Execução de Título Extrajudicial 0249867-35.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.843,40

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:03

Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2024. Documento: 111563787

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 111563787

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0249867-35.2020.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTE IRACEMAPOLO PASSIVO: FRANCISCO BORJA CARNEIRO DE ALMEIDA NETO SENTENÇA Vistos, etc. CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTE IRACEMA opõe Embargos de Declaração, combatendo, a sentença de ID 95285578 que extinguiu o feito com resolução de mérito, homologando o acordo apresentado aos autos.. Aduz a existência de omissão sobre a deliberação da expedição de guia de levantamento de valor depositado nos autos. Apreciando os motivos que ensejaram a sentença acima, observo que procede a alegação autoral uma vez não houve deliberação na sentença prolatada sobre o pleito constante do item a) da petição de ID 95285576, a qual apresenta os termos do acordo. Desta forma, hei por acolher os Embargos Declaratórios de que trato, determinando a expedição de alvará da quantia consignada em juízo o qual se refere tem acima indicado. Dados bancários do beneficiário na petição de ID 104961775. Proceda-se o gabinete com a transferência do valor bloqueado no ID 95284608 para conta judicial vinculada ao presente processo e, após decorrido o prazo de 48 horas, expeça-se alvará na forma determinada nesta sentença. Valor a ser liberado: R$ 649,29 (seiscentos e quarenta e nove reais e vinte nove centavos). Bloqueio realizado na pagina de ID 95284608. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juiz de Direito em Respondência

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111563787

30/10/2024, 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos

29/10/2024, 10:09

Conclusos para despacho

02/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:05

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 99279206

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0249867-35.2020.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTE IRACEMAPOLO PASSIVO: FRANCISCO BORJA CARNEIRO DE ALMEIDA NETO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, através de seu patrono, para que se manifeste sobre o retorno da Carta - AR especificado nas fls. de ID. 95285624. Intime(m)-se. Exp. Nec. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 99279206

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99279206

04/09/2024, 11:22

Todas as movimentações(128)

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 11:03

Publicado Intimação da Sentença em 01/11/2024. Documento: 111563787

01/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 111563787

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0249867-35.2020.8.06.0001. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTE IRACEMAPOLO PASSIVO: FRANCISCO BORJA CARNEIRO DE ALMEIDA NETO SENTENÇA Vistos, etc. CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTE IRACEMA opõe Embargos de Declaração, combatendo, a sentença de ID 95285578 que extinguiu o feito com resolução de mérito, homologando o acordo apresentado aos autos.. Aduz a existência de omissão sobre a deliberação da expedição de guia de levantamento de valor depositado nos autos. Apreciando os motivos que ensejaram a sentença acima, observo que procede a alegação autoral uma vez não houve deliberação na sentença prolatada sobre o pleito constante do item a) da petição de ID 95285576, a qual apresenta os termos do acordo. Desta forma, hei por acolher os Embargos Declaratórios de que trato, determinando a expedição de alvará da quantia consignada em juízo o qual se refere tem acima indicado. Dados bancários do beneficiário na petição de ID 104961775. Proceda-se o gabinete com a transferência do valor bloqueado no ID 95284608 para conta judicial vinculada ao presente processo e, após decorrido o prazo de 48 horas, expeça-se alvará na forma determinada nesta sentença. Valor a ser liberado: R$ 649,29 (seiscentos e quarenta e nove reais e vinte nove centavos). Bloqueio realizado na pagina de ID 95284608. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juiz de Direito em Respondência

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111563787

30/10/2024, 10:59

Embargos de Declaração Acolhidos

29/10/2024, 10:09

Conclusos para despacho

02/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 12:05

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 99279206

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0249867-35.2020.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL FORTE IRACEMAPOLO PASSIVO: FRANCISCO BORJA CARNEIRO DE ALMEIDA NETO DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, através de seu patrono, para que se manifeste sobre o retorno da Carta - AR especificado nas fls. de ID. 95285624. Intime(m)-se. Exp. Nec. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 99279206

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99279206

04/09/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 17:34

Conclusos para despacho

14/08/2024, 17:49

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 09:02

Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/07/2024, 10:23

Mov. [109] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

25/07/2024, 10:21

Mov. [108] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

04/07/2024, 12:18

Mov. [107] - Aviso de Recebimento (AR)

