Procedimento Comum Cível 0006067-75.2012.8.06.0047 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Baturité

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Baturite 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Luiz Evaldo Goncalves Leite

Partes do Processo

JAKSON COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO ROCHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BATURITE

CNPJ

Autor

ATLANTA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BATURITE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLUCE SOUSA SILVA

OAB/CE 30107·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MEDEIROS BARBOSA

OAB/CE 19924·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198071034

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 198071034

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198071034

30/03/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:27

Juntada de decisão

27/03/2026, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2025, 11:41

Alterado o assunto processual

26/09/2025, 11:41

Alterado o assunto processual

26/09/2025, 11:36

Juntada de certidão

26/09/2025, 11:35

Juntada de certidão

26/09/2025, 11:32

Decorrido prazo de ATLANTA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATURITE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 05:12

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:12

Todas as movimentações(251)

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198071034

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 198071034

31/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198071034

30/03/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 13:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2025, 08:14

27/03/2026, 13:50

Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:27

Juntada de decisão

27/03/2026, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2025, 11:41

Alterado o assunto processual

26/09/2025, 11:41

Alterado o assunto processual

26/09/2025, 11:36

Juntada de certidão

26/09/2025, 11:35

Juntada de certidão

26/09/2025, 11:32

Decorrido prazo de ATLANTA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATURITE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 05:12

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 16:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/07/2025, 14:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATURITE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:09

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de Apelação

11/07/2025, 23:17

Decorrido prazo de MARLUCE SOUSA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:32

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 01:07

Publicado Intimação da Sentença em 21/05/2025. Documento: 152798274

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 152798274

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152798274

19/05/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 14:36

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:41

Conclusos para despacho

02/12/2024, 16:34

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATURITE em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/09/2024, 11:06

Decorrido prazo de MARLUCE SOUSA SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:46

Decorrido prazo de MARLUCE SOUSA SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 08:50

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 101979109

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ PROCESSO Nº 0006067-75.2012.8.06.0047 PROMOVENTE: ANTONIO ROCHA e outros PROMOVIDO: ATLANTA LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA e outros DESPACHO Vistos em Inspeção Interna, conforme Portaria 04/2024. Embora o CPC não preveja fase exclusiva de especificação de provas e delimitação dos pontos controvertidos de fato e de direito, entendo que, do espírito do diploma processual, não é possível atingir a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar a decisão judicial (CPC, art. 9º). Ademais, a legislação instrumental veda a prolação de decisões que surpreendam as partes (art. 10), de modo que as providências decisórias do art. 357, por seu potencial de interferir na situação processual das partes, devem ser precedidas de oportunização ao contraditório. Assim, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório. Após, volvam os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento. Expedientes necessários. Baturité, data da assinatura digital. Maurício Hoette Juiz de Direito

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 101979109

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101979109

03/09/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 09:34

Conclusos para despacho

19/06/2024, 13:02

Juntada de Petição de ciência

18/06/2024, 18:58

Juntada de Petição de contestação

18/06/2024, 18:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/06/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 18:38

Conclusos para despacho

31/05/2024, 12:07

Juntada de certidão

31/05/2024, 12:07

Juntada de certidão

01/03/2024, 16:54

Juntada de certidão

02/02/2024, 14:24

Expedição de Edital.

31/01/2024, 11:41

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 10:13

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:28

Juntada de certidão

12/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATURITE em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 09:08

