Execução de Título Extrajudicial 0103361-61.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 622.803,59

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

OSASUNA PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ

Autor

N. Q. INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FRUGIUELE PASCOWITCH

OAB/SP 287982·CPF·Representa: Autor

RICARDO RYOHEI LINS WATANABE

OAB/SP 285214·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALVES DE MORAIS FILHO

OAB/CE 17981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202106006

08/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 202106006

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202106006

06/05/2026, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:55

Juntada de certidão

23/01/2026, 15:18

Juntada de comunicação

04/09/2025, 21:38

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 17:27

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2025, 12:35

Decorrido prazo de FERNANDO FRUGIUELE PASCOWITCH em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:18

Decorrido prazo de FERNANDO FRUGIUELE PASCOWITCH em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:15

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:45

Todas as movimentações(207)

Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202106006

08/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 202106006

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202106006

06/05/2026, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:55

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 14:55

Despacho

•07/05/2025, 17:27

23/01/2026, 15:18

Juntada de comunicação

04/09/2025, 21:38

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 17:27

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito

23/01/2025, 12:35

Decorrido prazo de FERNANDO FRUGIUELE PASCOWITCH em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:18

Decorrido prazo de FERNANDO FRUGIUELE PASCOWITCH em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:15

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:45

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 103636825

04/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 103636825

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0103361-61.2018.8.06.0001. Intimação - 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/ ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] POLO ATIVO: OSASUNA PARTICIPACOES LTDA. POLO PASSIVO: N. Q. INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e em cumprimento a Portaria nº 1409/2024 GABPRESI, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Sobre o retorno das ARs de fls. 358/359, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) ". ID 102070133. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 2 de setembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0103361-61.2018.8.06.0001. Intimação - 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/ ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] POLO ATIVO: OSASUNA PARTICIPACOES LTDA. POLO PASSIVO: N. Q. INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - ME Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e em cumprimento a Portaria nº 1409/2024 GABPRESI, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Sobre o retorno das ARs de fls. 358/359, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) ". ID 102070133. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 2 de setembro de 2024 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103636825

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 103636825

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103636825

02/09/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103636825

02/09/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 13:34

Mov. [184] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

29/08/2024, 10:20

Mov. [183] - Mero expediente | Sobre o retorno das ARs de fls. 358/359, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.

29/08/2024, 10:03

Mov. [182] - Concluso para Decisão Interlocutória | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

13/08/2024, 10:35

Mov. [181] - Petição juntada ao processo

10/06/2024, 17:52

Mov. [180] - Ofício

10/06/2024, 17:49

Mov. [179] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/05/2024, 16:09

Mov. [178] - Concluso para Despacho

16/05/2024, 15:25

Mov. [177] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02060114-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2024 12:49

16/05/2024, 13:03

Mov. [176] - Petição | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.24.02052590-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2024 19:58

13/05/2024, 20:09

Mov. [175] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0139/2024 Data da Publicacao: 24/04/2024 Numero do Diario: 3291

23/04/2024, 22:33

Mov. [174] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2024, 01:52

Mov. [173] - Documento Analisado

19/04/2024, 15:00

Mov. [172] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2024, 16:48

Mov. [171] - Certidão emitida | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/03/2024, 07:00

Mov. [170] - Petição | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.24.01908072-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2024 17:42

01/03/2024, 17:49

Mov. [169] - Conclusão | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

19/02/2024, 08:19

Mov. [168] - Petição | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.24.01870455-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/02/2024 13:13

14/02/2024, 13:41

Mov. [167] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 0047/2024 Data da Publicacao: 14/02/2024 Numero do Diario: 3245

09/02/2024, 19:05

Mov. [166] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2024, 01:57

Mov. [165] - Documento Analisado | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

07/02/2024, 12:31

Mov. [164] - Conclusão

06/02/2024, 08:15

Mov. [163] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01855470-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 05/02/2024 18:51

05/02/2024, 19:16

Mov. [162] - Entranhado | Entranhado o processo 0103361-61.2018.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Compra e Venda