04/07/2024, 12:18

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0246/2024 Data da Publicacao: 01/07/2024 Numero do Diario: 3337

28/06/2024, 20:15

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2024, 02:06

Mov. [104] - Documento Analisado

26/06/2024, 15:24

Mov. [103] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 10:25

Mov. [102] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/06/2024, 01:04

Mov. [100] - Entranhado | Entranhado o processo 0249867-35.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Despesas Condominiais

14/06/2024, 17:47

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02125394-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 14/06/2024 17:39

14/06/2024, 17:47

Mov. [99] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

14/06/2024, 17:46

Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

12/06/2024, 15:46

Mov. [97] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao (AR)

12/06/2024, 14:42

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0212/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

06/06/2024, 21:43

Mov. [95] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca

05/06/2024, 07:43

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 06:44

Mov. [93] - Documento Analisado

04/06/2024, 13:18

Mov. [92] - Informação

04/06/2024, 13:14

Mov. [91] - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2024, 16:58

Mov. [90] - Conclusão

03/06/2024, 07:52

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02090034-5 Tipo da Peticao: Pedido de Homologacao de Acordo Data: 29/05/2024 16:09

29/05/2024, 16:27

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02089276-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 29/05/2024 13:45

29/05/2024, 13:58

Mov. [87] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

28/05/2024, 09:13

Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)

28/05/2024, 09:13

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02080393-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/05/2024 11:02

25/05/2024, 11:26

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0173/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303

10/05/2024, 20:31

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2024, 11:44

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

09/05/2024, 11:23

Mov. [81] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao (AR)

09/05/2024, 09:05

Mov. [80] - Documento Analisado

09/05/2024, 09:01

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0168/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301

08/05/2024, 20:05

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2024, 11:44

Mov. [77] - Documento Analisado

07/05/2024, 09:01

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2024, 09:04

Mov. [75] - Concluso para Despacho

02/05/2024, 13:34

Mov. [74] - Documento

02/05/2024, 13:33

Mov. [73] - Documento

26/04/2024, 16:55

Mov. [72] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2024, 15:53

Mov. [71] - Concluso para Despacho

12/01/2024, 09:30

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/10/2023, 16:43

Mov. [69] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 26/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/09/2023, 22:23

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02311089-1 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 08/09/2023 09:58

08/09/2023, 10:02

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0340/2023 Data da Publicacao: 01/09/2023 Numero do Diario: 3150

01/09/2023, 00:21

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2023, 01:42

Mov. [65] - Documento Analisado

29/08/2023, 11:42

Mov. [64] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2023, 12:27

Mov. [63] - Concluso para Despacho

21/08/2023, 17:13

Mov. [62] - Certidão emitida | CERTIFICO, que nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 338, realizei busca de Embargos a Execucao decorrentes da presente lide em nome de Francisco Borja Carneiro de Almeida Neto, CPF n 012.596.133-21 e nada localizei.

21/08/2023, 17:12

Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/05/2023, 12:26

Mov. [60] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

04/05/2023, 07:00

Mov. [59] - Mero expediente | Vistos,etc. Antes de apreciar o pleito de fls. 325/326, certifique-se sobre a interposicao de embargos a execucao decorrente desta lide. Existindo, apense-se. Apos cls., para deliberacao do Juizo. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Fortaleza (CE), 27 de abril de 2023. Ana Luiza Craveiro Barreira

27/04/2023, 16:51

Mov. [58] - Concluso para Despacho

27/04/2023, 10:27

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/11/2022, 11:40

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02295654-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 12/08/2022 16:37

12/08/2022, 17:11

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0689/2022 Data da Publicacao: 10/08/2022 Numero do Diario: 2903

09/08/2022, 20:29

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 13:51

Mov. [53] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre o Aviso de Recebimento de fls. 325/326. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Fortaleza (CE), 13 de julho de 2022.

