Cumprimento de sentença 0000084-14.2018.8.06.0200 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Comarca de Solonopole

Partes do Processo

JUVENAL FERREIRA DE MENDONCA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A. (FATURA DE SERVICOS E TELECOMUNICACOES)

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA

OAB/CE 29284·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JUVENAL FERREIRA DE MENDONCA

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

TNL PCS S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A. (FATURA DE SERVICOS E TELECOMUNICACOES)

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 140783431

10/04/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 140783431

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 140783431

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 140783431

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140783431

08/04/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140783431

08/04/2025, 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2025, 22:51

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 16:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/03/2025, 16:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 15:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:36

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 140783431

10/04/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/04/2025. Documento: 140783431

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 140783431

09/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 140783431

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140783431

Documentos

Intimação da Sentença

•08/04/2025, 10:39

Intimação da Sentença

•08/04/2025, 10:39

08/04/2025, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140783431

08/04/2025, 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/03/2025, 22:51

Conclusos para julgamento

18/03/2025, 16:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/03/2025, 16:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 15:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2024, 18:20

Juntada de certidão

10/09/2024, 13:03

Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2024. Documento: 103749578

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: AUTOR: JUVENAL FERREIRA DE MENDONCA Advogado(s) do reclamante: ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO RUBENS LIMA DE SOUSA Requerido: REU: OI MOVEL S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação das partes, através de seus advogados constituídos, para ciência da respeitável decisão/sentença proferida nos autos por este juízo sob o id 96212088. Solonópole - Ceará, 3 de setembro de 2024. Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ATO DE INTIMAÇÃO Número: 0000084-14.2018.8.06.0200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Liminar]

04/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103749578

04/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103749578

03/09/2024, 22:30

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/08/2024, 20:10

Conclusos para despacho

13/06/2023, 14:38

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 14:38

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 22:33

Conclusos para despacho

28/01/2022, 11:33

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 08:36

Mov. [48] - Concluso para Despacho

12/11/2021, 09:06

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

19/08/2021, 08:42

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00171658-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2021 20:34

18/08/2021, 20:41

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0265/2021 Data da Publicação: 29/07/2021 Número do Diário: 2662

28/07/2021, 22:26

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0265/2021 Teor do ato: Diante do requerimento, intime-se o requerido para no prazo de 15(quinze)dias efetuar o adimplemento. À secretaria certificar se ocorreu o trânsito em julgado da sentença. Expedientes Necessários. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

27/07/2021, 02:14

Mov. [43] - Mero expediente: Diante do requerimento, intime-se o requerido para no prazo de 15(quinze)dias efetuar o adimplemento. À secretaria certificar se ocorreu o trânsito em julgado da sentença. Expedientes Necessários.

15/07/2021, 17:56

Mov. [42] - Concluso para Despacho

06/07/2021, 10:28

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

06/07/2021, 10:28

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00169971-8 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 26/06/2021 20:08

26/06/2021, 21:16

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0216/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 2636

23/06/2021, 04:30

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0216/2021 Teor do ato: Intimar o requerente, por seu advogado, para manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias. Diante da não manifestação da parte, no prazo de 05(cinco) dias, arquive-se e intimem-se. Expedientes Necessários. Advogados(s): Antonio Rubens Lima de Sousa (OAB 29284/CE)

21/06/2021, 12:40

Mov. [37] - Mero expediente: Intimar o requerente, por seu advogado, para manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias. Diante da não manifestação da parte, no prazo de 05(cinco) dias, arquive-se e intimem-se. Expedientes Necessários.

