Embargos à Execução 0270246-89.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 56.674,82

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CONSTRUTORA CARVALHO FERREIRA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FROTA CARNEIRO NETO

OAB/CE 19603·CPF·Representa: Autor

RUI BARROS LEAL FARIAS

OAB/CE 16411·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA

OAB/CE 15469·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO

OAB/CE 15470·CPF·Representa: Autor

DAIANY MARA RIBEIRO PAIVA

OAB/CE 16942·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CONSTRUTORA CARVALHO FERREIRA LTDA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

EDMUNDO CHAVES BENEVIDES

Terceiro

BEC

Terceiro

F.B.

Terceiro

FB

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/06/2025, 17:07

Alterado o assunto processual

04/06/2025, 17:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/02/2025, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:52

Juntada de outros documentos

06/12/2024, 14:23

Conclusos para despacho

27/09/2024, 14:24

Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA NASSER HISSA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE FROTA CARNEIRO NETO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DE CARVALHO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de apelação

26/09/2024, 19:27

Juntada de Petição de apelação

26/09/2024, 19:25

Juntada de outros documentos

20/09/2024, 14:25

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/06/2025, 17:07

Alterado o assunto processual

04/06/2025, 17:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/11/2025, 20:42

Despacho

•06/11/2025, 17:05

27/02/2025, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 10:52

Juntada de outros documentos

06/12/2024, 14:23

Conclusos para despacho

27/09/2024, 14:24

Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA NASSER HISSA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE FROTA CARNEIRO NETO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO MACEDO DE CARVALHO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de apelação

26/09/2024, 19:27

Juntada de Petição de apelação

26/09/2024, 19:25

Juntada de outros documentos

20/09/2024, 14:25

Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2024. Documento: 99138614

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0270246-89.2023.8.06.0001 Apenso n° [0183298-57.2017.8.06.0001] Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Contratos Bancários] Polo Ativo CONSTRUTORA CARVALHO FERREIRA LTDA Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos etc. Tratam os presentes autos de ação de embargos à execução na qual foi determinado o recolhimento das custas processuais (ID. 94331287). Certidão de ID. 94331292 indica o decurso de prazo sem o cumprimento do rcolhimento. É o sucinto relatório. DECIDO. Não se incumbiu a parte autora de cumprir a determinação judicial de recolhimento das custas na íntegra. Pelo exposto, por sentença cancelo a distribuição com arrimo no art. 290 do Codex e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, inciso I do Código de Processo Civil. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DJE). Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. RENATO BELO VIANNA VELLOSO JUIZ DE DIREITO

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0270246-89.2023.8.06.0001 Apenso n° [0183298-57.2017.8.06.0001] Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Contratos Bancários] Polo Ativo CONSTRUTORA CARVALHO FERREIRA LTDA Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos etc. Tratam os presentes autos de ação de embargos à execução na qual foi determinado o recolhimento das custas processuais (ID. 94331287). Certidão de ID. 94331292 indica o decurso de prazo sem o cumprimento do rcolhimento. É o sucinto relatório. DECIDO. Não se incumbiu a parte autora de cumprir a determinação judicial de recolhimento das custas na íntegra. Pelo exposto, por sentença cancelo a distribuição com arrimo no art. 290 do Codex e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, inciso I do Código de Processo Civil. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se (DJE). Após, arquivem-se com as cautelas de praxe. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. RENATO BELO VIANNA VELLOSO JUIZ DE DIREITO

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 99138614

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99138614

03/09/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:26

Indeferida a petição inicial

26/08/2024, 15:52

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:44

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 14:37

Mov. [27] - Certidão emitida

29/07/2024, 09:58

Mov. [26] - Decurso de Prazo

29/07/2024, 09:57

Mov. [25] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 297.1002061-66 - Custas Iniciais

16/05/2024, 14:06

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0149/2024 Data da Publicacao: 08/05/2024 Numero do Diario: 3300

08/05/2024, 10:12

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 12:55

Mov. [22] - Documento Analisado

06/05/2024, 11:43

Mov. [21] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2024, 17:23

Mov. [20] - Encerrar análise

06/03/2024, 11:11

Mov. [19] - Apensado | Apensado ao processo 0183298-57.2017.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancarios

06/03/2024, 11:10

Mov. [18] - Certidão emitida

23/01/2024, 12:04

Mov. [17] - Concluso para Despacho

19/01/2024, 09:50

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WNUJ.23.01802314-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2023 19:36

19/12/2023, 19:39

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0019/2023 Data da Publicacao: 28/11/2023 Numero do Diario: 3205

27/11/2023, 22:29

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2023, 12:21

Mov. [13] - Documento Analisado

24/11/2023, 08:03

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2023, 14:59

Mov. [11] - Conclusão

17/11/2023, 10:00

Mov. [8] - Processo recebido de outro Foro

16/11/2023, 08:30

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída

16/11/2023, 08:30

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023

16/11/2023, 08:30

Mov. [7] - Remessa a outro Foro | Portaria 2217/2023 Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

13/11/2023, 16:04

Mov. [6] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

24/10/2023, 14:14

Mov. [5] - Desapensado | Desapensado o processo 0183298-57.2017.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancarios

24/10/2023, 14:12

Mov. [4] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2023, 09:32

Mov. [3] - Apensado | Apenso o processo 0183298-57.2017.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancarios

19/10/2023, 07:10

Mov. [2] - Conclusão

19/10/2023, 00:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Embargos a execucao.

19/10/2023, 00:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/09/2025, 22:21

Despacho

•22/08/2025, 16:08

Decisão

•11/06/2025, 20:58

Despacho

•14/02/2025, 10:52

Decisão

•06/12/2024, 14:23

Decisão

•20/09/2024, 14:25

Intimação da Sentença

•03/09/2024, 11:27

Sentença

•26/08/2024, 15:52

Interlocutória

•03/05/2024, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2023, 14:59

Interlocutória

•19/10/2023, 09:32