Execução de Título Extrajudicial 0469818-80.2010.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2024. Documento: 106466697

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 106466697

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0469818-80.2010.8.06.0001. EXEQUENTE: TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA EXECUTADO: KENNEDY MENEZES DE SOUSA, KENNEDY MENEZES DE SOUSA - ME SENTENÇA TWIN INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA interpôs recurso de embargos de declaração (ID 104132865) contra sentença exarada em ID 101883284 dos autos. A parte embargante alega: a) contradição na sentença recorrida diante da ausência de previsão legal para extinção do processo de execução por abandono e b) requer o acolhimento dos embargos de declaração. DECIDO. O art. 1.022, I, II e III, do CPC diz: "Cabem embargos de declaração contra qualquer sentença judicial para: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material". Entendo que não houve qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão, haja vista que são matérias típicas de recurso próprio e não de embargos de declaração. Cabe destacar que o Código de Processo Civil, em seu art. 485, III, dispõe expressamente que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Diante disso, não há o que se falar em ausência de previsão legal. Portanto, entendo não ter havido motivo algum para a interposição do presente recurso de embargos de declaração, haja vista que a matéria apresentada pode ser facilmente apreciada em recurso próprio, e foi devidamente fundamentada na decisão. Assim, mantenho a sentença recorrida na íntegra pelos seus próprios fundamentos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - Contradição. O que autoriza a utilização dos embargos de declaração é a contradição intrínseca, aquela estabelecida entre as premissas, fundamentos e conclusões do julgamento (art. 1022, inciso II do CPC). Não foi demonstrada contradição no acórdão embargado. 2 - Obscuridade. A sentença obscura (art. 1022, inciso I do CPC/15) é aquela em que há dubiedade, falta de clareza ou imprecisão hábil a impedir a compreensão do decidido. Não é objetivo deste recurso, o reexame do julgado, com a interpretação que a parte pretende dar aos fatos ou aos argumentos de Direito. O embargante não logrou demonstrar obscuridade no acórdão embargado. 3 - Reexame do julgado. Inviabilidade. O embargante não demonstrou que o acórdão embargado se enquadra em uma das hipóteses definidas no art. 1022 do CPC/15. O presente recurso revela o propósito de reexame de questões já decididas, o que não encontra respaldo no sistema processual pátrio. 4 - Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (TJDFT - Acórdão 1767415, 07007464620238070001, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 11/10/2023, publicado no DJE: 25/10/2023. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Isto posto, hei por bem, com fulcro nos dispositivos legais citados, e na jurisprudência, rejeitar os presentes embargos de declaração, por entender que a sentença recorrida atende a todos os requisitos formais e de fundamentação, não comportando qualquer modificação. Intimem-se, inclusive com a reabertura do prazo do recurso cabível. Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 101883284. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

