Procedimento Comum Cível 0200548-14.2024.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.750,40

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

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Partes do Processo

FRANCISCA DIAS DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA ALINE TEIXEIRA DUARTE

OAB/CE 42289·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/CE 40797·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCA DIAS DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 184261305

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 184261305

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184261305

04/12/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:31

Conclusos para despacho

21/11/2025, 08:43

Juntada de despacho

19/11/2025, 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2025, 18:05

Alterado o assunto processual

31/07/2025, 18:04

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 18:03

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:34

Juntada de Petição de Contra-razões

16/07/2025, 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões

16/07/2025, 17:32

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161363728

25/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161363728

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161363728

24/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(77)

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 184261305

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 184261305

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184261305

04/12/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:31

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 11:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 15:40

21/11/2025, 08:43

Juntada de despacho

19/11/2025, 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2025, 18:05

Alterado o assunto processual

31/07/2025, 18:04

Expedição de Ofício.

31/07/2025, 18:03

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:34

Juntada de Petição de Contra-razões

16/07/2025, 18:20

Juntada de Petição de Contra-razões

16/07/2025, 17:32

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161363728

25/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161363728

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161363728

24/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161363728

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161363728

23/06/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161363728

23/06/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 10:24

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:39

Juntada de Petição de Apelação

17/06/2025, 18:39

Juntada de Petição de Apelação

12/06/2025, 15:42

Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2025. Documento: 155194014

28/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 28/05/2025. Documento: 155194014

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 155194014

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 155194014

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155194014

26/05/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155194014

26/05/2025, 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/05/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 10:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de resposta

07/09/2024, 21:56

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 102123462

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0200548-14.2024.8.06.0113. Autor: FRANCISCA DIAS DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Promovido: REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital. Hercules Antonio Jacot Filho Juiz

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 102123462

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102123462

03/09/2024, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 15:59

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:50

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

24/08/2024, 01:21

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2024 Data da Publicacao: 06/08/2024 Numero do Diario: 3363

06/08/2024, 11:16

Mov. [37] - Conclusão

06/08/2024, 08:09

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01806513-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 05/08/2024 16:35

06/08/2024, 05:33

Mov. [35] - Entranhado | Entranhado o processo 0200548-14.2024.8.06.0113/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Emprestimo consignado

06/08/2024, 05:33

Mov. [34] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

06/08/2024, 05:33

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2024, 02:52

Mov. [32] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 22:49

Mov. [31] - Concluso para Sentença

31/07/2024, 18:19

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

26/07/2024, 12:38

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01806248-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2024 11:45

26/07/2024, 11:59

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0267/2024 Data da Publicacao: 26/07/2024 Numero do Diario: 3356

25/07/2024, 23:38

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2024, 12:32

Mov. [26] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 11:06

Mov. [25] - Conclusão

12/07/2024, 15:27

Mov. [24] - Concluso para Despacho

12/07/2024, 10:37

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

12/07/2024, 10:36

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01805819-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/07/2024 18:06

11/07/2024, 18:24

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

05/07/2024, 09:41

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0219/2024 Data da Publicacao: 20/06/2024 Numero do Diario: 3330

20/06/2024, 01:14

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 12:24

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

18/06/2024, 08:22

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01805019-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/06/2024 17:22

17/06/2024, 18:24

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

06/06/2024, 08:04

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01804601-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/06/2024 20:50

05/06/2024, 21:52

Mov. [14] - Certidão emitida

01/06/2024, 02:04

Mov. [13] - Certidão emitida

21/05/2024, 08:54

Mov. [12] - Certidão emitida

21/05/2024, 08:53

Mov. [11] - Expedição de Carta

21/05/2024, 08:52

Mov. [10] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2024, 15:43

Mov. [9] - Conclusão

16/05/2024, 10:42

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01803798-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 15/05/2024 19:34

15/05/2024, 20:09

Mov. [7] - Concluso para Despacho

14/05/2024, 17:32

Mov. [6] - Certidão emitida

14/05/2024, 10:06

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0133/2024 Data da Publicacao: 23/04/2024 Numero do Diario: 3290

23/04/2024, 01:55

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2024, 02:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2024, 09:54

Mov. [2] - Conclusão

12/04/2024, 17:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/04/2024, 17:40

Despacho

•01/08/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 10:24

Intimação da Sentença

•26/05/2025, 14:24

Intimação da Sentença

•26/05/2025, 14:24

Sentença

•24/05/2025, 10:04

Despacho

•31/08/2024, 15:59

Sentença

•31/07/2024, 22:49

Interlocutória

•23/07/2024, 11:06

Interlocutória

•20/05/2024, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2024, 09:54