Cumprimento de sentença 0050743-55.2020.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.450,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

FRANCISCO CHAGAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM

OAB/CE 26550·CPF·Representa: Autor

THIAGO BARREIRA ROMCY

OAB/CE 23900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

FRANCISCO CHAGAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

EDMUNDO CHAVES BENEVIDES

Terceiro

BEC

Terceiro

F.B.

Terceiro

FB

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 199247848

04/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 199247848

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 199247848

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 199247848

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199247848

30/04/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199247848

30/04/2026, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

21/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 10:48

Juntada de informação

04/02/2026, 15:36

Juntada de informação

29/01/2026, 14:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

29/01/2026, 14:33

Desentranhado o documento

29/01/2026, 14:33

Desentranhado o documento

29/01/2026, 14:33

Todas as movimentações(62)

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 199247848

04/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 199247848

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 199247848

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 Documento: 199247848

01/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199247848

Documentos

Decisão

•21/04/2026, 19:10

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 10:48

30/04/2026, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199247848

30/04/2026, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

21/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 10:48

Juntada de informação

04/02/2026, 15:36

Juntada de informação

29/01/2026, 14:34

Cancelada a movimentação processual Juntada de informação

29/01/2026, 14:33

Desentranhado o documento

29/01/2026, 14:33

Desentranhado o documento

29/01/2026, 14:33

Juntada de informação

02/07/2025, 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2025, 23:41

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:28

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 103672867

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: AUTOR: FRANCISCO CHAGAS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Requerido: REU: Banco Mercantil do Brasil S.a e outros Advogado(s) do reclamado: THIAGO BARREIRA ROMCY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO BARREIRA ROMCY Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação das partes, através de seus advogados constituídos, para ciência da respeitável Decisão de id 96306327. Neste mesmo ato, intimo ainda a parte executada, Banco Mercantil do Brasil S.a e outros, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia indicada na memória de cálculos apresentada pela parte exequente, sob pena de incidência de multa no valor de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Registre-se que no caso de pagamento parcial do débito, incidirá a mesma multa sobre o valor restante. E por fim, ressalte-se que o valor da condenação deverá ser depositado na Caixa Econômica Federal e que, findado o prazo para o pagamento espontâneo do referido débito, dar-se-á início ao prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação ao cumprimento de sentença com garantia do juízo, nos termos do art. 525 do CPC. Solonópole - Ceará, 2 de setembro de 2024. Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ Intimação - ATO DE INTIMAÇÃO Número: 0050743-55.2020.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103672867

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103672867

03/09/2024, 09:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2024, 09:04

Conclusos para despacho

04/09/2023, 18:51

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/07/2023, 13:20

Mov. [34] - Desarquivamento: PARA FINS DE MIGRAÇÃO

10/07/2023, 12:33

Mov. [32] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria n°1350/23 - TJCE

28/06/2023, 13:57

Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída: Portaria n°1350/23 - TJCE

28/06/2023, 13:57

Mov. [31] - Concluso para Despacho

20/01/2023, 11:24

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.23.01800016-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/01/2023 13:18

03/01/2023, 13:40

Mov. [29] - Definitivo

12/08/2021, 10:23

Mov. [28] - Certidão emitida

12/08/2021, 10:07

Mov. [27] - Mero expediente: Arquive-se. Intime(m)-se.

24/06/2021, 09:55

Mov. [26] - Concluso para Despacho

08/04/2021, 15:56

Mov. [25] - Trânsito em julgado

11/02/2021, 13:41

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 2534

22/01/2021, 01:59

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0016/2021 Data da Publicação: 22/01/2021 Número do Diário: 2534

22/01/2021, 01:59

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021, 02:14

Mov. [21] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2020, 20:38

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

12/11/2020, 13:49

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00169703-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2020 15:35

05/11/2020, 16:08

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

29/10/2020, 16:32

Mov. [17] - Concluso para Sentença

27/10/2020, 17:24

Mov. [16] - Concluso para Despacho

27/10/2020, 16:57

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

27/10/2020, 16:57

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência

06/10/2020, 20:17

Mov. [13] - Certidão emitida

06/10/2020, 18:53

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00168983-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/10/2020 12:04

06/10/2020, 12:14

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00168933-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/10/2020 16:29

05/10/2020, 16:54

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00168932-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 05/10/2020 16:24

05/10/2020, 16:53

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0515/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 2463

23/09/2020, 21:15

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 22:18

Mov. [7] - Expedição de Carta

17/09/2020, 18:43

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2020, 12:01

Mov. [5] - Audiência Designada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 06/10/2020 Hora 17:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

15/09/2020, 09:38

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2020, 20:41

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00167415-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2020 17:35

05/08/2020, 17:49

Mov. [2] - Conclusão

05/08/2020, 17:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/08/2020, 17:19

Decisão

•16/08/2024, 09:04

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 09:55

Sentença

•23/11/2020, 20:38

Ata de Audiência (Outras)

•06/10/2020, 20:17

Ata de Audiência (Outras)

•06/10/2020, 18:53

Ata de Audiência (Outras)

•06/10/2020, 18:53

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 12:01

Interlocutória

•09/09/2020, 20:41