Execução de Título Extrajudicial 0186343-98.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 125.716,29

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202154613

08/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 202154613

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202154613

06/05/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:03

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:05

Decorrido prazo de ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:23

Juntada de certidão judicial

03/11/2025, 18:43

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 178115697

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178115697

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178115697

10/10/2025, 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2025, 17:44

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 12:41

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 161167488

03/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(134)

Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202154613

08/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 202154613

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202154613

06/05/2026, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 14:03

Conclusos para despacho

05/02/2026, 14:05

Decorrido prazo de ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:23

Juntada de certidão judicial

03/11/2025, 18:43

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 178115697

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178115697

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178115697

10/10/2025, 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2025, 17:44

Conclusos para despacho

15/07/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 12:41

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 161167488

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 161167488

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161167488

01/07/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 16:45

Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:05

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

18/06/2025, 14:04

Juntada de ordem de bloqueio

13/06/2025, 15:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/06/2025, 17:10

Conclusos para despacho

12/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 12:07

Juntada de certidão judicial

09/06/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 14:23

Conclusos para despacho

18/03/2025, 01:10

Decorrido prazo de ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:33

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135671437

18/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135671437

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0186343-98.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compromisso] POLO ATIVO: RAFAEL FLORENCIO RODRIGUESPOLO PASSIVO: MARTOS TEOGENES SILVA DE ARAUJO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora por meio de seu patrono para se manifestar a respeito da certidão do oficial de justiça de ID. 135647763, no prazo de 10(dez) dias. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/02/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135671437

14/02/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 17:26

Juntada de certidão judicial

12/02/2025, 17:06

Conclusos para despacho

21/11/2024, 22:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 22:04

Decorrido prazo de ALYRIO THALLES VIANA ALMEIDA LIMA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:07

Juntada de documento de comprovação

10/10/2024, 12:14

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105347618

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0186343-98.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compromisso] POLO ATIVO: RAFAEL FLORENCIO RODRIGUESPOLO PASSIVO: MARTOS TEOGENES SILVA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, Parte exequente beneficiária da justiça gratuita. O executado ainda não foi citado devendo o autor antes de ter por deferido o pedido de que trato, comprovar nos autos de que já realizou os expedientes necessários à localização do executado, motivo pelo qual não se pode autorizar o deferimento de penhora do veículo indicado em seu petitório visto que a parte autora acostou aos autos endereço hábil para a tentativa de citação da parte ré. Observe-se que a jurisprudência pretoriana, admitindo o arresto almejado pelo autor, faz alusão expressa à existência de pluralidade de tentativas frustradas, situação que aqui não existiu. É nestes termos que se pronunciam nossos Tribunais: "Agravo de Instrumento. Negócios jurídicos bancários. Execução de título extrajudicial. Arresto on-line. Possibilidade. Considerando a realização de sucessivas diligências a fim de buscar a localização do executado, todas inexitosas, mostra-se cabível o deferimento do arresto online de bens existentes em nome do devedor, na forma prevista no artigo 830 do Código de Processo Civil. Precedentes jurisprudenciais. Agravo de Instrumento provido"(TJRS, Agravo de Instrumento nº 70083371500, DJe de 26.06.20). "Agravo de Instrumento. Ação de execução. Pedido de arresto online antes da citação. Indeferimento. Reforma. Possibilidade. Por analogia ao que dispõe o artigo 854, do CPC/2015, deve ser permitido o arresto online através do sistema BACENJUD, desde que frustradas as tentativas de citação da parte executada nos endereços indicados pelo exequente" (TJMG, Agravo de Instrumento nº 1.0000-20.008006-7/001, DJe de 11.09.20). Assim, indefiro o pedido de arresto do veículo indicado no petitório de ID 104913734. Proceda com a citação da parte executada por meio de carta precatória no endereço indicado no petitório retro, qual seja, Av. Doutor Stenio Gomes, 1400, Cond. Colinas, Novo Parque Iracema, Maranguape-CE, CEP 61.948-260. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

01/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105347618

01/10/2024, 00:00

Expedição de Carta precatória.

30/09/2024, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105347618

30/09/2024, 14:00

Deferido em parte o pedido de RAFAEL FLORENCIO RODRIGUES - CPF: 876.738.353-04 (EXEQUENTE)