25/05/2021, 18:41

Mov. [36] - Concluso para Despacho

11/03/2021, 11:53

Mov. [35] - Trânsito em julgado

11/03/2021, 11:47

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

28/10/2020, 14:49

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00169008-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2020 16:33

06/10/2020, 17:38

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0513/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 2459

23/09/2020, 21:10

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0513/2020 Data da Publicação: 16/09/2020 Número do Diário: 2459

23/09/2020, 21:10

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2020, 10:14

Mov. [29] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2020, 16:46

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0190/2019 Data da Publicação: 04/09/2019 Número do Diário: 2216

15/05/2020, 18:41

Mov. [27] - Concluso para Sentença

07/05/2020, 15:30

Mov. [26] - Encerrar análise

16/04/2020, 16:47

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2020, 04:28

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00165391-1 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 20/02/2020 19:53

20/02/2020, 20:06

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2020 Data da Disponibilização: 18/02/2020 Data da Publicação: 19/02/2020 Número do Diário: ED 2322 Página: 964/965

19/02/2020, 08:33

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0064/2020 Teor do ato: Fica Vossa Senhoria intimado(a), para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo legal. Advogados(s): Antonio Rubens Lima de Sousa (OAB 29284/CE)

17/02/2020, 10:51

Mov. [21] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Fica Vossa Senhoria intimado(a), para, querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo legal.

17/02/2020, 10:37

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.19.00015998-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/09/2019 16:19

14/02/2020, 13:25

Mov. [19] - Conclusão

29/01/2020, 16:03

Mov. [18] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

17/10/2019, 16:18

Mov. [17] - Conclusão

17/09/2019, 09:42

Mov. [16] - Expedição de Termo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2019, 14:20

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2019, 10:48

Mov. [14] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2019, 13:10

Mov. [13] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019, 14:34

Mov. [12] - Recebimento

24/07/2019, 14:32

Mov. [11] - Audiência Designada: Conciliação Data: 16/09/2019 Hora 08:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

18/07/2019, 10:32

Mov. [10] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Solonópole

26/09/2018, 09:27

Mov. [9] - Processo recebido de outro Foro

26/09/2018, 09:27

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída

26/09/2018, 09:27

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: EM FACE DA RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 03/2018 - TJ/CE, PUBLICADA NO DJ/CE EM 31/01/2018.

26/09/2018, 09:27

Mov. [6] - Remessa a outro Foro: EM FACE DA RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 03/2018 - TJ/CE, PUBLICADA NO DJ/CE EM 31/01/2018. Foro destino: Solonópole

21/09/2018, 13:21

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE MILHA

23/01/2018, 16:54

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA

23/01/2018, 16:49

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA

23/01/2018, 16:49

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA

23/01/2018, 16:49

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE MILHA

22/01/2018, 15:59

Sentença

•23/03/2025, 22:51

Documento de Comprovação

•11/09/2024, 18:20

Documento de Comprovação

•11/09/2024, 18:20

Documento de Comprovação

•11/09/2024, 18:20

Intimação da Sentença

•03/09/2024, 20:22

Sentença

•13/08/2024, 20:10

Despacho

•04/08/2022, 22:33

Despacho

•15/07/2021, 17:56

Despacho

•25/05/2021, 18:41

Certidão

•25/05/2021, 18:41

Sentença

•07/08/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 16:03

Despacho

•29/01/2020, 16:03

Todos os documentos(19)

Intimação da Sentença

•08/04/2025, 10:39

Intimação da Sentença

•08/04/2025, 10:39

Sentença

•23/03/2025, 22:51

Documento de Comprovação

•11/09/2024, 18:20

Documento de Comprovação

•11/09/2024, 18:20

Documento de Comprovação

•11/09/2024, 18:20

Intimação da Sentença

•03/09/2024, 20:22

Sentença

•13/08/2024, 20:10

Despacho

•04/08/2022, 22:33

Despacho

•15/07/2021, 17:56

Despacho

•25/05/2021, 18:41

Certidão

•25/05/2021, 18:41

Sentença

•07/08/2020, 16:46

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 16:03

Despacho

•29/01/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 16:03

Despacho

•29/01/2020, 16:03

Despacho

•29/01/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•29/01/2020, 16:03