Embargos à Execução 0219793-56.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 135.560,98

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198533077

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198533077

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198533077

07/04/2026, 11:48

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2026, 14:56

Conclusos para despacho

20/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:31

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 186928345

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 186928345

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186928345

16/12/2025, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de YASMIN DIAS DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 17:32

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171018727

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171018727

03/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198533077

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198533077

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198533077

07/04/2026, 11:48

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2026, 14:56

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 14:56

Despacho

•12/12/2025, 15:18

20/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:31

Publicado Intimação em 18/12/2025. Documento: 186928345

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025 Documento: 186928345

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186928345

16/12/2025, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:58

Decorrido prazo de YASMIN DIAS DA SILVA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 17:32

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171018727

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171018727

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171018727

02/09/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:54

Conclusos para despacho

01/08/2025, 16:23

Juntada de certidão judicial

24/06/2025, 16:39

Juntada de comunicação

23/06/2025, 08:53

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:05

Decorrido prazo de YASMIN DIAS DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:05

Publicado Intimação em 21/05/2025. Documento: 154779547

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 154779547

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154779547

19/05/2025, 10:20

Decisão Interlocutória de Mérito

15/05/2025, 14:39

Conclusos para despacho

14/05/2025, 19:36

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:10

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 137448199

14/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 137448199

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137448199

10/04/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 18:00

Publicado Intimação em 13/03/2025. Documento: 137448199

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 137448199

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0219793-56.2024.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0284374-17.2023.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos de Consumo] POLO ATIVO: MWN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAPOLO PASSIVO: M. ANDRADE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, A migração ao sistema PJE corresponde à fato notório e de ampla divulgação por este Tribunal de Justiça sendo de inteira responsabilidade o conhecimento e acompanhamento pelos advogados de suas demandas porventura migrados. Analisando os autos nota-se que os advogados de M. ANDRADE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA foram devidamente intimados, decorrendo o prazo legal sem nada apresentar motivo pelo qual indefiro a reabertura de prazo requerida às fls. de ID 105742838. Nota-se, contudo, que o embargante não foi intimado do decisório de ID 105425094 motivo pelo qual determino a publicação do referido decisório em seu nome. Em caso de decorrer o prazo sem nada ser apresentado, venham-me os autos conclusos para julgamento. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137448199

11/03/2025, 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2025, 15:00

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2024, 11:09

Conclusos para decisão

23/09/2024, 14:41

Decorrido prazo de YASMIN DIAS DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de YASMIN DIAS DA SILVA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:49

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 19:55

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 99187095

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0219793-56.2024.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0284374-17.2023.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Contratos de Consumo] POLO ATIVO: MWN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDAPOLO PASSIVO: M. ANDRADE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA DESPACHO Vistos, etc. Esclareçam os litigantes se existe possibilidade de virem a se compor amigavelmente, trazendo aos autos, se for o caso, os termos do acordo que desejam celebrar, para que seja homologado. No mesmo prazo, em não vindo a ocorrer acordo, digam se desejam produzir provas, especificando-as, de logo advertidos de que o seu silêncio será interpretado como anuência ao julgamento do processo no estágio atual. Prazo: 10 (dez) dias. Intime(m)-se. Exp. Nec. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 99187095

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99187095

04/09/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 16:51

Conclusos para despacho

14/08/2024, 17:44

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 06:29

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02224618-9 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 30/07/2024 10:53

30/07/2024, 11:09

Mov. [23] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/06/2024, 17:00

Mov. [22] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

10/06/2024, 17:00

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0190/2024 Data da Publicacao: 23/05/2024 Numero do Diario: 3311

22/05/2024, 21:33

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0190/2024 Teor do ato: Vistos etc. Defiro o pedido de suspensao do feito pelo prazo requerido as fls 142/143. Int. Exp. Nec. Advogados(s): Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE), Yasmin Dias da Silva (OAB 102270/RS)

21/05/2024, 01:48

Mov. [19] - Documento Analisado

20/05/2024, 15:36

Mov. [18] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos etc. Defiro o pedido de suspensao do feito pelo prazo requerido as fls 142/143. Int. Exp. Nec.

16/05/2024, 17:38

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/05/2024, 12:40

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02059657-3 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 16/05/2024 10:56

16/05/2024, 10:59

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0171/2024 Data da Publicacao: 13/05/2024 Numero do Diario: 3303

10/05/2024, 20:25

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2024, 01:49

Mov. [13] - Documento Analisado

08/05/2024, 13:00

Mov. [12] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2024, 17:16

Mov. [11] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/05/2024, 16:31

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02020465-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/04/2024 17:00

26/04/2024, 17:25

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 18/04/2024 atraves da guia n 001.1568264-10 no valor de 7.382,09

18/04/2024, 08:20

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1568264-10 - Custas Iniciais

11/04/2024, 15:41

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0122/2024 Data da Publicacao: 05/04/2024 Numero do Diario: 3278

04/04/2024, 20:14

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2024, 11:35

Mov. [5] - Documento Analisado

03/04/2024, 07:56

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2024, 08:39

Mov. [3] - Apensado | Apenso o processo 0284374-17.2023.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Prestacao de Servicos

01/04/2024, 12:57

Mov. [2] - Conclusão

26/03/2024, 19:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Trata-se de Embargos a Execucao.

26/03/2024, 19:32

Despacho

•28/08/2025, 16:54

Decisão

•24/06/2025, 16:39

Decisão

•15/05/2025, 14:39

Decisão

•27/02/2025, 15:00

Decisão

•24/09/2024, 11:09

Despacho

•21/08/2024, 16:51

Interlocutória

•16/05/2024, 17:38

Interlocutória

•02/05/2024, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2024, 08:39