24/09/2024, 11:11

Conclusos para despacho

20/09/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:30

Publicado Intimação em 04/09/2024. Documento: 98970606

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0186343-98.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compromisso] POLO ATIVO: RAFAEL FLORENCIO RODRIGUESPOLO PASSIVO: MARTOS TEOGENES SILVA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O executado ainda não foi citado devendo o autor antes de ter por deferido o pedido de que trato, comprovar nos autos de que já realizou os expedientes necessários à localização do executado, motivo pelo qual não se pode autorizar o deferimento do arresto por meio eletrônico. Observe-se que a jurisprudência pretoriana, admitindo o arresto almejado pelo autor, faz alusão expressa à existência de pluralidade de tentativas frustradas, situação que aqui não existiu. É nestes termos que se pronunciam nossos Tribunais: "Agravo de Instrumento. Negócios jurídicos bancários. Execução de título extrajudicial. Arresto on-line. Possibilidade. Considerando a realização de sucessivas diligências a fim de buscar a localização do executado, todas inexitosas, mostra-se cabível o deferimento do arresto online de bens existentes em nome do devedor, na forma prevista no artigo 830 do Código de Processo Civil. Precedentes jurisprudenciais. Agravo de Instrumento provido"(TJRS, Agravo de Instrumento nº 70083371500, DJe de 26.06.20). "Agravo de Instrumento. Ação de execução. Pedido de arresto online antes da citação. Indeferimento. Reforma. Possibilidade. Por analogia ao que dispõe o artigo 854, do CPC/2015, deve ser permitido o arresto online através do sistema BACENJUD, desde que frustradas as tentativas de citação da parte executada nos endereços indicados pelo exequente" (TJMG, Agravo de Instrumento nº 1.0000-20.008006-7/001, DJe de 11.09.20). Assim, indefiro o pedido de arresto on line. Intime-se a parte exequente pare requerer o que entender de direito, no prazo de 10(Dez) dias, sob pena de extinção do feito. Intime(m)-se. Exp. Nec. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

03/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 98970606

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 98970606

02/09/2024, 14:13

Indeferido o pedido de RAFAEL FLORENCIO RODRIGUES - CPF: 876.738.353-04 (EXEQUENTE)

20/08/2024, 17:07

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:11

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 00:42

Mov. [80] - Encerrar análise

24/06/2024, 11:14

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02133707-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 19/06/2024 12:03

19/06/2024, 12:17

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0199/2024 Data da Publicacao: 29/05/2024 Numero do Diario: 3315

28/05/2024, 20:22

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0199/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente por meio de seu patrono para se manifestar a respeito do retorno da carta precatoria de fls. 92/106. Advogados(s): Alyrio Thalles Viana Almeida Lima (OAB 34077/CE)

27/05/2024, 01:44

Mov. [76] - Documento Analisado

24/05/2024, 13:22

Mov. [75] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente por meio de seu patrono para se manifestar a respeito do retorno da carta precatoria de fls. 92/106.

22/05/2024, 16:35

Mov. [74] - Concluso para Despacho

05/02/2024, 14:32

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/11/2023, 16:40

Mov. [72] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

08/11/2023, 00:24

Mov. [71] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

17/10/2023, 14:16

Mov. [70] - Documento

17/10/2023, 14:15

Mov. [69] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 26/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

17/10/2023, 04:11

Mov. [68] - Documento

19/09/2023, 11:53

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0357/2023 Data da Publicacao: 13/09/2023 Numero do Diario: 3156

12/09/2023, 19:48

Mov. [66] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)

12/09/2023, 09:32

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2023, 11:39

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

11/09/2023, 10:39

Mov. [63] - Documento Analisado

11/09/2023, 10:32

Mov. [62] - Mero expediente | Vistos, etc. Defiro o pedido de citacao, segundo o endereco de indicado no petitorio de fls. 80, atraves de carta precatoria. Isencao de custas, tendo em vista que o autor e beneficiario da gratuidade da Justica. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

04/09/2023, 15:00

Mov. [61] - Concluso para Despacho

01/09/2023, 14:06

Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/08/2023, 09:16

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02202020-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2023 18:01

19/07/2023, 18:22

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0263/2023 Data da Publicacao: 13/07/2023 Numero do Diario: 3115

12/07/2023, 23:53

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2023, 01:41

Mov. [56] - Documento Analisado

10/07/2023, 20:27

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2023, 08:33

Mov. [54] - Concluso para Despacho

04/07/2023, 13:13

Mov. [53] - Encerrar análise

18/04/2023, 13:23

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01944294-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2023 14:30

21/03/2023, 05:23

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0087/2023 Data da Publicacao: 14/03/2023 Numero do Diario: 3034

13/03/2023, 20:27

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0087/2023 Teor do ato: Intime-se a parte promovente, para que especifique qual expediente citatorio deseja realizar. Prazo: 10(dez) dias. Exp.Nec. Intime(m)-se. Advogados(s): Alyrio Thalles Viana Almeida Lima (OAB 34077/CE)

10/03/2023, 11:35

Mov. [49] - Documento Analisado

10/03/2023, 10:48

Mov. [48] - Mero expediente | Intime-se a parte promovente, para que especifique qual expediente citatorio deseja realizar. Prazo: 10(dez) dias. Exp.Nec. Intime(m)-se.

