Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009595-19.2014.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2014

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Washington Luis Bezerra de Araujo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 161414143

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 161414143

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161414143

03/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:40

Juntada de certidão

02/07/2025, 16:45

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

23/06/2025, 17:16

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:43

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARCIO STENIO PIMENTEL CAVALCANTE em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:23

Decorrido prazo de ROMULO DE OLIVEIRA COELHO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:24

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155495579

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155495579

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155495579

21/05/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 16:16

Todas as movimentações(244)

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 161414143

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 161414143

04/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161414143

03/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 17:40

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•23/06/2025, 17:16

Despacho

•21/05/2025, 11:07

02/07/2025, 16:45

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

23/06/2025, 17:16

Conclusos para despacho

23/06/2025, 13:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 06:43

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARCIO STENIO PIMENTEL CAVALCANTE em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:23

Decorrido prazo de ROMULO DE OLIVEIRA COELHO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:24

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 155495579

23/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155495579

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155495579

21/05/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:07

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:38

Juntada de certidão

20/05/2025, 18:01

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 152994495

19/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 152994495

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152994495

15/05/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 15:45

Conclusos para despacho

02/05/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 17:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/04/2025, 12:34

Processo Reativado

23/04/2025, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 16:05

Conclusos para decisão

04/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

31/12/2024, 13:13

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 02/07/2024

03/07/2024, 13:54

Juntada de Certidão

03/07/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:21

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de ROMULO DE OLIVEIRA COELHO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:48

Publicado Intimação em 20/05/2024. Documento: 85903843

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024 Documento: 85903843

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE NETO MARTINS Requerido: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0009595-19.2014.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Indefiro o pedido formulado em ID 85863254, haja vista q

17/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85903843

16/05/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 19:25

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85760595

13/05/2024, 00:00

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85760595

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0009595-19.2014.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: JOSE NETO MARTINS Polo passivo: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em face da fazenda

10/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85760595

09/05/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 20:34

Conclusos para despacho

08/05/2024, 17:41

Decorrido prazo de JOSE NETO MARTINS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de JOSE NETO MARTINS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:17

Juntada de Petição de diligência

28/04/2024, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2024, 10:01

Decorrido prazo de ROMULO DE OLIVEIRA COELHO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2024, 09:03

Publicado Intimação em 16/04/2024. Documento: 83381442

16/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83381442

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE NETO MARTINS Requerido: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM DESPACHO Em atenção à certidão de ID nº 80613026, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0009595-19.2014.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Moral] intime-se o(a)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83381442

12/04/2024, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:55

Conclusos para despacho

15/03/2024, 15:31

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 28/02/2024 23:59.

04/03/2024, 00:48

Decorrido prazo de ROMULO DE OLIVEIRA COELHO em 28/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:57

Publicado Intimação em 02/02/2024. Documento: 78884455

02/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2024. Documento: 78884455

02/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78884455

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0009595-19.2014.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: JOSE NETO MARTINS Polo passivo: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença prop

01/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78884455

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0009595-19.2014.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: JOSE NETO MARTINS Polo passivo: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença prop

01/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78884455

31/01/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78884455

31/01/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2024, 20:34

Conclusos para despacho

11/12/2023, 16:54

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/11/2023, 10:42

Decorrido prazo de JOSE NETO MARTINS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:48

Publicado Despacho em 26/10/2023. Documento: 71124733

26/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71124733

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: JOSE NETO MARTINS Requerido: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0009595-19.2014.8.06.0154 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze)

25/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71124733

24/10/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 17:25

Conclusos para despacho

24/10/2023, 13:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:58

Conclusos para despacho

22/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2023, 10:54

Juntada de despacho

14/08/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009595-19.2014.8.06.0154. APELANTE: JOSE NETO MARTINS APELADO: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo acima epigrafado para sessão de julgamento no dia 08-05-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 18:56

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:23

Juntada de certidão

30/03/2023, 20:32

Mov. [146] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 17:17

Mov. [145] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0466/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 2979

01/12/2022, 22:19

Mov. [144] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022, 02:26

Mov. [143] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2022, 18:59

Mov. [142] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de págs. 249/256 transitou em julgado. O referido é verdade. Dou fé.