26/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106466697

25/11/2024, 08:22

Decorrido prazo de TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:54

Publicado Sentença em 22/10/2024. Documento: 106466697

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0469818-80.2010.8.06.0001. EXEQUENTE: TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA EXECUTADO: KENNEDY MENEZES DE SOUSA, KENNEDY MENEZES DE SOUSA - ME SENTENÇA TWIN INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA interpôs recurso de embargos de declaração (ID 104132865) contra sentença exarada em ID 101883284 dos autos. A parte embargante alega: a) contradição na sentença recorrida diante da ausência de previsão legal para extinção do processo de execução por abandono e b) requer o acolhimento dos embargos de declaração. DECIDO. O art. 1.022, I, II e III, do CPC diz: "Cabem embargos de declaração contra qualquer sentença judicial para: esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro material". Entendo que não houve qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão, haja vista que são matérias típicas de recurso próprio e não de embargos de declaração. Cabe destacar que o Código de Processo Civil, em seu art. 485, III, dispõe expressamente que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Diante disso, não há o que se falar em ausência de previsão legal. Portanto, entendo não ter havido motivo algum para a interposição do presente recurso de embargos de declaração, haja vista que a matéria apresentada pode ser facilmente apreciada em recurso próprio, e foi devidamente fundamentada na decisão. Assim, mantenho a sentença recorrida na íntegra pelos seus próprios fundamentos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - Contradição. O que autoriza a utilização dos embargos de declaração é a contradição intrínseca, aquela estabelecida entre as premissas, fundamentos e conclusões do julgamento (art. 1022, inciso II do CPC). Não foi demonstrada contradição no acórdão embargado. 2 - Obscuridade. A sentença obscura (art. 1022, inciso I do CPC/15) é aquela em que há dubiedade, falta de clareza ou imprecisão hábil a impedir a compreensão do decidido. Não é objetivo deste recurso, o reexame do julgado, com a interpretação que a parte pretende dar aos fatos ou aos argumentos de Direito. O embargante não logrou demonstrar obscuridade no acórdão embargado. 3 - Reexame do julgado. Inviabilidade. O embargante não demonstrou que o acórdão embargado se enquadra em uma das hipóteses definidas no art. 1022 do CPC/15. O presente recurso revela o propósito de reexame de questões já decididas, o que não encontra respaldo no sistema processual pátrio. 4 - Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (TJDFT - Acórdão 1767415, 07007464620238070001, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 11/10/2023, publicado no DJE: 25/10/2023. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Isto posto, hei por bem, com fulcro nos dispositivos legais citados, e na jurisprudência, rejeitar os presentes embargos de declaração, por entender que a sentença recorrida atende a todos os requisitos formais e de fundamentação, não comportando qualquer modificação. Intimem-se, inclusive com a reabertura do prazo do recurso cabível. Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID 101883284. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 106466697

21/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106466697

18/10/2024, 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2024, 10:55

Conclusos para decisão

27/09/2024, 12:27

Decorrido prazo de PALOMA SILVA TANAKA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:11

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA PONTES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2024, 17:03

