Execução Fiscal 0005402-39.2000.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/1983

Valor da Causa

R$ 31.354,95

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Acaraú

Partes do Processo

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

OSWALDO SANTANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/12/2025, 18:51

Juntada de Petição de Apelação

13/08/2025, 15:57

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:34

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2025, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 13:34

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 17:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de OSWALDO SANTANNA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de OSWALDO SANTANNA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:42

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103630854

09/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:32

Todas as movimentações(177)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/12/2025, 18:51

Juntada de Petição de Apelação

13/08/2025, 15:57

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:34

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 18:52

Sentença

•30/07/2025, 13:34

30/07/2025, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 13:34

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2025, 17:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:01

Decorrido prazo de OSWALDO SANTANNA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de OSWALDO SANTANNA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 03:42

Publicado Intimação em 09/09/2024. Documento: 103630854

09/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERALEXECUTADO: OSWALDO SANTANNA ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Acaraú, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMEM-SE as partes para, em 05 (cinco) dias, tomar ciência do fim da migração dos autos ao PJE, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. A alegação de eventual falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. Na mesma oportunidade, INTIMEM-SE as partes para se manifestar acerca do conteúdo do Despacho de ID 83037838. ACARAÚ/CE, 2 de setembro de 2024. PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, MONSENHOR SABINO, ACARAú - CE - CEP: 62580-000 PROCESSO Nº: 0005402-39.2000.8.06.0028 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103630854

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103630854

02/09/2024, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2024, 12:31

Juntada de ato ordinatório

02/09/2024, 12:29

Mov. [157] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

20/03/2024, 17:31

Mov. [156] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2024, 19:08

Mov. [155] - Reativação | Para continuidade do processo, que ainda nao foi julgado

31/08/2023, 10:07

Mov. [154] - Concluso para Despacho

31/08/2023, 10:06

Mov. [153] - Certidão emitida

31/08/2023, 10:06

Mov. [152] - Petição juntada ao processo

22/03/2023, 14:16

Mov. [151] - Ofício

22/03/2023, 13:51

Mov. [150] - Expedição de Ofício

15/03/2023, 14:10

Mov. [149] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2023, 16:13

Mov. [148] - Concluso para Despacho

16/12/2022, 14:16

Mov. [147] - Petição juntada ao processo

21/09/2022, 20:54

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01805121-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2022 20:30

21/09/2022, 20:48

Mov. [145] - Certidão emitida

23/07/2022, 06:13

Mov. [144] - Certidão emitida

13/07/2022, 12:13

Mov. [143] - Petição juntada ao processo

13/07/2022, 12:11

Mov. [142] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01803696-3 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 13/07/2022 11:05

13/07/2022, 11:25

Mov. [141] - Certidão emitida

12/07/2022, 08:54

Mov. [140] - Desarquivamento

15/06/2022, 11:32

Mov. [139] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2021, 10:26

Mov. [138] - Concluso para Despacho

28/04/2021, 12:18

Mov. [137] - Conclusão

14/01/2021, 12:01

Mov. [135] - Redistribuição de processo - saída | Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020 - Especializacao das Varas

06/01/2021, 17:22

Mov. [136] - Processo Redistribuído por Sorteio | Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020 - Especializacao das Varas

06/01/2021, 17:22

Mov. [134] - Baixa Definitiva | Portaria 1625/2020/CGJCE cpa: 8519186-70.2020.8.06.0000

14/12/2020, 14:30

Mov. [132] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [133] - Conclusão

16/11/2020, 14:01

Mov. [130] - Aviso de Recebimento (AR)

16/11/2020, 14:01

Mov. [131] - Petição

16/11/2020, 14:01

Mov. [128] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [129] - Petição

16/11/2020, 14:01

Mov. [126] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [127] - Ofício

16/11/2020, 14:01

Mov. [124] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [125] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [122] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [123] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [121] - Petição

16/11/2020, 14:01

Mov. [119] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [120] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [117] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [118] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [115] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [116] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [114] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [112] - Petição