25/11/2022, 18:19

Mov. [141] - Concluso para Despacho

25/11/2022, 16:53

Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01813093-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 25/11/2022 16:18

25/11/2022, 16:39

Mov. [139] - Certidão emitida

08/10/2022, 01:07

Mov. [138] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0369/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 2937

29/09/2022, 05:06

Mov. [137] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022, 12:28

Mov. [136] - Certidão emitida

27/09/2022, 09:29

Mov. [135] - Certidão emitida

26/09/2022, 08:16

Mov. [134] - Informação

26/09/2022, 08:16

Mov. [133] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022, 17:12

Mov. [132] - Concluso para Despacho

16/09/2022, 12:00

Mov. [131] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01809817-9 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 16/09/2022 00:03

16/09/2022, 00:10

Mov. [130] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0339/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 2922

07/09/2022, 09:41

Mov. [129] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022, 12:08

Mov. [128] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que os embargos de declaração de págs. 239/241 foram opostos dentro do prazo legal. O referido é verdade. Dou fé.

02/09/2022, 19:56

Mov. [127] - Certidão emitida

18/08/2022, 00:56

Mov. [126] - Mero expediente: À Secretaria para que certifique acerca da tempestividade dos embargos de declaração opostos às págs. 239/241. Verificada a tempestividade, intime-se o embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração. Expedientes necessários.

16/08/2022, 18:12

Mov. [125] - Concluso para Despacho

16/08/2022, 16:53

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01808431-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 16/08/2022 16:18

16/08/2022, 16:46

Mov. [123] - Entranhado: Entranhado o processo 0009595-19.2014.8.06.0154/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

16/08/2022, 16:46

Mov. [122] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

16/08/2022, 16:46

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0297/2022 Data da Publicação: 09/08/2022 Número do Diário: 2902

09/08/2022, 00:31

Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 12:11

Mov. [119] - Certidão emitida

05/08/2022, 09:54

Mov. [118] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 18:03

Mov. [117] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para as partes informarem de se tinham interesse em produzir provas, conforme certidões de págs. 215 e 216, tendo apenas a parte requerente se manifestado à pág. 217. O referido é verdade. Dou fé.

26/07/2022, 13:54

Mov. [116] - Petição juntada ao processo

12/07/2022, 22:38

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01807119-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2022 20:47

12/07/2022, 21:16

Mov. [114] - Certidão emitida

11/07/2022, 01:06

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0248/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 2877

04/07/2022, 21:02

Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2022, 01:51

Mov. [111] - Certidão emitida

30/06/2022, 13:39

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 18:55

Mov. [109] - Concluso para Despacho

28/06/2022, 15:15

Mov. [108] - Concluso para Sentença

02/06/2022, 16:23

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

09/05/2022, 16:32

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01804474-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/05/2022 15:28

09/05/2022, 15:34

Mov. [105] - Concluso para Despacho

09/05/2022, 11:35

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01804444-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/05/2022 10:24

09/05/2022, 10:49

Mov. [103] - Certidão emitida

06/05/2022, 00:51

Mov. [102] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0148/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 2830

27/04/2022, 08:42

Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0148/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do laudo pericial de pág. 203. Expedientes necessários. Advogados(s): Joao Bosco de Oliveira Almeida (OAB 3994/CE), Romulo de Oliveira Coelho (OAB 19315/CE)

25/04/2022, 12:11

Mov. [100] - Certidão emitida

25/04/2022, 11:30

Mov. [99] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do laudo pericial de pág. 203. Expedientes necessários.

22/04/2022, 18:18

Mov. [98] - Concluso para Despacho

20/04/2022, 11:50

Mov. [97] - Laudo Pericial

07/04/2022, 15:33

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

25/02/2022, 14:52

Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01801697-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/02/2022 12:25

25/02/2022, 12:52

Mov. [94] - Certidão emitida

18/02/2022, 00:49

Mov. [93] - Encerrar documento - restrição

17/02/2022, 08:02

Mov. [92] - Certidão emitida

17/02/2022, 07:43

Mov. [91] - Documento

17/02/2022, 07:43

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0045/2022 Data da Publicação: 10/02/2022 Número do Diário: 2781

09/02/2022, 23:05

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0045/2022 Teor do ato: Diante da informação constante à pág. 193, cumpra-se a segunda parte do despacho de pág. 190. Expedientes necessários. Advogados(s): Romulo de Oliveira Coelho (OAB 19315/CE)

08/02/2022, 02:14

Mov. [88] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 154.2022/000682-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/02/2022 Local: Oficial de justiça - Arlindo de Meneses Sobral

07/02/2022, 17:37

Mov. [87] - Certidão emitida

07/02/2022, 17:24

Mov. [86] - Julgamento em Diligência: Diante da informação constante à pág. 193, cumpra-se a segunda parte do despacho de pág. 190. Expedientes necessários.

