Execução de Título Extrajudicial 0453647-97.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/1999

Valor da Causa

R$ 7.577,78

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

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JOSE DEMONTIER ROCHA

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GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA

OAB/CE 14966·CPF·Representa: Autor

FELIPE MELO DE CARVALHO ROCHA

OAB/CE 13241·CPF·Representa: Autor

SIDNEY GUERRA REGINALDO

OAB/CE 6923·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 171921634

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 171921634

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171921634

05/09/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:25

Conclusos para despacho

30/05/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:33

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/05/2025, 21:05

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2025. Documento: 152947899

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152947899

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152947899

05/05/2025, 16:54

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2025, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2025, 10:40

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2024, 11:11

Todas as movimentações(135)

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 171921634

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 171921634

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171921634

05/09/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:25

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 11:13

Despacho

•02/09/2025, 16:25

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legal

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Acessibilidade

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30/05/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 09:33

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/05/2025, 21:05

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2025. Documento: 152947899

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152947899

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152947899

05/05/2025, 16:54

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2025, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2025, 10:40

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 16:23

Conclusos para decisão

23/09/2024, 14:51

Decorrido prazo de ERIKA TEIXEIRA PINHEIRO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de FELIPE MELO DE CARVALHO ROCHA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de SIDNEY GUERRA REGINALDO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de SIDNEY GUERRA REGINALDO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de ERIKA TEIXEIRA PINHEIRO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de FELIPE MELO DE CARVALHO ROCHA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 23:41

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 99311752

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0453647-97.2000.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA - EPPPOLO PASSIVO: JOSE DEMONTIER ROCHA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré- executividade de ID.92145535, no prazo de 10(dez) dias. À secretaria, proceda ao cadastro do patrono do excipiente. Intime(m)-se. Exp. Nec. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 99311752

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99311752

04/09/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:32

Conclusos para despacho

10/08/2024, 16:01

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 03:10

Mov. [102] - Concluso para Despacho

09/07/2024, 11:41

Mov. [101] - Documento

09/07/2024, 09:28

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01947610-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2024 21:20

20/03/2024, 21:44

Mov. [99] - Concluso para Despacho

20/11/2023, 16:51

Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/06/2023, 12:22

Mov. [97] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2023, 10:32

Mov. [96] - Conclusão

22/06/2023, 14:19

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01929678-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2023 15:18

13/03/2023, 15:29

Mov. [94] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

28/02/2023, 22:48

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0053/2023 Data da Publicacao: 17/02/2023 Numero do Diario: 3019

16/02/2023, 20:26

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023, 11:35

Mov. [91] - Documento Analisado

15/02/2023, 09:08

Mov. [90] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2023, 14:02

Mov. [89] - Concluso para Despacho

01/02/2023, 15:44

Mov. [88] - Documento

15/12/2022, 08:35

Mov. [87] - Documento

13/12/2022, 15:49

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/10/2022, 15:37

Mov. [85] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

21/10/2022, 15:36

Mov. [84] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos etc. Renove-se a penhora on-line, protocolo n. 20120002450703 . Segundo o valor informado as fls. 55. Cumpra-se.

19/10/2022, 17:02

Mov. [83] - Concluso para Despacho

13/10/2021, 11:03

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01997831-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/04/2021 13:58

16/04/2021, 14:30

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 01:39

Mov. [80] - Documento Analisado

09/03/2021, 17:01

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021, 15:50

Mov. [78] - Conclusão

17/02/2021, 10:04

Mov. [77] - Certidão emitida

10/02/2020, 15:48

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01323131-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2019 17:37

05/06/2019, 21:47

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0388/2019 Data da Disponibilizacao: 27/05/2019 Data da Publicacao: 28/05/2019 Numero do Diario: 2147 Pagina: 390

28/05/2019, 13:57

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2019, 10:46

Mov. [73] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2019, 15:26

Mov. [72] - Conclusão

23/01/2018, 15:04

Mov. [70] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017.

08/11/2017, 16:07

Mov. [71] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017.

08/11/2017, 16:07

Mov. [69] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

17/10/2017, 11:54

Mov. [68] - Certidão emitida

17/10/2017, 11:53

Mov. [67] - Conclusão

09/03/2016, 10:00

Mov. [66] - Concluso para Despacho

05/10/2015, 17:00

Mov. [65] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [64] - Petição

10/06/2015, 13:38

Mov. [62] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [63] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [60] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [61] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [58] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [59] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [56] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [57] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [54] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [55] - Petição

10/06/2015, 13:38

Mov. [51] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [52] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [53] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [49] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [50] - Petição

10/06/2015, 13:38

Mov. [47] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [48] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [45] - Mandado

10/06/2015, 13:38

Mov. [46] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [42] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [43] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [44] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [40] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [41] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [38] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [39] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [37] - Documento

