Procedimento Comum Cível 0200766-66.2022.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA

Partes do Processo

DIANA DA SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ

OAB/CE 29298·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DIANA DA SILVA DE SOUSA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

17/11/2023, 14:24

Expedição de Ofício.

10/10/2023, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 19:35

Conclusos para decisão

06/06/2023, 09:58

Juntada de certidão de transcurso de prazo

06/06/2023, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 17:05

Juntada de ata da audiência

31/03/2023, 11:17

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 21:53

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:37

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

17/11/2023, 14:24

Expedição de Ofício.

10/10/2023, 09:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/11/2025, 11:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/11/2025, 11:55

26/06/2023, 19:35

Conclusos para decisão

06/06/2023, 09:58

Juntada de certidão de transcurso de prazo

06/06/2023, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 17:05

Juntada de ata da audiência

31/03/2023, 11:17

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 21:53

Conclusos para despacho

24/03/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:37

Juntada de Petição de apelação

22/03/2023, 21:01

Juntada de Petição de apelação

22/03/2023, 20:58

Publicado Intimação da Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA QUITÉRIA SENTENÇA I – Relatório. DIANA DA SILVA DE SOUSA, qualificada nos autos, ingressou com ação previdenciária de concessão de pensão por morte contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Na inicial, alega que viveu em união estável por mais de 06 (seis) anos com Sizernande Martins da Silva, tendo a convivência perdurado até o óbito do companheiro, que ocorreu em 24/04/2022. Relata a autora que protocolo

01/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 15:01

Julgado improcedente o pedido

27/02/2023, 16:26

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 17:37

Audiência Instrução realizada para 08/02/2023 08:00 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.

10/02/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 16:55

Conclusos para decisão

02/02/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2023, 13:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRAGA MUNIZ em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 07:03

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Avenida Orlando Magalhães, S/N, Wagner Andrade - CEP 62280-000 Fone: (85) 3108-1628, Santa Quitéria - CE - E-mail: [email protected] Conforme disposição expressa nos arts 129 a 133 do Provimento n° 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem da MM Juíza de Direito desta Unidade Judiciária, Dra. Maria Luísa E

19/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

19/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/01/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 09:22

Audiência Instrução designada para 08/02/2023 08:00 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.

17/01/2023, 09:13

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 06:30

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01807978-6 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 04/10/2022 16:08

04/10/2022, 16:36

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0368/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 2935

27/09/2022, 01:15

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022, 12:10

Mov. [14] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, realizei a intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, via DJe. O referido é verdade. Dou fé.

23/09/2022, 10:02

Mov. [13] - Mero expediente: Designe-se audiência de instrução. Intime-se a parte autora para juntar rol de testemunhas em até 15 (quinze) dias. Advirto que a intimação da parte autora se dará por meio de seu advogado e que as testemunhas deverão comparecer independentemente de prévia intimação do juízo.

21/09/2022, 19:54

Mov. [12] - Concluso para Despacho

21/09/2022, 14:19

Mov. [11] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo em 17/08/2022, dia útil subsequente ao término, para que a parte intimada às fls. 175 atendesse ao ato ordinatório de fls. 173.

21/09/2022, 14:16

Mov. [10] - Certidão emitida

29/07/2022, 01:17

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0229/2022 Data da Publicação: 26/07/2022 Número do Diário: 2892

25/07/2022, 22:31

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 10:04

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 10:04

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 09:27

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSTQ.22.01805149-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/07/2022 09:37

20/07/2022, 09:39

Mov. [4] - Certidão emitida

18/07/2022, 13:11

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2022, 11:20

Mov. [2] - Conclusão

18/07/2022, 08:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/07/2022, 08:49

Despacho

•26/06/2023, 19:35

Despacho

•28/03/2023, 21:53

Intimação da Sentença

•28/02/2023, 15:01

Intimação da Sentença

•28/02/2023, 15:01

Sentença

•27/02/2023, 16:26

Despacho

•06/02/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 09:22

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 19:54

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2022, 11:20