Execução de Título Extrajudicial 0229331-03.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 95.947,77

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 187084593

23/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 187084593

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187084593

19/02/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187084593

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187084593

18/12/2025, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 12:39

Conclusos para despacho

24/09/2025, 18:59

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:29

Decorrido prazo de CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:29

Decorrido prazo de MARIA MANUELLA DANTAS FREITAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:29

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 171765152

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 171765152

05/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(157)

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 187084593

23/02/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 187084593

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187084593

19/02/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187084593

Documentos

Despacho

•16/12/2025, 12:39

Despacho

•01/09/2025, 16:10

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187084593

18/12/2025, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 12:39

Conclusos para despacho

24/09/2025, 18:59

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:29

Decorrido prazo de CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:29

Decorrido prazo de MARIA MANUELLA DANTAS FREITAS em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:29

Publicado Intimação em 08/09/2025. Documento: 171765152

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 171765152

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171765152

04/09/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 16:10

Conclusos para despacho

21/08/2025, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2025, 13:21

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 09:24

Determinada a citação de SERGIO MUNIZ DE ALENCASTRO JUNIOR - CPF: 548.589.093-87 (EXECUTADO)

08/08/2025, 17:19

Conclusos para despacho

14/05/2025, 14:09

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 04:47

Decorrido prazo de CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 04:47

Decorrido prazo de MARIA MANUELLA DANTAS FREITAS em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 04:47

Juntada de certidão de custas - guia quitada

23/04/2025, 17:15

Juntada de certidão de custas - guia gerada

22/04/2025, 07:15

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 150361884

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025 Documento: 150361884

17/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150361884

16/04/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 19:07

Conclusos para despacho

05/02/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:02

Decorrido prazo de CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 07:10

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 07:10

Publicado Intimação em 19/12/2024. Documento: 129825175

19/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024 Documento: 129825175

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0229331-03.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: GRAND RESERVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA EXECUTADO: LIVIA OLIVEIRA BORGES, SERGIO MUNIZ DE ALENCASTRO JUNIOR APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a consulta realizada. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129825175

17/12/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 18:08

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:32

Juntada de documento de comprovação

11/12/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 17:02

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:31

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 03:29

Conclusos para despacho

09/09/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:39

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 99252734

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0229331-03.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: GRAND RESERVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA EXECUTADO: LIVIA OLIVEIRA BORGES, SERGIO MUNIZ DE ALENCASTRO JUNIOR APENSO: [] DESPACHO Sobre o retorno da Carta Precatória (ID 91080831), por meio da qual foi certificada a tentativa infrutífera de citação dos executados (ID 91080836), manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Juiz em Respondência (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória]

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 99252734

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99252734

03/09/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 08:10

Conclusos para despacho

10/08/2024, 15:57

Mov. [102] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 22:59

Mov. [101] - Concluso para Despacho

10/07/2024, 13:50

Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/07/2024, 07:42

Mov. [99] - Concluso para Despacho

09/07/2024, 15:04

Mov. [98] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

09/07/2024, 12:13

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/07/2024, 10:39

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0211/2024 Data da Publicacao: 13/06/2024 Numero do Diario: 3325

12/06/2024, 20:14

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2024, 11:46

Mov. [94] - Documento Analisado

11/06/2024, 09:16

Mov. [93] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2024, 17:35

Mov. [92] - Carta Precatória/Rogatória

10/06/2024, 17:32

Mov. [91] - Documento

02/04/2024, 16:11

Mov. [90] - Documento

07/03/2024, 14:27

Mov. [89] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

04/03/2024, 20:43

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

04/03/2024, 16:45

Mov. [87] - Documento Analisado

04/03/2024, 16:41

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2024, 16:02

Mov. [85] - Concluso para Despacho

28/02/2024, 14:58

Mov. [84] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 21/05/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 15/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

06/01/2024, 03:35

Mov. [83] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 13/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2023, 23:15

Mov. [82] - Documento

04/12/2023, 12:09

Mov. [81] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)

29/11/2023, 18:02

Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

27/11/2023, 15:32

Mov. [79] - Documento Analisado

27/11/2023, 15:24

Mov. [78] - deferimento | Compulsando os autos, verifico que as custas diligenciais do Oficial de Justica foram pagas (fls. 88). Isto posto, citem-se os executados, via mandado, nos enderecos indicados na peticao de fls. 79.