10/06/2015, 13:38

Mov. [36] - Documento

10/06/2015, 13:37

Mov. [35] - Remessa | AO SETOR DE DIGITALIZACAO - LOTE 74

10/02/2015, 10:35

Mov. [34] - Concluso para Despacho

12/08/2014, 15:26

Mov. [33] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Execucao de titulo extrajudicial - Numero: 80000 - Protocolo: PROT14013281354

12/08/2014, 15:26

Mov. [32] - Recebimento | DO ADVOGADO

07/08/2014, 17:21

Mov. [31] - Autos Entregues em Carga ao Advogado

04/08/2014, 10:56

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0347/2014 Data da Disponibilizacao: 31/07/2014 Data da Publicacao: 01/08/2014 Numero do Diario: 1014 Pagina: 250

04/08/2014, 08:14

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2014, 06:51

Mov. [28] - Mero expediente | A pesquisa acerca da existencia de ativos financeiros em nome do devedor por meio do sistema BACEN JUD 2.0 nao obteve exito. A vista do exposto, abra-se vista a parte credora para que requeira as providencias cabiveis.

25/07/2014, 11:09

Mov. [27] - Concluso para Despacho

25/07/2014, 11:08

Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2

25/07/2014, 11:08

Mov. [25] - Reativação

31/07/2013, 12:00

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO Fazer Penhora online - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/12/2010, 12:30

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO DE FLS. - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/12/2010, 08:08

Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/08/2010, 12:11

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2010, 12:15

Mov. [20] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Dr. germano PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2010, 12:14

Mov. [19] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: GERMANA V. DE ALCANTARA FUNCIONARIO: GSC NO. DAS FOLHAS: 24 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/06/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 07/06/2010 - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/06/2010, 11:59

Mov. [18] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO PUBLICAR EXPEDIENTE VIA DJ - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/04/2010, 14:57

Mov. [17] - Arquivado provisoriamente | ARQUIVADO PROVISORIAMENTE NUMERO DE VOLUMES: 1 NUMERO DE APENSOS: 0 - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2008, 15:00

Mov. [15] - Histórico de partes atualizado | Instituto Educacional Santa Maria Ltda

31/12/2000, 12:00

Mov. [16] - Histórico de partes atualizado | Jose Demontier Rocha

31/12/2000, 12:00

Mov. [14] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 38/2000 (AGUARDE-SE NO ARQUIVO PROVISORIO NOVA MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA) - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/03/2000, 11:55

Mov. [13] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (PARA PUBLICACAO NO D.J.) - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/03/2000, 09:13

Mov. [12] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: (COM DECORRENCIA DE PRAZO) - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2000, 13:53

Mov. [11] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: A PARTE EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO MEIRINHAL - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/03/2000, 11:54

Mov. [10] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 30/2000 (A PARTE EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO MEIRINHAL) - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/03/2000, 14:06

Mov. [9] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (PARA PUBLICACAO NO D.J.) - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/03/2000, 16:56

Mov. [8] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: (C/DEVOLUCAO DO MANDADO) - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

02/03/2000, 15:20

Mov. [7] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/12/1999, 14:13

Mov. [6] - Fazer entrega de mandado ao ret | FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET CODIGO DA FASE: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET COMPLEMENTO: (CITACAO) - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/11/1999, 09:53

Mov. [5] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/11/1999, 08:36

Mov. [4] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA DESPACHO INICIAL - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/1999, 16:30

Mov. [3] - Autuação | AUTUACAO - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/1999, 12:00

Mov. [2] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

08/11/1999, 12:00

Mov. [1] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 22A. VARA CIVEL - Local: 22 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/11/1999, 10:27

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 16:54

Sentença

•02/05/2025, 10:40

Decisão

•24/09/2024, 11:11

Despacho

•26/08/2024, 16:32

Interlocutória

•26/06/2023, 10:32

Interlocutória

•10/02/2023, 14:02

Interlocutória

•19/10/2022, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2021, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2019, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2015, 13:38

Ato Ordinatório

•10/06/2015, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2015, 13:38

Ato Ordinatório

•10/06/2015, 13:38

Todos os documentos(19)

Despacho

•22/10/2025, 11:13

Despacho

•02/09/2025, 16:25

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 16:54

Sentença

•02/05/2025, 10:40

Decisão

•24/09/2024, 11:11

Despacho

•26/08/2024, 16:32

Interlocutória

•26/06/2023, 10:32

Interlocutória

•10/02/2023, 14:02

Interlocutória

•19/10/2022, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2021, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2019, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2015, 13:38

Ato Ordinatório

•10/06/2015, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2015, 13:38

Ato Ordinatório

•10/06/2015, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2015, 13:38

Ato Ordinatório

•10/06/2015, 13:37

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2015, 13:37

Ato Ordinatório

•10/06/2015, 13:37