Cumprimento de sentença 3000166-43.2016.8.06.0174 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2016

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais JE · TJCE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial da Comarca de Tiangua

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168424491

14/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168424492

14/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168424493

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168424491

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168424492

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168424493

13/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 07:34

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 07:34

Juntada de Certidão

12/08/2025, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168424493

12/08/2025, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168424492

12/08/2025, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168424491

12/08/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 11:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/08/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 08:39

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168424491

14/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168424492

14/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168424493

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168424491

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168424492

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 09:31

Despacho

•07/07/2025, 16:36

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168424493

13/08/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 07:34

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 07:34

Juntada de Certidão

12/08/2025, 07:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168424493

12/08/2025, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168424492

12/08/2025, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168424491

12/08/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 11:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/08/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

08/08/2025, 08:39

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:40

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 14:24

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164832781

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164832781

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164832781

12/07/2025, 05:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 16:36

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 05:29

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:06

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES NETO em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:06

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161733856

26/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161733857

26/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2025. Documento: 161733858

26/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

25/06/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161733856

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161733857

25/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 161733858

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161733858

24/06/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161733857

24/06/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161733856

24/06/2025, 12:15

Ato ordinatório praticado

24/06/2025, 12:12

Juntada de decisão

18/06/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA QUINTA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO Nº 3000166-43.2016.8.06.0174 DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando os autos, constato que a apreciação recursal resta prejudicada, pois existe erro ao abrir a Decisão de Id. 30 2683), o sistema apresenta erro ao carregar documentos, tornando impossível a sua visualização. Feitas tais considerações, esta Relatora resta impossibilitada de analisar o mérito, uma vez que não é possível ter acesso ao conteúdo probatório produzido nos autos. Assim, para que a decisão recorrida seja prolatada com a máxima segurança jurídica, observando os critérios legais da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, que norteia o procedimento inerente ao microssistema dos juizados especiais, previstos no art. 2º, da Lei n.º 9.099/95, determino que seja aberto um chamado para regularizar o referido vício processual, colecionando aos autos a peça processual pertinente. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA Juíza de Direito.

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SECRETARIA DA QUINTA TURMA RECURSAL PROCESSO DE Nº 3000166-43.2016.8.06.0174 DESPACHO INICIAL Vistos em inspeção, nos termos do artigo 70, inciso I, alínea a, incisos II e III do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará - Provimento normativo nº 02/2021, bem como da Portaria 01/2024 da 5ª Turma Recursal. Verifico que o processo está em ordem, aguarde-se a inclusão do presente feito na próxima pauta desimpedida, a ser composta por ordem cronológica. Expedientes necessários. Local e data da assinatura digital. SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA Juíza de Direito

05/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/04/2017, 09:24

Juntada de certidão

13/03/2017, 11:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/02/2017, 15:27

Conclusos para decisão

16/02/2017, 14:19

Juntada de certidão

16/02/2017, 14:11

Expedição de Outros documentos.

20/01/2017, 09:50

Juntada de Petição de petição

07/12/2016, 13:34

Juntada de certidão

05/12/2016, 11:32

Expedição de Outros documentos.

24/11/2016, 15:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2016, 15:18

Julgado procedente em parte do pedido

24/11/2016, 12:06

Conclusos para julgamento

22/11/2016, 08:53

Juntada de certidão

22/11/2016, 08:50

Juntada de Petição de resposta

21/11/2016, 15:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2016, 20:41

Expedição de Outros documentos.

01/11/2016, 14:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2016, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2016, 11:12

Conclusos para despacho

20/10/2016, 14:12

Juntada de resposta

20/10/2016, 11:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2016, 11:23

Juntada de certidão

29/09/2016, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2016, 10:25

Juntada de despacho em inspeção

13/09/2016, 15:31

Conclusos para julgamento

29/08/2016, 11:38

Juntada de certidão

29/08/2016, 11:37

Audiência instrução e julgamento cível realizada para 17/08/2016 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

17/08/2016, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 15:34

Conclusos para despacho

06/06/2016, 14:00

Juntada de certidão

03/06/2016, 10:35

Decorrido prazo de ANTONIO NUNES NETO em 06/05/2016 23:59:59.

07/05/2016, 00:05

Expedição de Citação.

07/04/2016, 14:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2016, 14:27

Audiência conciliação cancelada para 03/05/2016 11:00 #Não preenchido#.

07/04/2016, 11:58

Audiência instrução e julgamento cível designada para 17/08/2016 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

07/04/2016, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2016, 11:33

Audiência conciliação designada para 03/05/2016 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.

19/03/2016, 11:33

Distribuído por sorteio

19/03/2016, 11:33

Execução/Cumprimento de Sentença

•25/06/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 12:12

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/05/2025, 11:32

Despacho

•26/11/2024, 09:11

Despacho

•02/09/2024, 22:57

Despacho

•29/09/2021, 09:59

Decisão

•22/06/2020, 09:57

Decisão

•17/02/2017, 15:27

Sentença

•24/11/2016, 12:06

Despacho

•28/10/2016, 11:12

Despacho

•23/09/2016, 10:25

Despacho

•06/06/2016, 15:34