Conclusos para despacho

28/03/2023, 15:26

Juntada de certidão

28/03/2023, 15:26

Juntada de resposta

06/12/2022, 19:46

Juntada de certidão

06/12/2022, 19:16

Mov. [185] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022, 03:41

Mov. [184] - Certidão emitida

24/10/2022, 11:27

Mov. [183] - Documento

24/10/2022, 11:27

Mov. [182] - Expedição de Ofício

21/10/2022, 16:32

Mov. [181] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2022, 10:00

Mov. [180] - Certidão emitida

24/08/2022, 16:45

Mov. [179] - Documento

24/08/2022, 16:41

Mov. [178] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 10:27

Mov. [177] - Certidão emitida

21/03/2022, 16:24

Mov. [176] - Documento

21/03/2022, 16:24

Mov. [175] - Documento

25/01/2022, 18:09

Mov. [174] - Documento

25/01/2022, 18:02

Mov. [173] - Certidão emitida

25/01/2022, 18:01

Mov. [172] - Encerrar documento - restrição

26/11/2021, 11:19

Mov. [171] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

26/11/2021, 09:48

Mov. [170] - Documento

26/11/2021, 09:42

Mov. [169] - Certidão emitida

05/11/2021, 06:59

Mov. [168] - Documento

05/11/2021, 06:58

Mov. [167] - Documento

05/11/2021, 06:53

Mov. [166] - Documento

05/11/2021, 06:52

Mov. [165] - Certidão emitida

13/10/2021, 13:45

Mov. [164] - Mero expediente: Remeta-se novamente a carta precatória de fl. 238, observando-se a informação de fl. 245.

04/10/2021, 14:58

Mov. [163] - Concluso para Despacho

29/09/2021, 19:38

Mov. [162] - Documento

29/09/2021, 19:33

Mov. [161] - Certidão emitida

28/09/2021, 14:33

Mov. [160] - Documento

28/09/2021, 14:33

Mov. [159] - Documento

28/09/2021, 14:31

Mov. [158] - Documento

28/09/2021, 14:29

Mov. [157] - Expedição de Carta Precatória

27/09/2021, 16:53

Mov. [156] - Expedição de Carta Precatória

27/09/2021, 16:52

Mov. [155] - Expedição de Carta Precatória

27/09/2021, 16:52

Mov. [154] - Documento

23/09/2021, 10:31

Mov. [153] - Certidão emitida

26/08/2021, 09:10

Mov. [152] - Documento

26/08/2021, 09:08

Mov. [151] - Certidão emitida

18/08/2021, 15:51

Mov. [150] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021, 12:20

Mov. [149] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 047.2021/002411-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2021 Local: Oficial de justiça - Raphaela Ribeiro de Moraes

23/07/2021, 20:27

Mov. [148] - Concluso para Despacho

22/07/2021, 15:25

Mov. [147] - Petição juntada ao processo

22/07/2021, 15:24

Mov. [146] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00167437-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2021 14:20

22/07/2021, 14:51

Mov. [145] - Trânsito em julgado

21/07/2021, 12:00

Mov. [144] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2021, 13:42

Mov. [143] - Concluso para Despacho

14/07/2021, 08:33

Mov. [142] - Petição juntada ao processo

14/07/2021, 08:33

Mov. [141] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00167271-2 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 13/07/2021 18:03

13/07/2021, 18:21

Mov. [140] - Certidão emitida

01/07/2021, 10:13

Mov. [139] - Documento

01/07/2021, 10:10

Mov. [138] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0891/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 2635

22/06/2021, 03:59

Mov. [137] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 10:45

Mov. [136] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021, 08:43

Mov. [135] - Petição juntada ao processo

01/06/2021, 08:51

Mov. [134] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00166592-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2021 12:17

31/05/2021, 12:31

Mov. [133] - Concluso para Despacho

29/05/2021, 15:09

Mov. [132] - Decurso de Prazo

29/05/2021, 15:09

Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0336/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578

26/03/2021, 22:42

Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2021, 09:06

Mov. [129] - Mero expediente: Habilite-se a causídica constituída à fl. 205/206. Considerando que nada mais requerido à fl. 204, intime-se a advogada os autores para requerer o que julgar conveniente, com vistas ao regular andamento do feito, no prazo de quinze dias.

