Procedimento Comum Cível 0050050-03.2020.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Partes do Processo

LUCIANA BENEVIDES COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

LUCIANA BENEVIDES COSTA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 172585959

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 172585959

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172585959

11/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:42

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 10:06

Juntada de certidão

12/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 09:43

Juntada de certidão

18/06/2025, 09:39

Juntada de certidão

19/05/2025, 13:08

Juntada de certidão

15/05/2025, 11:16

Todas as movimentações(62)

Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 172585959

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 172585959

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172585959

11/09/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Intimação da Sentença

•11/09/2025, 17:06

Intimação da Sentença

•11/09/2025, 17:06

11/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 04:42

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 10:06

Juntada de certidão

12/08/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 14:06

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:47

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 09:43

Juntada de certidão

18/06/2025, 09:39

Juntada de certidão

19/05/2025, 13:08

Juntada de certidão

15/05/2025, 11:16

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/05/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 14:04

Conclusos para decisão

31/10/2024, 11:23

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2024, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIANA BENEVIDES COSTAREU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Segue o processo em Ato Ordinatório, a fim de dar ciência às partes acerca do pré-cadastro de Requisição de Obrigação de Pequeno Valor (ROPV) no Sistema de Administração de Precatórios (SAPRE), para que se manifestem acerca da respectiva minuta (ID 103721648), no prazo de 5 (cinco) dias, em obediência ao disposto art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários. MOMBAçA/CE, 3 de setembro de 2024. JESSICA SANTOS BEZERRA Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0050050-03.2020.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103721665

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103721665

03/09/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:34

Juntada de certidão

03/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/07/2024, 10:40

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/04/2024, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 10:11

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/12/2023, 09:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/09/2023, 08:06

Conclusos para despacho

21/06/2023, 16:25

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/01/2023, 17:36

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/12/2022, 19:36

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.22.01805557-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2022 09:04

23/08/2022, 09:36

Mov. [23] - Trânsito em julgado

22/08/2022, 16:22

Mov. [22] - Certidão emitida

12/06/2022, 00:33

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0100/2022 Data da Disponibilização: 02/06/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 0100/2022 Página:

02/06/2022, 10:26

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022, 10:23

Mov. [19] - Certidão emitida

01/06/2022, 18:22

Mov. [18] - Informação

31/05/2022, 13:33

Mov. [17] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 11:56

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/01/2022, 09:44

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00175750-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/12/2021 16:22

27/12/2021, 16:37

Mov. [14] - Certidão emitida

10/10/2021, 00:18

Mov. [13] - Certidão emitida

29/09/2021, 18:05

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.21.00166449-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/02/2021 16:50

20/02/2021, 17:11

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 00:38

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/11/2020, 23:36

Mov. [9] - Certidão emitida

19/11/2020, 07:58

Mov. [8] - Certidão emitida

06/11/2020, 14:08

Mov. [7] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Comum Cível.

11/09/2020, 14:53

Mov. [6] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2020, 15:41

Mov. [5] - Concluso para Despacho

08/06/2020, 11:07

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WMOM.20.00167662-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 05/06/2020 15:04

05/06/2020, 15:33

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2020, 16:48

Mov. [2] - Conclusão

10/02/2020, 14:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/02/2020, 14:11

Sentença

•11/09/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 09:43

Despacho

•19/02/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:34

Despacho

•25/01/2024, 10:11

Sentença

•31/05/2022, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2020, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2020, 16:48