07/02/2022, 17:14

Mov. [85] - Concluso para Sentença

07/02/2022, 09:52

Mov. [84] - Documento

06/02/2022, 11:30

Mov. [83] - Documento

27/01/2022, 14:36

Mov. [82] - Expedição de Ofício

26/01/2022, 19:17

Mov. [81] - Mero expediente: Intime-se o perito para, no prazo de 05 (cinco) dias informar data específica para realização da perícia. Após, intimem-se as partes para que compareçam ao consultório/clínica na data a ser informada. Expedientes necessários.

18/01/2022, 19:50

Mov. [80] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 15 (quinze) dias para a manifestação das partes, as quais, mesmo devidamente intimadas, conforme pág. 180, nada apresentaram ou requereram. O referido é verdade. Dou fé.

02/12/2021, 18:16

Mov. [79] - Concluso para Despacho

13/09/2021, 13:35

Mov. [78] - Ofício

10/09/2021, 09:20

Mov. [77] - Certidão emitida

05/09/2021, 00:25

Mov. [76] - Documento

31/08/2021, 16:52

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0310/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 2684

27/08/2021, 21:30

Mov. [74] - Expedição de Ofício

26/08/2021, 23:19

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2021, 13:10

Mov. [72] - Certidão emitida

25/08/2021, 09:53

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2021, 16:11

Mov. [70] - Certidão emitida

13/08/2021, 07:42

Mov. [69] - Petição juntada ao processo

12/08/2021, 11:00

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00172558-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2021 15:05

11/08/2021, 15:33

Mov. [67] - Concluso para Despacho

05/08/2021, 13:17

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00172308-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2021 10:10

05/08/2021, 11:09

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0277/2021 Data da Publicação: 05/08/2021 Número do Diário: 2667

05/08/2021, 01:20

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0277/2021 Teor do ato: Em face da informação de pág. 169, intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Joao Bosco de Oliveira Almeida (OAB 3994/CE)

03/08/2021, 03:21

Mov. [63] - Certidão emitida

02/08/2021, 18:04

Mov. [62] - Mero expediente: Em face da informação de pág. 169, intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

30/07/2021, 18:11

Mov. [61] - Concluso para Despacho

21/07/2021, 15:33

Mov. [60] - Petição

21/07/2021, 12:31

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021, 09:28

Mov. [58] - Concluso para Despacho

05/02/2021, 14:23

Mov. [57] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que até a presente data, não foi recebida nenhuma resposta em relação ao Ofício nº 630/2019, enviado para o Sr. Médico Perito Urologista Dr. Valmiro Pinheiro Filho, conforme págs. 162/163. O referido é verdade. Dou fé.

03/12/2020, 16:28

Mov. [56] - Mero expediente: À Secretaria para que certifique se houve resposta em relação ao ofício de pg. 163. Expedientes necessários.

24/08/2020, 19:09

Mov. [55] - Certidão emitida

14/05/2020, 14:48

Mov. [54] - Conclusão

28/04/2020, 16:59

Mov. [53] - Informações: Aguadando realização da perícia.

28/02/2020, 14:19

Mov. [52] - Remessa: Remetido ao núcleo de digitalização.

28/02/2020, 14:18

Mov. [51] - Ofício

05/08/2019, 09:33

Mov. [50] - Expedição de Ofício

26/03/2019, 08:04

Mov. [49] - Mero expediente: Nomeio o médico Dr. Valmiro Pinheiro Filho, especialista em urologia, para realizar a perícia no menor Walace da Cunha Martins. Intime-se o referido médico acerca de sua nomeação, devendo apresentar proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários.

21/03/2019, 10:28

Mov. [48] - Concluso para Despacho

11/12/2018, 10:59

Mov. [47] - Certidão emitida

11/12/2018, 10:54

Mov. [46] - Certidão emitida

04/12/2018, 11:38

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2018, 18:31

Mov. [44] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Rogaciano Bezerra Leite Neto

17/10/2018, 16:41

Mov. [43] - Concluso para Despacho

30/08/2018, 09:35

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DETERMINO A SECRETARIA DE VARA QUE CONSULTE PERITO, DEVIDAMENTE CADASTRADO JUNTO AO SISTEMA DE PERITOS (SIPER) DO TJCE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