05/02/2024, 19:16

Mov. [161] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

05/02/2024, 19:16

Mov. [160] - Outras Decisões | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2024, 15:44

Mov. [159] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0026/2024 Data da Publicacao: 29/01/2024 Numero do Diario: 3235

26/01/2024, 19:04

Mov. [158] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2024, 01:51

Mov. [157] - Documento Analisado

24/01/2024, 13:46

Mov. [156] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2024, 18:00

Mov. [155] - Concluso para Despacho

23/01/2024, 11:10

Mov. [154] - Concluso para Despacho

10/10/2023, 08:26

Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02377888-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 09/10/2023 18:35

09/10/2023, 18:53

Mov. [152] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0386/2023 Data da Publicacao: 04/10/2023 Numero do Diario: 3171

03/10/2023, 21:10

Mov. [151] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2023, 01:54

Mov. [150] - Documento Analisado

29/09/2023, 14:10

Mov. [149] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2023, 16:34

Mov. [148] - Documento

28/09/2023, 16:33

Mov. [147] - Certidão emitida | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/09/2023, 09:42

Mov. [146] - Documento

22/09/2023, 16:20

Mov. [145] - Prazo alterado feriado | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

12/09/2023, 00:56

Mov. [144] - Conclusão | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

06/09/2023, 08:19

Mov. [143] - Petição | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.23.02307652-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2023 18:46

05/09/2023, 19:04

Mov. [142] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 0339/2023 Data da Publicacao: 31/08/2023 Numero do Diario: 3149

30/08/2023, 21:00

Mov. [141] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2023, 11:47

Mov. [140] - Documento Analisado | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

29/08/2023, 10:37

Mov. [139] - Decisão de Saneamento e Organização | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2023, 10:49

Mov. [138] - Encerrar análise

20/06/2023, 10:56

Mov. [137] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/06/2023, 09:59

Mov. [136] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

20/06/2023, 09:57

Mov. [135] - Bloqueio/penhora on line | Vistos

19/06/2023, 17:47

Mov. [134] - Encerrar análise | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

18/05/2023, 18:43

Mov. [133] - Conclusão | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

14/04/2023, 12:30

Mov. [132] - Concluso para Despacho

14/04/2023, 12:30

Mov. [131] - Conclusão

14/04/2023, 12:29

Mov. [130] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/02/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2023, 00:30

Mov. [129] - Concluso para Despacho

07/02/2023, 08:26

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01857104-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 06/02/2023 18:19

06/02/2023, 18:30

Mov. [127] - Concluso para Despacho | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

31/01/2023, 08:19

Mov. [126] - Petição | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.23.01840221-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2023 14:50

30/01/2023, 14:54

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0028/2023 Data da Publicacao: 30/01/2023 Numero do Diario: 3005

27/01/2023, 20:24

Mov. [124] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2023, 11:36

Mov. [123] - Documento Analisado

26/01/2023, 11:18

Mov. [122] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2023, 15:33

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 1039/2022 Data da Publicacao: 07/12/2022 Numero do Diario: 2982

06/12/2022, 20:27

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2022, 11:39

Mov. [119] - Documento Analisado | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

02/12/2022, 10:50

Mov. [118] - Mero expediente | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Antes da analise do pedido de citacao da empresa Imperium Industria e Comercio de Confeccoes LTDA, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o teor das peticoes de fls. 450/453 e 455/457 e documentos correlatos, apresentados pelo promovido, no prazo de 15(quinze) dias.

29/11/2022, 14:20

Mov. [117] - Petição | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.22.02259284-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/07/2022 16:57

28/07/2022, 17:14

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02232176-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/07/2022 11:53

15/07/2022, 12:19

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02212988-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2022 16:12

06/07/2022, 16:19

Mov. [114] - Concluso para Despacho

06/07/2022, 10:18

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02210532-0 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 05/07/2022 18:19

05/07/2022, 18:55

Mov. [112] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/07/2022, 13:33

Mov. [111] - Concluso para Despacho

04/07/2022, 09:06

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02201735-8 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 01/07/2022 11:50

01/07/2022, 12:12

Mov. [109] - Bloqueio/penhora on line | Vistos, etc.