18/11/2023, 17:02

Mov. [77] - Concluso para Despacho

05/09/2023, 14:20

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/09/2023, 10:43

Mov. [75] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/08/2023 atraves da guia n 001.1496703-03 no valor de 161,19

17/08/2023, 08:01

Mov. [74] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1496703-03 - Custas Intermediarias

16/08/2023, 08:11

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0311/2023 Data da Publicacao: 16/08/2023 Numero do Diario: 3138

14/08/2023, 22:10

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2023, 01:58

Mov. [71] - Documento Analisado

10/08/2023, 12:52

Mov. [70] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, atraves de seu advogado regularmente habilitado nos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os comprovantes do recolhimento das custas para expedicao de Carta Precatoria (item VII da tabela I de Custas Processuais do TJ/CE).

08/08/2023, 18:20

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/06/2023, 13:36

Mov. [68] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

17/06/2023, 03:13

Mov. [67] - Concluso para Despacho

01/06/2023, 15:56

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02095364-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/06/2023 15:38

01/06/2023, 15:55

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0205/2023 Data da Publicacao: 01/06/2023 Numero do Diario: 3087

31/05/2023, 20:42

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2023, 01:55

Mov. [63] - Documento Analisado

29/05/2023, 12:17

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2023, 10:58

Mov. [61] - Documento

28/05/2023, 10:55

Mov. [60] - Encerrar análise

15/02/2023, 12:03

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/02/2023, 15:08

Mov. [58] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

14/02/2023, 12:22

Mov. [57] - Mero expediente | Renove-se o expediente de fls. 69.

09/02/2023, 16:05

Mov. [56] - Concluso para Despacho

09/02/2023, 14:01

Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/10/2022, 10:17

Mov. [54] - Mero expediente | Proceda, a Secretaria, com a busca dos enderecos dos executados, atraves dos sistemas conveniados ao TJ-CE.

21/10/2022, 13:43

Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/07/2022, 08:06

Mov. [52] - Concluso para Despacho

28/06/2022, 15:31

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02192304-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2022 13:13

28/06/2022, 13:30

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0792/2022 Data da Publicacao: 28/06/2022 Numero do Diario: 2872

27/06/2022, 19:25

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0792/2022 Teor do ato: Sobre a certidao do Oficial de Justica de fl. 61, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Efren Pinheiro Freitas (OAB 7613/CE), Rubens Martins de Oliveira Filho (OAB 30566/CE)

24/06/2022, 01:48

Mov. [48] - Documento Analisado

23/06/2022, 15:33

Mov. [47] - Mero expediente | Sobre a certidao do Oficial de Justica de fl. 61, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

23/06/2022, 15:02

Mov. [46] - Encerrar análise

01/06/2022, 12:51

Mov. [45] - Concluso para Despacho

22/03/2022, 19:43

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/02/2022, 09:08

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

25/02/2022, 09:08

Mov. [42] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

23/02/2022, 20:26

Mov. [41] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

23/02/2022, 20:26

Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/031906-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/02/2022 Local: Oficial de justica - Jose de Sousa Reboucas Filho

21/02/2022, 15:58

Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

17/02/2022, 11:03

Mov. [38] - Documento Analisado

16/02/2022, 13:32

Mov. [37] - Mero expediente | Compulsando os autos, verifico que as custas de diligencias do Oficial de Justica foram pagas (fl. 56). Isto posto, cite-se o executado no endereco indicado na peticao de fls. 47.

