 11:31

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 11:31

Sentença

•09/12/2025, 17:58

Despacho

•01/09/2025, 09:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/08/2025, 12:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/08/2025, 12:28

Despacho

•01/07/2025, 17:51

Execução/Cumprimento de Sentença

•21/05/2025, 09:14

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 08:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/02/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 09:08

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 18:59

Sentença

•30/08/2024, 08:55

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2024, 08:14

Ata de Audiência (Outras)

•19/06/2024, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•19/06/2024, 09:38

Ata de Audiência (Outras)

•19/06/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 09:27

Interlocutória

•05/03/2024, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2023, 18:13