29/06/2022, 16:18

Mov. [108] - Petição | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.22.02195478-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/06/2022 12:16

29/06/2022, 12:33

Mov. [107] - Certidão emitida | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/04/2022, 13:54

Mov. [106] - Concluso para Despacho

30/03/2022, 16:57

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01985376-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 29/03/2022 18:44

29/03/2022, 18:58

Mov. [104] - Conclusão | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

29/03/2022, 09:56

Mov. [103] - Custas Processuais Pagas | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Custas Intermediarias paga em 29/03/2022 atraves da guia n 001.1332132-34 no valor de 54,46

29/03/2022, 08:06

Mov. [102] - Petição | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.22.01980850-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2022 15:58

28/03/2022, 16:18

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0367/2022 Data da Publicacao: 23/03/2022 Numero do Diario: 2809

22/03/2022, 19:38

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2022, 09:36

Mov. [99] - Documento Analisado

21/03/2022, 09:05

Mov. [98] - Custas Processuais Emitidas | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Guia n 001.1332132-34 - Custas Intermediarias

18/03/2022, 14:12

Mov. [97] - Revogação da Suspensão do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 17:24

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao :0324/2022 Data da Publicacao: 15/03/2022 Numero do Diario: 2804

14/03/2022, 19:37

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao :0323/2022 Data da Publicacao: 15/03/2022 Numero do Diario: 2804

14/03/2022, 19:37

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022, 11:32

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022, 11:32

Mov. [92] - Documento Analisado | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

11/03/2022, 11:29

Mov. [91] - Mero expediente | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022, 18:39

Mov. [90] - Petição | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.21.02070127-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2021 20:03

23/05/2021, 20:19

Mov. [89] - Concluso para Despacho | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

05/04/2021, 13:35

Mov. [88] - Petição | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.21.01969549-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/04/2021 12:29

01/04/2021, 12:46

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao: 0119/2021 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a contestacao apresentada, as fls.155/182, e documentos anexados. Exp.Nec. Advogados(s): Fernando Frugiuele Pascowitch (OAB 287982/SP), Ricardo Ryohei Lins Watanabe (OAB 285214/SP)

09/03/2021, 01:45

Mov. [86] - Documento Analisado | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

08/03/2021, 17:38

Mov. [85] - Mero expediente | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a contestacao apresentada, as fls.155/182, e documentos anexados. Exp.Nec.

03/03/2021, 19:17

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0068/2021 Data da Publicacao: 12/02/2021 Numero do Diario: 2549

11/02/2021, 20:21

Mov. [83] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/02/2021, 03:34

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0068/2021 Teor do ato: Cumpra-se o despacho/decisao retro: " [...] Isto posto, determino a suspensao da execucao ate o julgamento do incidente de desconsideracao da personalidade juridica. Advogados(s): Mozart Gomes de Lima Neto (OAB 16445/CE)

10/02/2021, 02:37

Mov. [81] - Documento Analisado

09/02/2021, 13:42

Mov. [80] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho/decisao retro: " [...] Isto posto, determino a suspensao da execucao ate o julgamento do incidente de desconsideracao da personalidade juridica.

04/02/2021, 15:46

Mov. [79] - Concluso para Despacho

02/02/2021, 12:32

Mov. [78] - Concluso para Despacho | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

25/01/2021, 08:59

Mov. [77] - Petição | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.21.01827602-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/01/2021 17:09

23/01/2021, 17:20

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 09:48

Mov. [75] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2020, 18:14

Mov. [74] - Concluso para Decisão Interlocutória | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

06/05/2020, 09:22

Mov. [73] - Encerrar análise

13/04/2020, 14:16

Mov. [72] - Encerrar análise | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