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2024. Documento: 101883284

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0469818-80.2010.8.06.0001. EXEQUENTE: TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA EXECUTADO: KENNEDY MENEZES DE SOUSA, KENNEDY MENEZES DE SOUSA - ME SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Vistos, etc. Trata-se de ação ajuizada por TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA em face de KENNEDY MENEZES DE SOUSA e KENNEDY MENEZES DE SOUSA ME, conforme inicial e documentos juntados nos autos. Conforme despachos proferidos nos autos (ID 92528439, 92528446 e 92528451), foi determinada a intimação da parte autora (através do seu advogado e pessoalmente) para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da ação por abandono (art. 485, III, § 1º, do CPC). A parte exequente foi procurada no endereço existente nos autos, conforme A.R. retro, mas não comunicou a mudança de endereço, sendo pertinente a extinção do feito pelo abandono. É o relatório do processo. Decido. O parágrafo único, do art. 274, diz: "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". De conformidade com os atos processuais praticados, depara-se caracterizada a desídia da parte exequente, pois fora intimada por publicação e pessoalmente para impulsionar o fluxo procedimental, quedando-se, ainda assim, inerte, sem providenciar a formulação de qualquer pretensão destinada a retomada do curso processual. Vejamos a jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO POR ABANDONO. CRISE NA RELAÇÃO PROCESSUAL. PARALISIA POR INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE. IMPULSO PROCESSUAL. INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO E PESSOAL. DILIGÊNCIAS CONSUMADAS. DESÍDIA. CARACTERIZAÇÃO. RELAÇÃO PROCESSUAL APERFEIÇOADA. PARTICIPAÇÃO DA EXECUTADA NA RELAÇÃO PROCESSUAL. PROVOCAÇÃO DA EXECUTADA. INTIMAÇÃO PARA DAR SEGUIMENTO AO PROCESSO. DESINTERESSE. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS E MANIFESTAÇÃO EM SEDE CONTRARRAZÕES. CONDIÇÃO REALIZADA. INTERPRETAÇÃO PONDERADA (CPC, ART. 485, § 6º; STJ, SÚMULA 240). ANUÊNCIA MANIFESTADA. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS CIVIL (NCPC, ART. 85, §§ 2º E 11). 1. A caracterização do abandono como fato apto a legitimar a extinção do processo, sem resolução do mérito, tem como pressuposto o estabelecimento de crise na relação processual que, redundando na paralisia do seu fluxo por mais de 30 (trinta) dias, enseja que a parte autora seja intimada, por publicação e pessoalmente, para impulsioná-lo, resultando da sua inércia após a realização dessas medidas a qualificação da desídia processual, legitimando, então, a extinção do processo (CPC, art. 485, III). 2. (omissis). 7. Apelação conhecida e desprovida. Honorários recursais fixados. Unânime. (TJ-DFT - Acórdão n.1045482, 20130410029456APC, Relator: TEÓFILO CAETANO 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 06/09/2017, Publicado no DJE: 15/09/2017. Pág.: 298-316) (Grifo nosso) Assim, resta patenteado o abandono, legitimando a extinção do processo, sem resolução do mérito, com lastro no art. 485, III, do CPC, notadamente porque, conquanto traduza simples instrumento destinado à efetivação do direito material, seu desate não pode ficar à mercê da inércia da parte que invocara a tutela jurisdicional, incumbindo-lhe, como protagonista da relação jurídico-processual, viabilizar o seguimento da ação, sob pena de ser extinta por não se compactuar com sua destinação e natureza, sua paralisia decorrente de sua incúria. Ainda nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL NÃO EMBARGADA. EXTINÇÃO DE OFÍCIO. ABANDONO DA CAUSA. ART. 267, III e § 1º, DO CPC. POSSIBILIDADE. MATÉRIA DECIDIDA NO RESP 1.120.097/SP, NA FORMA DO ART. 543-C DO CPC. ART. 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. (...) 2. Consoante a pacífica jurisprudência desta Corte, reafirmada no julgamento do REsp 1.120.097/SP, sob o rito dos recursos repetitivos, nas execuções fiscais não embargadas, a inércia do exequente, frente à sua intimação pessoal para promover o andamento do feito, configura abandono de causa, cabendo ao juiz determinar a extinção do processo ex officio, sem julgamento de mérito, afastando a incidência da Súmula 240/STJ. 3. Agravo regimental a que se nega provimento." (AgRg no REsp 1.436.394/RN, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/5/2014, DJe 17/6/2014.) (Grifo nosso) Desta forma, o art. 485, III, §1º do CPC diz: "O juiz não resolverá o mérito quando: por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; (...). Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.". Isto posto, hei por bem, com fulcro no art. 485, III, § 1º, do CPC, julgar por sentença o presente processo, sem a apreciação de mérito, determinando a extinção do feito, haja vista a desídia da parte exequente na continuidade do processo. Custas ex lege e sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024 Documento: 101883284

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101883284

02/09/2024, 16:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/08/2024, 13:39

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:15

Mov. [169] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 04:33

Mov. [168] - Concluso para Despacho

06/08/2024, 08:59

Mov. [167] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/07/2024, 15:45

Mov. [166] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

31/07/2024, 15:44

Mov. [165] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 10:30

Mov. [164] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

21/05/2024, 11:58

Mov. [163] - Aviso de Recebimento (AR)

21/05/2024, 11:58

Mov. [162] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

30/04/2024, 16:48

Mov. [161] - Expedição de Carta | CVESP - 50271 - Carta de Intimacao Interesse no Feito - 5 dias

30/04/2024, 16:05

Mov. [160] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Cartas SEJUD

26/04/2024, 11:39

Mov. [159] - Documento Analisado

26/04/2024, 11:30

Mov. [158] - Mero expediente | Em face da certidao retro, determino a intimacao da parte exequente, pessoalmente por carta, para, no prazo de 5 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao (art. 485, III, 1 do CPC).