16/11/2020, 14:01

Mov. [113] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [109] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [110] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [111] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [108] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [106] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [107] - Petição

16/11/2020, 14:01

Mov. [104] - Ofício

16/11/2020, 14:01

Mov. [105] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [102] - Aviso de Recebimento (AR)

16/11/2020, 14:01

Mov. [103] - Aviso de Recebimento (AR)

16/11/2020, 14:01

Mov. [100] - Ofício

16/11/2020, 14:01

Mov. [101] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [98] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [99] - Documento

16/11/2020, 14:01

Mov. [96] - Petição

16/11/2020, 14:01

Mov. [97] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [95] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [92] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [93] - Aviso de Recebimento (AR)

16/11/2020, 14:00

Mov. [94] - Aviso de Recebimento (AR)

16/11/2020, 14:00

Mov. [90] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [91] - Ofício

16/11/2020, 14:00

Mov. [88] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [89] - Petição

16/11/2020, 14:00

Mov. [86] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [87] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [84] - Petição

16/11/2020, 14:00

Mov. [85] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [83] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [82] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [80] - Petição

16/11/2020, 14:00

Mov. [81] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)

16/11/2020, 14:00

Mov. [79] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)

16/11/2020, 14:00

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

16/11/2020, 14:00

Mov. [74] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [75] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [72] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [73] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [69] - Mandado

16/11/2020, 14:00

Mov. [70] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [71] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [67] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [68] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [65] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [66] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [63] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [64] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [61] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [62] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [60] - Documento

16/11/2020, 14:00

Mov. [59] - Certidão emitida

09/10/2020, 08:53

Mov. [58] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Execucao Fiscal - Numero: 80002 - Protocolo: PARU20000308890

08/10/2020, 15:57

Mov. [57] - Expedição de Ofício

10/03/2020, 12:03

Mov. [56] - Expedição de Ofício

18/02/2020, 11:08

Mov. [55] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Execucao Fiscal - Numero: 80001 - Protocolo: PARU19000186372

03/10/2019, 11:58

Mov. [54] - Recebimento | 0005402-39.2000.8.06.0028/80001 Pedido de Juntada de Documento

03/10/2019, 11:57

Mov. [53] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Execucao Fiscal - Numero: 80000 - Protocolo: PARU19000185830

03/10/2019, 11:57

Mov. [52] - Recebimento | 0005402-39.2000.8.06.0028/80000 Pedido de Juntada de Documento

03/10/2019, 11:54

Mov. [51] - Remessa | 0005402-39.2000.8.06.0028/80001 Pedido de Juntada de Documento | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

10/09/2019, 16:37

Mov. [50] - Recebimento

09/09/2019, 16:19

Mov. [48] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

09/09/2019, 11:25

Mov. [49] - Remessa | 0005402-39.2000.8.06.0028/80000 Pedido de Juntada de Documento | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

09/09/2019, 11:25

Mov. [47] - Recebimento

09/09/2019, 10:45

Mov. [46] - Expedição de Ofício

22/08/2019, 19:58

Mov. [44] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

31/05/2019, 10:12

Mov. [45] - Recebimento

31/05/2019, 10:12

Mov. [43] - Mero expediente

31/05/2019, 09:52

Mov. [42] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA

12/03/2019, 15:58

Mov. [41] - Recebimento

11/02/2019, 16:13

Mov. [40] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

11/02/2019, 13:06

Mov. [38] - Redistribuição de processo - saída | INSTALACAO DA 2 VARA22346

11/02/2019, 08:15

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Sorteio | INSTALACAO DA 2 VARA22346

11/02/2019, 08:15

Mov. [37] - Recebimento

11/02/2019, 08:05

Mov. [36] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

09/08/2016, 14:17

Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

09/08/2016, 14:15

Mov. [34] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO certidao da esposa do executado informando o falecimento deste e juntando copia da certidao de obito - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

09/08/2016, 14:13

Mov. [33] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

26/10/2015, 11:26

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO VINDA DA PFN -CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

