Cumprimento de sentença 0050381-40.2021.8.06.0161 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Santana do Acarau

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 174236212

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 174236212

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174236212

22/11/2025, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:58

Conclusos para despacho

12/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO PONTE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 05:15

Decorrido prazo de JOSE OLAVO PONTE FILHO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 05:15

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 137992986

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 137992986

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137992986

26/05/2025, 09:31

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:10

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:18

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:06

Todas as movimentações(149)

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 174236212

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 174236212

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174236212

22/11/2025, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 11:58

Conclusos para despacho

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 11:19

Despacho

•15/09/2025, 11:58

12/09/2025, 08:31

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO PONTE em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 05:15

Decorrido prazo de JOSE OLAVO PONTE FILHO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 05:15

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 137992986

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 137992986

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137992986

26/05/2025, 09:31

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:10

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:18

Conclusos para despacho

07/03/2025, 10:06

Juntada de ofício

07/03/2025, 10:05

Juntada de outros documentos

28/02/2025, 09:34

Expedição de Ofício.

24/02/2025, 10:31

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 05:52

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 05:51

Decorrido prazo de JOSE OLAVO PONTE FILHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 05:51

Decorrido prazo de JOSE OLAVO PONTE FILHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 05:51

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 14:04

Conclusos para despacho

18/11/2024, 07:25

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124805407

18/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 124805407

18/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124805407

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA SOCORRO TOMEEXECUTADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, vista às partes no prazo comum de 5 dias. Santana do Acaraú-CE, 13 de novembro de 2024. RENATA CHRISTINA ARAUJO RUFINO AUXILIAR JUDICIARIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0050381-40.2021.8.06.0161Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124805407

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA SOCORRO TOMEEXECUTADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, vista às partes no prazo comum de 5 dias. Santana do Acaraú-CE, 13 de novembro de 2024. RENATA CHRISTINA ARAUJO RUFINO AUXILIAR JUDICIARIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0050381-40.2021.8.06.0161Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

14/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 124805407

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA SOCORRO TOMEEXECUTADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Por ordem do(a) MM(a) Juiz(a), conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, vista às partes no prazo comum de 5 dias. Santana do Acaraú-CE, 13 de novembro de 2024. RENATA CHRISTINA ARAUJO RUFINO AUXILIAR JUDICIARIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0050381-40.2021.8.06.0161Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação]

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124805407

13/11/2024, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124805407

13/11/2024, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124805407

13/11/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:14

Juntada de ofício

13/11/2024, 11:05

Juntada de outros documentos

12/11/2024, 09:59

Juntada de certidão

25/10/2024, 12:37

Expedição de Ofício.

18/10/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:34

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO PONTE em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSE OLAVO PONTE FILHO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de JOSE OLAVO PONTE FILHO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO PONTE em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:06

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86465024

31/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86465024

30/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA SOCORRO TOME EXECUTADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. O provimento de ID 53481588, de há muito é precluso. Desde abril de 2023 a parte executada intenta procrastinar a medida apresentando proposta de composiç Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú Rua Dr. Manoel Joaquim, s/n, Joao Alfredo, SANTANA DO ACARAú - CE - CEP: 62150-000 PROCESSO Nº: 0050381-40.2021.8.06.0161 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86465024

29/05/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 17:01

Conclusos para despacho

04/09/2023, 06:47

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO PONTE em 30/08/2023 23:59.

03/09/2023, 00:42

Decorrido prazo de JOSE OLAVO PONTE FILHO em 30/08/2023 23:59.

03/09/2023, 00:42

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 64821302

23/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 64821302

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050381-40.2021.8.06.0161. Intimação - Comarca de Santana do AcaraúVara Única da Comarca de Santana do Acaraú CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: MARIA SOCORRO TOME REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE OLAVO PONTE FILHO - CE33585 e FRANCISCO LEONARDO PONTE - CE35125 POLO PASSIVO:BANCO C6 CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 D E S P A C H O Vistos hoje. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre petição de ID 64793734, no pra

22/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/08/2023, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 18:35

Conclusos para despacho

18/04/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 18:20

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 02/03/2023 23:59.