23/03/2021, 15:22

Mov. [128] - Concluso para Despacho

29/01/2021, 13:56

Mov. [127] - Conclusão

15/01/2021, 11:50

Mov. [125] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020

15/01/2021, 11:50

Mov. [126] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020

15/01/2021, 11:50

Mov. [124] - Certidão emitida

13/01/2021, 13:07

Mov. [123] - Certidão emitida

07/01/2021, 15:36

Mov. [122] - Concluso para Despacho

26/10/2020, 18:07

Mov. [121] - Mandado

23/09/2020, 10:05

Mov. [120] - Certidão emitida

22/09/2020, 10:07

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.20.00167534-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/09/2020 11:59

17/09/2020, 12:30

Mov. [118] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

14/09/2020, 23:38

Mov. [117] - Certidão emitida

08/09/2020, 13:35

Mov. [116] - Expedição de Mandado

21/08/2020, 17:01

Mov. [115] - Expedição de Mandado

21/08/2020, 17:00

Mov. [114] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e cumprir a providência judicial, sob pena de extinção do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III c/c § 1º do CPC.

05/08/2020, 09:34

Mov. [113] - Concluso para Despacho

31/07/2020, 12:53

Mov. [112] - Decurso de Prazo

31/07/2020, 12:52

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 2369

08/05/2020, 20:04

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2020, 13:59

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2020, 15:13

Mov. [108] - Concluso para Despacho

02/08/2019, 13:44

Mov. [107] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Agenor Studart Neto

06/02/2019, 10:13

Mov. [106] - Juntada: de oficio

31/01/2019, 14:51

Mov. [105] - Expedição de Ofício: ENVIADO POR MALOTE DIGITAL

14/09/2018, 17:28

Mov. [104] - Expedição de Ofício

27/08/2018, 16:22

Mov. [103] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2018, 13:12

Mov. [102] - Validação da migração concluída

23/03/2018, 16:33

Mov. [101] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES Aguardando resposta de ofício - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

31/05/2017, 15:05

Mov. [99] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

30/05/2017, 16:54

Mov. [100] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

30/05/2017, 16:54

Mov. [98] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES aguardando resposta de oficio - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

26/04/2017, 12:05

Mov. [97] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES enviado oficio via malote digital - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

26/04/2017, 12:04

Mov. [96] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO EXP. OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

23/03/2017, 17:54

Mov. [95] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

23/03/2017, 17:51

Mov. [94] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO mesa do juiz - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

17/03/2017, 08:58

Mov. [93] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES balcao p/ analise - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

09/03/2017, 13:36

Mov. [92] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES AG. RESPOSTA DE OFICIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

11/10/2016, 14:06

Mov. [91] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO solicitação de carta precatória por Malote Digital - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

11/10/2016, 14:05

Mov. [90] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO exp. ofício - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

05/10/2016, 17:45

Mov. [89] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

05/10/2016, 13:25

Mov. [88] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES Mesa do Juiz para assinar. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

04/10/2016, 18:00

Mov. [87] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

30/09/2016, 17:13

Mov. [86] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES AG. RESPOSTA DE PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

03/09/2016, 10:30

Mov. [85] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES AG. DEVOLUÇAO DE PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

14/03/2016, 14:04

Mov. [84] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

22/02/2016, 16:35

Mov. [83] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES aguardando resposta de precatória H-2 branca - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

19/02/2016, 12:25

Mov. [82] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES BALCÃO PARA ANÁLISE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

18/02/2016, 17:43

Mov. [81] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES ag. devolução de precatória - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

16/02/2016, 15:59

Mov. [80] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA DO JUIZ PARA ASSINAR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

02/02/2016, 08:26

Mov. [79] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

06/11/2015, 09:44

Mov. [78] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO NA MESA DO JUIZ P/ ASSINAR. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

23/10/2015, 12:11

Mov. [77] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA DO JUIZ PARA ASSINAR. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

23/10/2015, 11:35

Mov. [76] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO NA MESA DO JUIZ P/ ASSINAR. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

19/10/2015, 10:14

Mov. [75] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO armário da direita - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