23/05/2018, 10:17

Mov. [41] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

11/05/2018, 10:09

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CERTIFICAR. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

02/05/2018, 15:06

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AGUARDANDO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

02/03/2018, 13:59

Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

07/02/2018, 14:20

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

22/01/2018, 08:54

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

21/11/2017, 14:13

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

21/11/2017, 14:04

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO EXPEDINDO OFÍCIO. AGUARDANDO 2ª VIA RECIBADA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

21/08/2017, 11:21

Mov. [33] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

16/08/2017, 13:53

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

04/07/2017, 13:13

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

04/07/2017, 09:58

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO EXPEDINDO OFÍCIO. AGUARDANDO 2ª VIA RECIBADA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

27/03/2017, 09:23

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO SECRETARIA DE SAÚDE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

14/03/2017, 14:37

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

09/03/2017, 10:42

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

25/01/2016, 17:09

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO AGUARDANDO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

16/12/2015, 11:51

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO SEPLAG - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

09/12/2015, 11:07

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

09/12/2015, 09:26

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

04/05/2015, 11:41

Mov. [22] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2015, 10:30

Mov. [21] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/12/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 12/01/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

16/12/2014, 13:07

Mov. [20] - Audiência de instrução e julgamento designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 02/03/2015 HORA DA AUDIENCIA: 15:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

10/12/2014, 14:37

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO MARCAR AUDIÊNCIA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

12/11/2014, 12:29

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

04/11/2014, 11:44

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR.ROMULO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

30/10/2014, 09:21

Mov. [16] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR.ROMULO FUNCIONARIO: aline NO. DAS FOLHAS: 53 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/10/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 06/11/2014 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

28/10/2014, 17:13

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

22/10/2014, 15:18

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

16/10/2014, 09:29

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

16/07/2014, 14:53

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONCLUSO AO JUIZ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

16/07/2014, 14:52

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. MÁRIO SOARES PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

15/07/2014, 10:36

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. MARIO SOARES FUNCIONARIO: MARLENE NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/06/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 24/07/2014 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

14/07/2014, 12:05

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DECORRENDO PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

21/05/2014, 08:39

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

03/04/2014, 16:19

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

10/03/2014, 08:21

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

24/02/2014, 10:29

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

24/02/2014, 10:18

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

13/02/2014, 15:53

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

13/02/2014, 15:52

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

13/02/2014, 15:52

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

13/02/2014, 15:26

Despacho

•02/05/2025, 15:45

Decisão

•07/04/2025, 16:05

Despacho

•15/05/2024, 19:25

Sentença

•08/05/2024, 20:34

Despacho

•02/04/2024, 11:55

Decisão

•30/01/2024, 20:34

Despacho

•24/10/2023, 17:25

Despacho

•24/10/2023, 17:25

Petição

•20/10/2023, 17:39

Despacho

•24/08/2023, 15:58

Petição

•19/08/2023, 10:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2023, 11:28

Despacho

•12/04/2023, 19:58

Todos os documentos(63)

Decisão

•23/06/2025, 17:16

Despacho

•21/05/2025, 11:07

Despacho

•02/05/2025, 15:45

Decisão

•07/04/2025, 16:05

Despacho

•15/05/2024, 19:25

Sentença

•08/05/2024, 20:34

Despacho

•02/04/2024, 11:55

Decisão

•30/01/2024, 20:34

Despacho

•24/10/2023, 17:25

Despacho

•24/10/2023, 17:25

Petição

•20/10/2023, 17:39

Despacho

•24/08/2023, 15:58

Petição

•19/08/2023, 10:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/05/2023, 11:28

Despacho

•12/04/2023, 19:58

Despacho

•10/04/2023, 18:56

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2022, 18:59

Sentença

•23/09/2022, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 18:12

Sentença

•29/07/2022, 18:03

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2022, 18:55

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2022, 18:18

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2022, 19:50

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2021, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2021, 18:11

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2021, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2020, 19:09

Ata de Audiência (Outras)

•14/05/2020, 14:48

Ata de Audiência (Outras)

•14/05/2020, 14:48

Ata de Audiência (Outras)

•14/05/2020, 14:48

Ata de Audiência (Outras)

•14/05/2020, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:59

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 16:59

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:59

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:59

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 16:59

Ata de Audiência (Outras)

•28/04/2020, 16:59

Ata de Audiência (Outras)

•28/04/2020, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 16:59

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 16:59

Anexo de movimentação

•17/10/2018, 18:31