26/03/2020, 12:19

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

10/03/2020, 18:13

Mov. [70] - Encerrar análise

10/03/2020, 15:26

Mov. [69] - Encerrar análise

10/03/2020, 15:23

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao :0123/2020 Data da Publicacao: 11/02/2020 Numero do Diario: 2316

10/02/2020, 21:02

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

10/02/2020, 10:05

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020, 10:34

Mov. [65] - Petição | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.20.01055089-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2020 18:30

04/02/2020, 19:05

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01737715-1 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 13/12/2019 12:58

13/12/2019, 13:09

Mov. [63] - Outras Decisões | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Assim, hei por bem chamar o feito a ordem e determinar a intimacao de MARIA INES QUEZADO DE ANDRADE e seu marido HOMERO ARAUJO DE ANDRADE, atraves de seu advogado, para, no prazo de 10 dias, promover a distribuicao do caderno processual dos referidos embargos, sob pena de sua extincao.

11/12/2019, 12:47

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01629710-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/10/2019 12:55

23/10/2019, 20:46

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

22/10/2019, 13:36

Mov. [60] - Concluso para Despacho

11/10/2019, 15:25

Mov. [59] - Petição | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.19.01544064-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2019 08:51

16/09/2019, 09:14

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR) | Juntada de AR pelo setor Malote

13/09/2019, 11:18

Mov. [57] - Expedição de Carta | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

30/07/2019, 11:46

Mov. [56] - Expedição de Carta | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

30/07/2019, 11:44

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao :0327/2019 Data da Disponibilizacao: 25/07/2019 Data da Publicacao: 26/07/2019 Numero do Diario: 2189 Pagina: 337/339

25/07/2019, 20:19

Mov. [54] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 25/07/2019 atraves da guia n 001.1076106-39 no valor de 44,74

25/07/2019, 18:05

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01429935-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/07/2019 21:05

24/07/2019, 21:41

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019, 13:23

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2019, 10:08

Mov. [50] - Documento | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

16/07/2019, 10:05

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao :0297/2019 Data da Disponibilizacao: 03/07/2019 Data da Publicacao: 04/07/2019 Numero do Diario: 2173 Pagina: 323

04/07/2019, 10:22

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2019, 08:56

Mov. [47] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1076106-39 - Custas Intermediarias

26/06/2019, 16:53

Mov. [46] - Outras Decisões | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2019, 13:03

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0285/2019 Data da Disponibilizacao: 19/06/2019 Data da Publicacao: 21/06/2019 Numero do Diario: 2164 Pagina: 357/358

19/06/2019, 18:18

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao :0278/2019 Data da Disponibilizacao: 18/06/2019 Data da Publicacao: 19/06/2019 Numero do Diario: 2163 Pagina: 524/526

19/06/2019, 14:07

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Relacao :0278/2019 Data da Disponibilizacao: 18/06/2019 Data da Publicacao: 19/06/2019 Numero do Diario: 2163 Pagina: 524/526

19/06/2019, 14:07

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0285/2019 Teor do ato: Recolhidas as custas respectivas, CITE-SE, no endereco indicado as fls. 348. Expedientes necessarios. Advogados(s): Mozart Gomes de Lima Neto (OAB 16445/CE)

18/06/2019, 13:17

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2019, 12:09

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2019, 12:09

Mov. [39] - Certidão emitida | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

12/06/2019, 11:01

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

07/06/2019, 08:26

Mov. [37] - Petição | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.19.01324673-7 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 06/06/2019 12:01

06/06/2019, 13:03

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019, 16:55

Mov. [33] - Documento | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

04/06/2019, 10:44

Mov. [34] - Documento | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

04/06/2019, 10:44

Mov. [32] - Certidão emitida | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019, 10:41

Mov. [31] - Documento | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

04/06/2019, 10:24

Mov. [30] - Citação/notificação | Recolhidas as custas respectivas, CITE-SE, no endereco indicado as fls. 348. Expedientes necessarios.

