Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0210435-09.2020.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 192191170

09/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 192191170

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 192191170

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 192191170

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192191170

05/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192191170

05/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 18:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2026, 10:54

Processo Reativado

19/02/2026, 10:53

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/02/2026, 10:08

Conclusos para despacho

16/10/2024, 12:38

Decorrido prazo de EMMANUELLE ALCANTARA DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:56

Decorrido prazo de EMMANUELLE ALCANTARA DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:54

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 102059712

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOACIR LIMA DA CRUZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0210435-09.2020.8.06.0001 [Gratificações Municipais Específicas] Vistos em inspeção ordinária (Portaria nº 01/2024). Intime-se a parte impugnada para se manifestar sobre impugnação id 62524590. Prazo: 15 dias úteis. Expediente necessário. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 102059712

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102059712

04/09/2024, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de substabelecimento

06/08/2024, 16:45

Conclusos para despacho

04/07/2023, 21:45

Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 22:39

Mov. [55] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/06/2023 devido à alteração da tabela de feriados

17/06/2023, 02:17

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0096/2023 Data da Publicação: 25/05/2023 Número do Diário: 3082

25/05/2023, 02:09

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0096/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca de petições de p.108/115, no prazo de 15 (quinze) dias. Expediente necessário. Advogados(s): Rafael Vitoriano Lima (OAB 36010/CE)

23/05/2023, 02:24

Mov. [52] - Documento Analisado

22/05/2023, 16:40

Mov. [51] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar acerca de petições de p.108/115, no prazo de 15 (quinze) dias. Expediente necessário.

22/05/2023, 16:13

Mov. [50] - Conclusão

02/05/2023, 16:07

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02022223-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2023 17:12

29/04/2023, 05:33

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

09/03/2023, 15:39

Mov. [47] - Documento Analisado

09/03/2023, 15:38

Mov. [46] - Desarquivamento: Despacho de fl. 105.

09/03/2023, 15:35

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2023, 14:02

Mov. [44] - Conclusão

28/02/2023, 09:40

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01897392-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 27/02/2023 08:47

27/02/2023, 08:55

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

10/03/2022, 12:21

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01938256-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/03/2022 23:39

09/03/2022, 23:51

Mov. [40] - Expedição de Certidão de Arquivamento

04/11/2021, 13:40

Mov. [39] - Definitivo

04/11/2021, 13:39

Mov. [38] - Mero expediente: Arquivem-se os autos sem prejuízo de seu desarquivamento se assim requererem as partes e/ou seus representantes.

29/10/2021, 21:13

Mov. [37] - Concluso para Despacho

29/10/2021, 14:44

Mov. [36] - Encerrar análise

29/10/2021, 12:12

Mov. [35] - Certidão emitida

29/10/2021, 12:11

Mov. [34] - Trânsito em julgado

29/10/2021, 12:08

Mov. [33] - Decurso de Prazo

29/10/2021, 12:03

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0289/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 2675

17/08/2021, 06:06

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2021, 02:01

Mov. [30] - Certidão emitida

12/08/2021, 16:58

Mov. [29] - Certidão emitida

12/08/2021, 16:57

Mov. [28] - Documento Analisado

12/08/2021, 16:57

Mov. [27] - Informação

12/08/2021, 16:56

Mov. [26] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021, 14:26

Mov. [25] - Concluso para Sentença

09/08/2021, 14:58

Mov. [24] - Concluso para Despacho

26/06/2021, 11:10

Mov. [23] - Certidão emitida

23/06/2021, 17:39

Mov. [22] - Decurso de Prazo

23/06/2021, 17:38

Mov. [21] - Certidão emitida

26/07/2020, 19:24

Mov. [20] - Certidão emitida

08/07/2020, 13:21

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020, 16:10

Mov. [18] - Concluso para Despacho

18/06/2020, 17:24

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 378/2020

18/06/2020, 17:23

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020

18/06/2020, 17:23

Mov. [15] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2020, 21:21

Mov. [14] - Concluso para Despacho

29/05/2020, 11:29

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01238738-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/05/2020 10:26

29/05/2020, 10:49

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/04/2020, 23:22

Mov. [11] - Certidão emitida

11/03/2020, 09:18

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2020, 18:10

Mov. [9] - Concluso para Despacho

10/03/2020, 15:40

Mov. [8] - Concluso para Despacho

06/03/2020, 07:27

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00879406-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/03/2020 14:13

05/03/2020, 12:03

Mov. [6] - Certidão emitida

13/02/2020, 15:52

Mov. [5] - Expedição de Carta

13/02/2020, 13:03

Mov. [4] - Certidão emitida

13/02/2020, 13:02

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2020, 16:07

Mov. [2] - Concluso para Despacho

11/02/2020, 14:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/02/2020, 14:30

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Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 192191170

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 192191170

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 192191170

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 192191170

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192191170

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192191170

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Processo Reativado

Determinada expedição de Precatório/RPV

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EMMANUELLE ALCANTARA DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMMANUELLE ALCANTARA DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 102059712

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