08/08/2022, 13:39

Mov. [52] - Documento Analisado

18/07/2022, 11:28

Mov. [51] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre o Aviso de Recebimento de fls. 325/326. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

15/07/2022, 15:16

Mov. [50] - Concluso para Despacho

13/07/2022, 15:50

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/05/2022, 09:50

Mov. [48] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

27/05/2022, 09:50

Mov. [47] - Certidão emitida

21/01/2022, 19:13

Mov. [46] - Certidão emitida

21/01/2022, 19:13

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)

21/01/2022, 19:13

Mov. [44] - Certidão emitida

09/12/2021, 11:55

Mov. [43] - Expedição de Carta

09/12/2021, 11:16

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

09/12/2021, 06:51

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02439623-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2021 16:13

17/11/2021, 16:41

Mov. [40] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 08/11/2021 atraves da guia n 001.1285631-25 no valor de 46,83

08/11/2021, 14:02

Mov. [39] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1285631-25 - Custas Intermediarias

07/11/2021, 19:57

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0577/2021 Data da Publicacao: 28/10/2021 Numero do Diario: 2725

27/10/2021, 19:56

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2021, 01:37

Mov. [36] - Documento Analisado

25/10/2021, 16:33

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2021, 16:19

Mov. [34] - Conclusão

08/10/2021, 14:59

Mov. [33] - Encerrar análise

14/09/2021, 11:25

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

14/09/2021, 10:26

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02288052-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2021 14:11

03/09/2021, 14:34

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0334/2021 Data da Publicacao: 31/08/2021 Numero do Diario: 2685

30/08/2021, 19:43

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2021, 06:38

Mov. [28] - Documento Analisado

26/08/2021, 20:29

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021, 16:59

Mov. [26] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 13:35

Mov. [25] - Certidão emitida

19/08/2021, 09:57

Mov. [24] - Documento

19/08/2021, 09:56

Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/114411-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 19/08/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Jhonson de Oliveira Gomes

06/07/2021, 17:50

Mov. [22] - Certidão emitida

02/07/2021, 11:52

Mov. [21] - Documento Analisado

28/06/2021, 15:24

Mov. [20] - Mero expediente | Vistos, etc. Recolhida as custas as fls. 299, cumpra-se a decisao de fls. 294. Expedientes necessarios.

25/06/2021, 16:08

Mov. [19] - Concluso para Despacho

24/06/2021, 12:58

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01993092-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/04/2021 16:58

14/04/2021, 19:48

Mov. [17] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 14/04/2021 atraves da guia n 001.1221806-58 no valor de 49,17

14/04/2021, 18:12

Mov. [16] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1221806-58 - Custas Intermediarias

13/04/2021, 08:34

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0117/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582

05/04/2021, 20:19

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021, 01:36

Mov. [13] - Documento Analisado

30/03/2021, 16:06

Mov. [12] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2021, 16:34

Mov. [11] - Conclusão

21/01/2021, 12:48

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0709/2020 Data da Publicacao: 16/09/2020 Numero do Diario: 2459

17/09/2020, 18:59

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2020, 16:15

Mov. [8] - Documento Analisado

11/09/2020, 16:10

Mov. [7] - Concluso para Despacho

10/09/2020, 14:49

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01436998-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/09/2020 11:47

10/09/2020, 12:10

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 09/09/2020 atraves da guia n 001.1171066-74 no valor de 950,85

09/09/2020, 16:06

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2020, 12:37

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1171066-74 - Custas Iniciais

08/09/2020, 09:48

Mov. [2] - Conclusão

04/09/2020, 12:44

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/09/2020, 12:44

Documentos

Decisão

•20/10/2025, 08:40

Intimação da Sentença

•30/10/2024, 10:59

Sentença

•29/10/2024, 10:09

Despacho

•23/08/2024, 17:34

Interlocutória

•18/06/2024, 10:25

Sentença

•03/06/2024, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2024, 09:04

Interlocutória

•26/04/2024, 15:53

Interlocutória

•24/08/2023, 12:27

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2023, 16:51

Certidão (Outras)

•08/08/2022, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2021, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2021, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 16:08

Todos os documentos(17)

Decisão

•20/10/2025, 08:40

Intimação da Sentença

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•30/10/2024, 10:59

Sentença

•29/10/2024, 10:09

Despacho

•23/08/2024, 17:34

Interlocutória

•18/06/2024, 10:25

Sentença

•03/06/2024, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2024, 09:04

Interlocutória

•26/04/2024, 15:53

Interlocutória

•24/08/2023, 12:27

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2023, 16:51

Certidão (Outras)

•08/08/2022, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2022, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2021, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2021, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 16:08

Interlocutória

•23/03/2021, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2020, 12:37