Procedimento Comum Cível 0067783-91.2005.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0067783-91.2005.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 06:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:14

Decorrido prazo de MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:08

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 105921252

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0067783-91.2005.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Piso Salarial] POLO ATIVO: MARIA OSANILA DE SOUSA BARROS e outros (3) POLO PASSIVO: INSTITUTO DR JOSE FROTA D E S P A C H O Petição do Instituto Dr. José Frota - IJF apresentando a decisão do Agravo de Instrumento e documento demonstrando a certidão de trânsito em julgado. Por fim, requereu que seja expedido ofício ao Tribunal de Justiça do Ceará, a fim de que seja realizada a virtualização do Processo oriundo do STF - ids. 105292906/105292910. Em observância a documentação apresentada pelo Instituto Dr. José Frota - IJF, constata-se que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento e que ocorreu o trânsito em julgado. Diante do exposto, a SEJUD 1º Grau para certificar o trânsito em julgado da presente demanda. Cumprido retro, intimem-se as partes para, querendo, apresentar algo, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, nada requerido, BAIXA E ARQUIVO. Exp. Nec. Data da assinatura digital. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito em respondência pela 3ª Vara da Fazenda Pública, conforme Portaria nº 1220/2024. (Assinado Eletronicamente)

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 105921252

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105921252

08/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:58

Transitado em Julgado em 19/04/2010

08/10/2024, 11:33

Juntada de Certidão

08/10/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 16:46

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2024, 09:56

Decorrido prazo de MARIA ELEUSIS DE ALENCAR MONTEIRO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:06

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 98965469

05/09/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO

•04/10/2024, 16:46