30/05/2019, 16:28

Mov. [29] - Antecipação de tutela | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2019, 16:33

Mov. [28] - Concluso para Despacho | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

11/03/2019, 15:09

Mov. [27] - Custas Processuais Pagas | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Incidentes Processuais paga em 27/02/2019 atraves da guia n 001.1051972-62 no valor de 2.742,42

27/02/2019, 18:06

Mov. [26] - Petição | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | N Protocolo: WEB1.19.01122195-8 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 27/02/2019 17:04

27/02/2019, 17:35

Mov. [25] - Custas Processuais Emitidas | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Guia n 001.1051972-62 - Incidentes Processuais

27/02/2019, 16:12

Mov. [23] - Incidente processual instaurado | Seq.: 01 - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica

25/02/2019, 22:43

Mov. [24] - Incidente processual instaurado | 0103361-61.2018.8.06.0001/01 Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica | Processo principal: 0103361-61.2018.8.06.0001

25/02/2019, 22:43

Mov. [22] - Concluso para Despacho

18/12/2018, 08:46

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10753386-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/12/2018 15:24

17/12/2018, 15:54

Mov. [20] - Certidão emitida

15/10/2018, 14:49

Mov. [19] - Documento

15/10/2018, 14:49

Mov. [18] - Documento

15/10/2018, 14:46

Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/221771-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2018 Local: Oficial de justica - Sheyla Maria Araujo Rodrigues

02/10/2018, 10:02

Mov. [16] - Certidão emitida

28/09/2018, 12:42

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0298/2018 Data da Disponibilizacao: 11/09/2018 Data da Publicacao: 12/09/2018 Numero do Diario: 1985 Pagina: 342/353

12/09/2018, 09:50

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2018, 09:49

Mov. [13] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 14/08/2018 atraves da guia n 001.1017967-49 no valor de 41,28

14/08/2018, 22:10

Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1017967-49 - Custas Intermediarias

09/08/2018, 16:13

Mov. [11] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2018, 14:26

Mov. [10] - Conclusão

16/03/2018, 13:33

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0046/2018 Data da Disponibilizacao: 02/02/2018 Data da Publicacao: 05/02/2018 Numero do Diario: 1838 Pagina: 112/113

05/02/2018, 13:45

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10052951-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2018 09:53

02/02/2018, 11:05

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2018, 12:27

Mov. [6] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2018, 17:36

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

19/01/2018, 11:50

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10023349-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/01/2018 10:35

19/01/2018, 11:08

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10021389-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2018 11:34

18/01/2018, 12:46

Mov. [2] - Conclusão

18/01/2018, 09:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/01/2018, 09:57

Decisão

•23/01/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:34

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2024, 10:03

Interlocutória

•15/04/2024, 16:48

Interlocutória

•01/02/2024, 15:44

Interlocutória

•23/01/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 16:34

Interlocutória

•24/08/2023, 10:49

Interlocutória

•19/06/2023, 17:47

Interlocutória

•20/01/2023, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2022, 14:20

Interlocutória

•29/06/2022, 16:18

Interlocutória

•16/03/2022, 17:24

Todos os documentos(27)

Despacho

•04/05/2026, 14:55

Despacho

•07/05/2025, 17:27

Decisão

•23/01/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:34

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2024, 10:03

Interlocutória

•15/04/2024, 16:48

Interlocutória

•01/02/2024, 15:44

Interlocutória

•23/01/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 16:34

Interlocutória

•24/08/2023, 10:49

Interlocutória

•19/06/2023, 17:47

Interlocutória

•20/01/2023, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2022, 14:20

Interlocutória

•29/06/2022, 16:18

Interlocutória

•16/03/2022, 17:24

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2022, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2021, 19:17

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2021, 15:46

Interlocutória

•03/07/2020, 18:14

Interlocutória

•11/12/2019, 12:47

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 10:08

Interlocutória

•21/06/2019, 13:03

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 16:55

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2019, 16:28

Interlocutória

•21/05/2019, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2018, 14:26

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2018, 17:36