16/10/2015, 15:03

Mov. [74] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES aguardando DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATORIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

15/09/2015, 13:54

Mov. [73] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA MESA DO JUIZ PARA ASSINAR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

09/09/2015, 13:58

Mov. [72] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA EXP. PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

21/08/2015, 13:25

Mov. [71] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

21/08/2015, 13:24

Mov. [70] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO NA MESA DO JUIZ P/ ASSINAR. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

18/08/2015, 15:28

Mov. [69] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO cargap/diretora - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

14/08/2015, 16:02

Mov. [67] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES BALCÃO PARA ANÁLISE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

13/08/2015, 08:34

Mov. [68] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

13/08/2015, 08:34

Mov. [66] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES BALCÃO PARA ANALISE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

12/08/2015, 12:40

Mov. [65] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

12/08/2015, 12:29

Mov. [64] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES balcão p/ analise - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

11/08/2015, 13:51

Mov. [63] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

11/08/2015, 13:49

Mov. [62] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO D- 1 ( ARAGÃO) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

03/08/2015, 17:31

Mov. [61] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO MESA DO JUIZ PARA ASSINAR. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

14/07/2015, 12:21

Mov. [59] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO EXP. MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

03/07/2015, 15:39

Mov. [60] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

03/07/2015, 15:39

Mov. [58] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO NA MESA DO JUIZ P/ ASSINAR. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

25/06/2015, 15:45

Mov. [57] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO armário da direita - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

25/06/2015, 14:03

Mov. [56] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES AGUARDANDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

17/06/2015, 13:26

Mov. [55] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES AGUARDANDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

06/05/2015, 11:27

Mov. [54] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

30/04/2015, 11:58

Mov. [52] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICAÇÃO INTIMAR ADVOGADO P/DJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

22/04/2015, 16:02

Mov. [53] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

22/04/2015, 16:02

Mov. [51] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO NA MESA DA JUÍZA P/ ASSINAR. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

06/04/2015, 13:57

Mov. [50] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES BALCÃO P/ ANÁLISE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

20/03/2015, 17:08

Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CORRESPONDÊCIA DEVOLVIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

20/03/2015, 17:01

Mov. [48] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES AGUARDANDO AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

09/03/2015, 12:48

Mov. [47] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO MANDADO - C3 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

21/02/2015, 13:45

Mov. [46] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO EXP. MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

11/02/2015, 16:55

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

11/02/2015, 16:54

Mov. [44] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO NA MESA DA JUÍZA P/ ASSINAR. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

10/02/2015, 13:09

Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO ARMÁRIO DA ESQUERDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

10/12/2014, 13:19

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO armário da esquerda - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

17/07/2014, 15:31

Mov. [41] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES BALCAO P/ANALISE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

14/07/2014, 17:33

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

14/07/2014, 17:20

Mov. [39] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: AD ROBERTO LEAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

14/07/2014, 11:58

Mov. [38] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Dr. Paulo FUNCIONARIO: Lúcia de Fátima NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 02/07/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 07/07/2014 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

02/07/2014, 11:27

Mov. [37] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/06/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 15/06/2014 Decorrendo prazo - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

10/06/2014, 11:44

Mov. [36] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Aguardando publicação. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

06/06/2014, 11:20

Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: NOTIFICAÇÃO Intimar advogado p/ DJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

05/06/2014, 17:13

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

05/06/2014, 17:10

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA DA JUÍZA PARA ASSINAR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

17/05/2014, 13:36

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO armário da direita - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

28/04/2014, 16:20

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO armário do meio - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

10/04/2014, 14:40

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ARMÁRIO DA DIREITA - PRAT. ORDINÁRIA E OUTRAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

01/10/2013, 13:52

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ARMARIO DA DIREITA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

20/09/2013, 15:46

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ARMÁRIO DA DIREITA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

27/08/2013, 17:05

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Armário da direita - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

07/05/2013, 14:40

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. Medeiros PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