16/03/2023, 23:22

Conclusos para despacho

23/02/2023, 21:06

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Av. Dr. Manoel Joaquim, s/n – Santana do Acaraú-CE. Fone: (88) 36441148. CEP 62.150-000 Autos: 0050381-40.2021.8.06.0161 Ato Ordinatório Por ordem do MM Juiz da Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú/CE e a teor do disposto no Provimento n. 02/2021 da Corregedoria-Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte credora para, em 10 dias, se manifestar acerca da proposta de acordo aprese

10/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 11:39

Decorrido prazo de JOSE OLAVO PONTE FILHO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 04:20

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0050381-40.2021.8.06.0161. Intimação - Comarca de Santana do Acaraú Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARIA SOCORRO TOME REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE OLAVO PONTE FILHO - CE33585 e FRANCISCO LEONARDO PONTE - CE35125 POLO PASSIVO:BANCO C6 CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 D E S P A C H O Os presentes autos, encontram-se na fase de cumprimento de sentença, onde fora intimada a part

19/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/01/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 12:06

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:56

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/01/2023, 10:03

Publicado Intimação em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 15:48

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 02:35

Conclusos para despacho

14/11/2022, 20:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 04:49

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 15:47

Conclusos para despacho

04/11/2022, 10:32

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 03:00

Juntada de certidão

18/10/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 11:17

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

14/10/2022, 10:30

Juntada de outros documentos

11/10/2022, 08:49

Juntada de certidão

06/10/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 17:49

Conclusos para despacho

03/10/2022, 10:05

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO PONTE em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:42

Decorrido prazo de JOSE OLAVO PONTE FILHO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:42

Juntada de certidão

30/08/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 16:29

Conclusos para despacho

05/08/2022, 21:47

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 10:30

Conclusos para despacho

18/05/2022, 17:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:26

Conclusos para despacho

07/03/2022, 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/03/2022, 07:52

Processo Desarquivado

07/03/2022, 07:52

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 17:19

Arquivado Definitivamente

10/02/2022, 12:09

Transitado em Julgado em 08/02/2022

10/02/2022, 12:09

Juntada de Certidão

10/02/2022, 12:09

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

29/01/2022, 15:26

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2022 Data da Publicação: 12/01/2022 Número do Diário: 2760

11/01/2022, 21:16

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2022, 09:38

Mov. [21] - Certidão emitida: REGISTRO DE SENTENÇA

07/01/2022, 11:17

Mov. [20] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 18:29

Mov. [19] - Concluso para Sentença

10/12/2021, 15:34

Mov. [18] - Decurso de Prazo

10/12/2021, 13:13

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00170450-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2021 18:34

14/10/2021, 19:02

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0660/2021 Data da Publicação: 01/10/2021 Número do Diário: 2707

30/09/2021, 22:21

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2021, 11:56

Mov. [14] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021, 10:45

Mov. [13] - Concluso para Sentença

02/09/2021, 15:49

Mov. [12] - Decurso de Prazo

02/09/2021, 14:43

Mov. [11] - Certidão emitida

04/08/2021, 12:46

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

04/08/2021, 11:48

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0432/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 2639

25/06/2021, 22:25

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 08:38

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 12:43

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSAC.21.00167834-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/06/2021 16:01

17/06/2021, 16:45

Mov. [5] - Certidão emitida

08/06/2021, 13:41

Mov. [4] - Expedição de Carta

08/06/2021, 10:02

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2021, 10:28

Mov. [2] - Conclusão

05/05/2021, 23:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2021, 23:49

Despacho

•07/03/2025, 11:18

Despacho

•07/03/2025, 11:18

Despacho

•18/11/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:14

Decisão

•21/05/2024, 15:57

Despacho

•18/08/2023, 19:07

Despacho

•13/04/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:24

Despacho

•16/01/2023, 12:06

Despacho

•30/11/2022, 15:48

Despacho

•07/11/2022, 15:47

Despacho

•04/10/2022, 17:49

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 11:19

Despacho

•15/09/2025, 11:58

Despacho

•07/03/2025, 11:18

Despacho

•07/03/2025, 11:18

Despacho

•18/11/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:14

Decisão

•21/05/2024, 15:57

Despacho

•18/08/2023, 19:07

Despacho

•13/04/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:24

Despacho

•16/01/2023, 12:06

Despacho

•30/11/2022, 15:48

Despacho

•07/11/2022, 15:47

Despacho

•04/10/2022, 17:49

Despacho

•19/08/2022, 16:29

Despacho

•15/07/2022, 10:30

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/03/2022, 12:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/03/2022, 12:45

Despacho

•08/03/2022, 14:26

Sentença

•17/12/2021, 18:29

Despacho

•24/09/2021, 10:45

Certidão

•24/09/2021, 10:45

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 12:43

Despacho

•11/05/2021, 10:28

Anexo de movimentação

•11/05/2021, 10:28