15/02/2022, 20:10

Mov. [36] - Concluso para Despacho

15/02/2022, 14:22

Mov. [35] - Certidão emitida

15/12/2021, 10:08

Mov. [34] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 06/12/2021 atraves da guia n 001.1295089-00 no valor de 98,34

06/12/2021, 20:00

Mov. [33] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1295089-00 - Custas Intermediarias

30/11/2021, 13:13

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0734/2021 Data da Publicacao: 30/11/2021 Numero do Diario: 2744

29/11/2021, 20:31

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0733/2021 Data da Publicacao: 30/11/2021 Numero do Diario: 2744

29/11/2021, 20:31

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0734/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas diligenciais, sob pena de extincao. Exp. Nec.. Advogados(s): Carlos Efren Pinheiro Freitas (OAB 7613/CE), Rubens Martins de Oliveira Filho (OAB 30566/CE)

26/11/2021, 11:33

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0733/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas diligenciais, sob pena de extincao. Exp. Nec.. Advogados(s): Carlos Efren Pinheiro Freitas (OAB 7613/CE), Rubens Martins de Oliveira Filho (OAB 30566/CE)

26/11/2021, 11:33

Mov. [28] - Documento Analisado

26/11/2021, 11:31

Mov. [27] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas diligenciais, sob pena de extincao. Exp. Nec..

18/11/2021, 17:10

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02225362-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2021 11:00

05/08/2021, 11:39

Mov. [25] - Concluso para Despacho

14/05/2021, 08:33

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02051661-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2021 16:17

13/05/2021, 16:49

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0241/2021 Data da Publicacao: 13/05/2021 Numero do Diario: 2608

12/05/2021, 22:31

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0241/2021 Data da Publicacao: 13/05/2021 Numero do Diario: 2608

12/05/2021, 22:31

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0241/2021 Teor do ato: Sobre as certidoes do Oficial de Justica de fls. 41 e 42, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Efren Pinheiro Freitas (OAB 7613/CE), Rubens Martins de Oliveira Filho (OAB 30566/CE)

11/05/2021, 01:48

Mov. [20] - Documento Analisado

10/05/2021, 17:58

Mov. [19] - Mero expediente | Sobre as certidoes do Oficial de Justica de fls. 41 e 42, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/04/2021, 17:12

Mov. [18] - Certidão emitida

25/02/2021, 11:44

Mov. [17] - Documento

25/02/2021, 11:43

Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

22/09/2020, 15:51

Mov. [15] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/119742-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/02/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Gutemberg Melo Bandeira

22/06/2020, 19:56

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/119753-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/09/2020 Local: Oficial de justica - Antonio Gutemberg Melo Bandeira

22/06/2020, 19:56

Mov. [13] - Certidão emitida

22/06/2020, 11:49

Mov. [12] - Certidão emitida

22/06/2020, 11:43

Mov. [11] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 01/06/2020 atraves da guia n 001.1148296-67 no valor de 47,14

01/06/2020, 10:05

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 01/06/2020 atraves da guia n 001.1148294-03 no valor de 47,14

01/06/2020, 10:05

Mov. [9] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1148296-67 - Custas Intermediarias

01/06/2020, 08:52

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1148294-03 - Custas Intermediarias

01/06/2020, 08:49

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 28/05/2020 atraves da guia n 001.1146693-68 no valor de 4.020,05

28/05/2020, 18:05

Mov. [6] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2020, 16:23

Mov. [5] - Concluso para Despacho

25/05/2020, 11:39

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01231278-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 25/05/2020 10:54

25/05/2020, 11:08

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1146693-68 - Custas Iniciais

22/05/2020, 15:25

Mov. [2] - Conclusão

22/05/2020, 12:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/05/2020, 12:39

Despacho

•08/08/2025, 17:19

Despacho

•11/04/2025, 19:07

Despacho

•11/12/2024, 18:08

Despacho

•19/09/2024, 17:02

Despacho

•26/08/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2024, 16:02

Interlocutória

•18/11/2023, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•28/05/2023, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2023, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2022, 13:43

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2022, 15:02

Todos os documentos(19)

Despacho

•16/12/2025, 12:39

Despacho

•01/09/2025, 16:10

Despacho

•08/08/2025, 17:19

Despacho

•11/04/2025, 19:07

Despacho

•11/12/2024, 18:08

Despacho

•19/09/2024, 17:02

Despacho

•26/08/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2024, 16:02

Interlocutória

•18/11/2023, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•28/05/2023, 10:58

Despacho de Mero Expediente

•09/02/2023, 16:05

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2022, 13:43

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2022, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2022, 20:10

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2021, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2021, 17:12

Interlocutória

•28/05/2020, 16:23