26/10/2015, 11:23

Mov. [31] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PFN - CE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

26/10/2015, 11:14

Mov. [30] - Autos entregues com carga/vista à procuradoria da fazenda nacional | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATARIO: jose vanderlei da silva FUNCIONARIO: marleide NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 31/10/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 31/10/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

31/10/2014, 11:11

Mov. [29] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO Intimar o promovente para providenciar atualizacao da divida - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

20/10/2014, 08:24

Mov. [28] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES das certidoes de divida ativa dos processos apensos - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

20/10/2014, 08:23

Mov. [27] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Decisao interlocutoria determinando apensamento dos processos que tenham as mesmas partes - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

20/10/2014, 08:08

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

24/03/2011, 15:00

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Detalhamento de ordem judicial com bloqueio realizado - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

24/03/2011, 14:58

Mov. [24] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA Penhora On Line atraves do BACEN JUD - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

17/03/2011, 17:49

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO proceder penhora on line - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

17/03/2011, 12:49

Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

24/02/2011, 15:55

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO APRESENTADA PELA UNIAO FEDERAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

24/02/2011, 15:54

Mov. [20] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO n 1474/2010 - Encaminhando autos a Procuradoria da Fazenda Nacional. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

16/09/2010, 15:09

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIR OFICIO ENCAMINHANDO O PRESENTE PROCESSO AO PROCURADOR DO IAPAS A FIM DE ATUALIZAR A MEMORIA DE CALCULO DA DIVIDA ORA EXECUTADA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

06/04/2010, 18:35

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIR OFICIO AO BANCO CENTRAL DO BRASILEIRO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

24/08/2009, 16:20

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

12/01/2009, 16:04

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES peticao da uniao federal - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

12/01/2009, 16:00

Mov. [15] - Expedição de ofício | EXPEDICAO DE OFICIO enc. autos a PFN. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

17/11/2005, 08:22

Mov. [14] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE EXPEDIR CARTA DE INTIMACAO, PARA INTIMAR A PARTE AUTORA EM 48 HORAS, DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

14/10/2005, 15:29

Mov. [13] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

29/09/2005, 14:40

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

28/09/2005, 17:07

Mov. [11] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA do detran informando que o veiculo foi transferido para outro titular - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

28/09/2005, 14:36

Mov. [10] - Aguardando resposta de ofício | AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO do detran - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

15/09/2005, 15:22

Mov. [9] - Juntada de ar | JUNTADA DE AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

15/09/2005, 15:21

Mov. [8] - Intimação por ofício | INTIMACAO POR OFICIO ao DETRAN - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

29/08/2005, 12:12

Mov. [7] - Aguardando realização de expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/12/2004, 19:05

Mov. [6] - Suspensão | SUSPENSAO SUSPENSO PELO ARTIGO 791 DO CPC - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

14/09/1999, 15:05

Mov. [5] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

14/09/1998, 08:40

Mov. [4] - Carga ao procurador da fazenda | CARGA AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

20/11/1997, 11:45

Mov. [3] - Aguardando iniciativa das partes | AGUARDANDO INICIATIVA DAS PARTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

01/03/1996, 16:40

Mov. [2] - Registro e autuação | REGISTRO E AUTUACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

09/03/1995, 16:36

Mov. [1] - Distribuição de feito antigo | DISTRIBUICAO DE FEITO ANTIGO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

23/03/1983, 16:36

Sentença

•30/07/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 19:08

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2023, 16:13

Interlocutória

•12/07/2021, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 14:00

Interlocutória

•16/11/2020, 14:00

Interlocutória

•16/11/2020, 14:00

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 18:52

Sentença

•30/07/2025, 13:34

Sentença

•30/07/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 19:08

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2023, 16:13

Interlocutória

•12/07/2021, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 14:00

Interlocutória

•16/11/2020, 14:00

Interlocutória

•16/11/2020, 14:00

Interlocutória

•16/11/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:00