22/04/2024, 10:35

Mov. [157] - Concluso para Despacho

18/03/2024, 17:52

Mov. [156] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/03/2024, 11:34

Mov. [155] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

14/03/2024, 11:33

Mov. [154] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0015/2024 Data da Publicacao: 19/01/2024 Numero do Diario: 3229

18/01/2024, 18:45

Mov. [153] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 11:41

Mov. [152] - Documento Analisado

17/01/2024, 09:56

Mov. [151] - Mero expediente | Em face da certidao retro, determino a intimacao da parte exequente, atraves de seu advogado, para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo integralmente despacho de fl. 379, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extincao (art. 485, III, do CPC).

15/01/2024, 17:50

Mov. [150] - Concluso para Despacho

05/10/2023, 11:25

Mov. [149] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/10/2023, 11:46

Mov. [148] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

04/10/2023, 11:46

Mov. [147] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 22:59

Mov. [146] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2023 Data da Publicacao: 04/09/2023 Numero do Diario: 3151

01/09/2023, 19:23

Mov. [145] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2023, 01:38

Mov. [144] - Documento Analisado

30/08/2023, 14:55

Mov. [143] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2023, 09:00

Mov. [142] - Concluso para Despacho

16/08/2023, 13:33

Mov. [141] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/07/2023, 16:55

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02156369-4 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 29/06/2023 15:52

29/06/2023, 16:00

Mov. [139] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

14/06/2023, 14:11

Mov. [138] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

14/06/2023, 14:10

Mov. [137] - Concluso para Despacho

24/05/2023, 15:57

Mov. [136] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02052898-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/05/2023 14:54

15/05/2023, 15:09

Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0174/2023 Data da Publicacao: 11/05/2023 Numero do Diario: 3072

10/05/2023, 18:52

Mov. [134] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/05/2023 atraves da guia n 001.1459638-53 no valor de 57,67

10/05/2023, 14:01

Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2023, 11:34

Mov. [132] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/081801-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 14/06/2023 Local: Oficial de justica - Jose Hilton Mont Alverne Girao

09/05/2023, 10:12

Mov. [131] - Documento Analisado

09/05/2023, 09:49

Mov. [130] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1459638-53 - Custas Intermediarias

02/05/2023, 09:40

Mov. [129] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2023, 16:13

Mov. [128] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/02/2023, 08:31

Mov. [127] - Concluso para Despacho

05/12/2022, 23:51

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1066/2022 Data da Publicacao: 02/12/2022 Numero do Diario: 2979

01/12/2022, 20:03

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022, 11:31

Mov. [124] - Documento Analisado

30/11/2022, 09:56

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02530673-3 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 27/11/2022 13:32

27/11/2022, 13:51

Mov. [122] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha do debito atualizada, tendo em vista o tempo decorrido da ultima planilha nos autos e, apos, voltem-me para apreciacao do pedido de penhora.

26/11/2022, 16:00

Mov. [121] - Concluso para Despacho

26/08/2022, 14:19

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02329247-6 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 26/08/2022 13:33

26/08/2022, 13:57

Mov. [119] - Concluso para Despacho

27/05/2022, 08:47

Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/05/2022, 10:45

Mov. [117] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

25/05/2022, 10:44

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0546/2022 Data da Publicacao: 29/04/2022 Numero do Diario: 2832

28/04/2022, 20:11

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2022, 13:32

Mov. [114] - Documento Analisado

27/04/2022, 13:20

Mov. [113] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2022, 11:17

Mov. [112] - Encerrar análise

08/02/2022, 22:36

Mov. [111] - Concluso para Despacho

11/01/2022, 15:39

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01807691-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/01/2022 18:36

10/01/2022, 18:53

Mov. [109] - Certidão emitida

07/01/2022, 16:03

Mov. [108] - Decurso de Prazo

07/01/2022, 16:03

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0666/2021 Data da Publicacao: 22/11/2021 Numero do Diario: 2738