06/03/2023, 17:52

Mov. [47] - Concluso para Despacho

06/03/2023, 15:10

Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/02/2023, 16:22

Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/10/2022, 18:38

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02416583-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2022 15:44

03/10/2022, 16:00

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0756/2022 Data da Publicacao: 26/09/2022 Numero do Diario: 2934

23/09/2022, 19:34

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022, 01:43

Mov. [41] - Documento Analisado

21/09/2022, 15:21

Mov. [40] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 14:25

Mov. [39] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

06/09/2022, 17:16

Mov. [38] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

06/09/2022, 17:16

Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

02/09/2022, 20:12

Mov. [36] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

02/09/2022, 20:10

Mov. [35] - Documento Analisado

02/09/2022, 20:05

Mov. [34] - Concluso para Despacho

31/08/2022, 15:38

Mov. [33] - Mero expediente | Vistos, etc. Defiro o petitorio de fls. 60 em relacao ao pedido de oficiar a CAGECE e a ENEL para que informem ao Juizo acerca da existencia de dados de possiveis enderecos do executado. MARTOS TEOGENES SILVA DE ARAUJO - CPF n. 617.043.263-20.

30/08/2022, 17:48

Mov. [32] - Concluso para Despacho

14/10/2021, 19:29

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02153760-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2021 11:49

01/07/2021, 12:18

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0241/2021 Data da Publicacao: 24/06/2021 Numero do Diario: 2637

23/06/2021, 21:12

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2021, 01:42

Mov. [28] - Documento Analisado

21/06/2021, 20:05

Mov. [27] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 15:43

Mov. [26] - Conclusão

03/03/2021, 08:54

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01432621-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2020 17:51

08/09/2020, 18:29

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0686/2020 Data da Publicacao: 03/09/2020 Numero do Diario: 2451

04/09/2020, 03:10

Mov. [23] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/09/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

01/09/2020, 22:44

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0686/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a devolucao de carta precatoria de fls 32/51. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Alyrio Thalles Viana Almeida Lima (OAB 34077/CE)

01/09/2020, 12:15

Mov. [21] - Documento Analisado

01/09/2020, 08:44

Mov. [20] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a devolucao de carta precatoria de fls 32/51. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

28/08/2020, 13:22

Mov. [19] - Concluso para Despacho

18/08/2020, 16:43

Mov. [18] - Carta Precatória/Rogatória

18/08/2020, 16:41

Mov. [17] - Certidão emitida

18/08/2020, 16:40

Mov. [16] - Expedição de Ofício

14/08/2020, 12:58

Mov. [15] - Certidão emitida

13/08/2020, 18:07

Mov. [14] - Documento Analisado

11/08/2020, 09:56

Mov. [13] - Mero expediente | Vistos em inspecao, conforme Portaria n 01/2020 desta 9 Vara Civel. Vistos, etc. Oficie-se ao Juizo deprecado solicitando a devolucao da carta precatoria de fls. 25, devidamente cumprida, ou de outra forma, que esclareca o motivo de seu nao atendimento. Expedientes necessarios.

07/08/2020, 17:25

Mov. [12] - Concluso para Despacho

07/08/2020, 11:16

Mov. [11] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

02/04/2020, 02:40

Mov. [10] - Certidão emitida

17/02/2020, 12:19

Mov. [9] - Documento

17/02/2020, 12:18

Mov. [8] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 27/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

20/12/2019, 22:44

Mov. [7] - Expedição de Carta Precatória

13/11/2019, 09:34

Mov. [6] - Certidão emitida

12/11/2019, 10:03

Mov. [5] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2019, 14:31

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01657076-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 05/11/2019 12:05

05/11/2019, 12:47

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2019, 12:10

Mov. [2] - Conclusão

28/10/2019, 14:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2019, 14:02

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 14:03

Decisão

•09/10/2025, 17:44

Despacho

•23/06/2025, 16:45

Decisão

•12/06/2025, 17:10

Despacho

•26/03/2025, 14:23

Despacho

•12/02/2025, 17:26

Decisão

•24/09/2024, 11:11

Decisão

•20/08/2024, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2023, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2023, 17:52

Interlocutória

•19/09/2022, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2022, 17:48

Interlocutória

•18/06/2021, 15:43

Todos os documentos(19)

Despacho

•05/05/2026, 14:03

Decisão

•09/10/2025, 17:44

Despacho

•23/06/2025, 16:45

Decisão

•12/06/2025, 17:10

Despacho

•26/03/2025, 14:23

Despacho

•12/02/2025, 17:26

Decisão

•24/09/2024, 11:11

Decisão

•20/08/2024, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2023, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2023, 17:52

Interlocutória

•19/09/2022, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2022, 17:48

Interlocutória

•18/06/2021, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 13:22

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2020, 17:25

Interlocutória

•06/11/2019, 14:31

Interlocutória

•04/11/2019, 12:10