06/05/2013, 10:44

Mov. [25] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. MEIDEIROS FUNCIONARIO: ROBERIO NO. DAS FOLHAS: 74 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/04/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 02/05/2013 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

22/04/2013, 09:23

Mov. [24] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO DJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

19/04/2013, 09:12

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intimar Adv. p/ DJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

17/04/2013, 17:44

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO mesa da Juíza p/ assinar - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

15/04/2013, 16:09

Mov. [21] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES DECORRENDO PRAZO - M1 CÍVEL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

28/02/2013, 11:01

Mov. [20] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

14/02/2013, 14:34

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO D2 ROSA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

05/02/2013, 08:37

Mov. [18] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES (EXPEDIENTE REALIZADO) MESA DA JUÍZA PARA ASSINATURA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

23/01/2013, 17:23

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Exp. Mandado C 3 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

16/01/2013, 14:36

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: dr medeiros PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

14/01/2013, 09:20

Mov. [15] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: dr. medeiros FUNCIONARIO: leidiane NO. DAS FOLHAS: 33 DATA INICIAL DO PRAZO: 14/01/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 24/01/2013 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

14/01/2013, 09:01

Mov. [14] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AGUARDANDO. PUB. DJ/EDITAL. F2 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

10/01/2013, 10:59

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO EXPEDIR PUBLICAÇÃO DJ/EDITAL - B1 CÍVEL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

08/01/2013, 13:15

Mov. [12] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES BALCAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

08/01/2013, 10:18

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR.MEDEIROS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

08/01/2013, 10:17

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. MEDEIROS FUNCIONARIO: ROBERIO NO. DAS FOLHAS: 31 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/01/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 18/01/2013 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

08/01/2013, 09:04

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AG. PUBLICAÇÃO - F2 (POR FAVOR NÃO DESLOCAR PROCESSOS) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

15/10/2012, 16:43

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE : INTIMAR ADVOGADO PELO DJ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

15/10/2012, 12:17

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Mesa da Juíza - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

05/10/2012, 13:05

Mov. [6] - Decisão requisita informações: DECISÃO REQUISITA INFORMAÇÕES mesa da sala de audiencia p/ analise da Diretora. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

01/10/2012, 09:55

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ

25/09/2012, 10:05

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ

24/09/2012, 11:15

Mov. [3] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ

24/09/2012, 11:15

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ

24/09/2012, 11:15

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ

24/09/2012, 11:06

Despacho

•04/12/2025, 13:42

Decisão

•26/09/2025, 16:26

Decisão

•23/07/2025, 14:09

Intimação da Sentença

•19/05/2025, 14:36

Intimação da Sentença

•19/05/2025, 14:36

Sentença

•19/05/2025, 14:31

Despacho

•04/04/2025, 10:41

Despacho

•03/09/2024, 09:34

Despacho

•12/06/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:41

Despacho

•27/07/2023, 10:13

Despacho

•05/04/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:00

Todos os documentos(59)

Despacho

•27/03/2026, 13:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/12/2025, 08:14

Despacho

•04/12/2025, 13:42

Decisão

•26/09/2025, 16:26

Decisão

•23/07/2025, 14:09

Intimação da Sentença

•19/05/2025, 14:36

Intimação da Sentença

•19/05/2025, 14:36

Sentença

•19/05/2025, 14:31

Despacho

•04/04/2025, 10:41

Despacho

•03/09/2024, 09:34

Despacho

•12/06/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 11:41

Despacho

•27/07/2023, 10:13

Despacho

•05/04/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 10:27

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2021, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•12/08/2021, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2021, 13:42

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2021, 08:43

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2021, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2020, 09:34

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2020, 15:13

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2019, 10:52

Ato Ordinatório

•05/04/2019, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2019, 10:52

Despacho de Mero Expediente

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Despacho de Mero Expediente

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Ato Ordinatório

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Despacho de Mero Expediente

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Anexo de movimentação

•12/06/2018, 13:12