19/11/2021, 20:01

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021, 01:54

Mov. [105] - Documento Analisado

17/11/2021, 15:04

Mov. [104] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021, 00:30

Mov. [102] - Documento

17/11/2021, 00:29

Mov. [103] - Documento

17/11/2021, 00:29

Mov. [101] - Certidão emitida

08/11/2021, 15:57

Mov. [100] - Certidão emitida

08/11/2021, 14:00

Mov. [99] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2021, 16:17

Mov. [98] - Conclusão

17/05/2021, 09:01

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02054884-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2021 23:26

14/05/2021, 23:41

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0111/2021 Data da Disponibilizacao: 16/03/2021 Data da Publicacao: 17/03/2021 Numero do Diario: 2572 Pagina:

25/04/2021, 14:33

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2021, 11:32

Mov. [94] - Documento Analisado

15/03/2021, 11:09

Mov. [93] - Mero expediente | Intime-se a parte executada, atraves do seu advogado habilitado nos autos, para se manifestar acerca do bloqueio retro realizado em sua(s) conta(s) bancaria(s), via o sistema SISBAJUD, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do 3, do art. 854, do CPC.

10/03/2021, 18:10

Mov. [92] - Documento

10/03/2021, 14:55

Mov. [91] - Conclusão

08/03/2021, 13:10

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01917451-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/03/2021 17:56

05/03/2021, 18:25

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1231/2020 Data da Publicacao: 15/12/2020 Numero do Diario: 2519

14/12/2020, 19:35

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2020, 11:32

Mov. [87] - Certidão emitida

10/12/2020, 10:07

Mov. [86] - Documento Analisado

10/12/2020, 08:00

Mov. [85] - Bloqueio/penhora on line | Determino, de logo, a secretaria, que proceda o desbloqueio de quaisquer valores que excedam o montante devido, independente de nova ordem, evitando-se excesso de penhora. Apos, voltem-me os autos conclusos para apreciacao do pedido de Renajud.

08/12/2020, 09:51

Mov. [84] - Concluso para Despacho

06/11/2020, 10:29

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01542667-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2020 09:57

06/11/2020, 10:27

Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/11/2020, 14:30

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01536255-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2020 18:39

03/11/2020, 19:11

Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/10/2020, 14:08

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01527840-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2020 22:24

27/10/2020, 22:43

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1156/2020 Data da Publicacao: 27/10/2020 Numero do Diario: 2487

26/10/2020, 19:28

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2020, 01:49

Mov. [76] - Documento Analisado

22/10/2020, 14:28

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020, 18:41

Mov. [74] - Concluso para Despacho

15/10/2020, 09:37

Mov. [73] - Decurso de Prazo

02/09/2020, 14:10

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0976/2020 Data da Publicacao: 10/08/2020 Numero do Diario: 2433

10/08/2020, 05:38

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2020, 08:36

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, em face das informacoes retro, intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, requerer o que for de direito para o prosseguimento do feito.

20/07/2020, 15:57

Mov. [68] - Documento

20/07/2020, 13:14

Mov. [69] - Documento

20/07/2020, 13:14

Mov. [67] - Mero expediente | Cumpra-se a decisao de fl. 289, procedendo-se com a pesquisa via o sistema RenaJud, em face da decisao de fls. 292/297.

19/07/2020, 11:41

Mov. [66] - Concluso para Despacho

07/07/2020, 16:59

Mov. [65] - Certidão emitida

29/06/2020, 13:18

Mov. [64] - Certidão emitida

13/06/2020, 10:47

Mov. [63] - Documento

13/06/2020, 10:45

Mov. [62] - Certidão emitida

01/06/2020, 17:14

Mov. [61] - Certidão emitida

01/06/2020, 17:12

Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 11:26

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/05/2020, 08:28

Mov. [58] - Encerrar análise

13/05/2020, 13:49

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01213141-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2020 13:08

13/05/2020, 13:16

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0320/2020 Data da Publicacao: 19/02/2020 Numero do Diario: 2322

18/02/2020, 20:16

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2020, 14:31

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2020, 15:17

Mov. [53] - Documento

29/01/2020, 12:47

Mov. [52] - Mero expediente | Cumpra-se decisao de fl. 229.

11/12/2019, 12:12

Mov. [51] - Concluso para Despacho

09/12/2019, 09:29

Mov. [50] - Concluso para Despacho

06/12/2019, 14:16

Mov. [49] - Conclusão

06/09/2019, 10:06

Mov. [48] - Concluso para Despacho

07/05/2019, 14:47

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01243756-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2019 19:10

02/05/2019, 19:21

Mov. [46] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2018, 10:50

Mov. [45] - Concluso para Despacho

17/01/2018, 13:33

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

27/10/2017, 22:57

Mov. [44] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

27/10/2017, 22:57

Mov. [42] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

17/10/2017, 16:07

Mov. [41] - Certidão emitida

17/10/2017, 16:04

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

04/07/2017, 19:28

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10309214-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/06/2017 12:09

28/06/2017, 13:59

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10466863-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2016 17:39

08/10/2016, 13:22

Mov. [37] - Conclusão

27/05/2016, 09:02

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

19/10/2015, 18:47

Mov. [35] - Concluso para Despacho

19/10/2015, 10:53

Mov. [34] - Petição

06/10/2015, 09:43

Mov. [33] - Certidão emitida

21/09/2015, 15:25

Mov. [32] - Concluso para Despacho

03/03/2015, 15:29

Mov. [31] - Concluso para Despacho

14/10/2014, 17:43

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0223/2014 Data da Disponibilizacao: 03/10/2014 Data da Publicacao: 06/10/2014 Numero do Diario: 1059 Pagina: 145/147

06/10/2014, 18:39

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2014, 13:59

Mov. [28] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | PARA PUBLICAR

20/05/2014, 11:34

Mov. [27] - Publicação | FAZER PUBLICACAO DJ (A-5)

25/02/2014, 12:00

Mov. [26] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes

14/01/2014, 12:00

Mov. [25] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2014, 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho | B.55

09/12/2013, 12:00

Mov. [23] - Despacho | Aguardando Publicacao

09/10/2013, 12:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho | MESA DO DAVID

02/09/2013, 12:00

Mov. [21] - Concluso para Despacho | D - 56

27/08/2013, 12:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho | D.56

22/07/2013, 12:00

Mov. [19] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO E-24 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2012, 10:54

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/05/2012, 14:42

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/05/2012, 14:00

Mov. [16] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO E-24. - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/01/2012, 14:00

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/01/2012, 16:50

Mov. [14] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO D-59 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/01/2012, 15:03

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/11/2011, 18:56

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO C-59 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/10/2011, 17:45

Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA aguardando devolucao do mandado C-31 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/07/2011, 09:40

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO Mesa A - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/07/2011, 14:12

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO Aguardando Devoulucao de AR (D-31) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/07/2011, 13:19

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA Aguardando assinatura - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/06/2011, 13:59

Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA FAZER MANDADO (A-26) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2010, 11:25

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO Despacho inicial. - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/10/2010, 16:26

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL A-53 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2010, 14:56

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO RENEGOCIACAO DA DIVIDA EM 26 DE MARCO DE 2009 NO VALOR DE R$ 112.728,44 - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/09/2010, 16:48

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/09/2010, 16:48

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

28/09/2010, 16:48

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

24/09/2010, 17:12

—

Publicado Intimação da Sentença em 27/11/2024. Documento: 106466697

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 106466697

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106466697

Decorrido prazo de TWIN INVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA em 13/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/10/2024. Documento: 106466697

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024 Documento: 106466697

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106466697

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PALOMA SILVA TANAKA em 25/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO OLIVEIRA PONTES em 25/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2024. Documento: 101883284

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