Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006207-24.2010.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006207-24.2010.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 15:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:13

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:56

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105585106

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006207-24.2010.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: Maria de Lourdes da Silva Rodrigues POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA VISTOS EM AUTO INSPEÇÃO ANUAL, DE 12 A 26 DE SETEMBRO DE 2024 PORTARIA Nº 001/2024 D E S P A C H O Ofícios requisitórios nos ids. 105511989, 105511990 e 105511991. Intimem-se as partes, para se manifestarem sobre o teor dos requisitórios, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Exp. Nec. Data da assinatura digital. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz de Direito em respondência pela 3ª Vara da Fazenda Pública, conforme Portaria nº 1220/2024. (Assinado Eletronicamente)

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105585106

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105585106

27/09/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:44

Conclusos para despacho

25/09/2024, 13:02

Juntada de certidão

24/09/2024, 17:40

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/09/2024, 18:40

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 99319098

06/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 08:39

Despacho

•25/09/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006207-24.2010.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: Maria de Lourdes da Silva Rodrigues POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O I. Propulsão. À SEJUD 1º Grau para regular propulsão, 1) Intime-se a parte exequente para apresentar os documentos necessários para expedição da Requisição de Pequeno Valor, segundo determinou o artigo 14 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023. 2) Após o cumprimento da diligência, expedir as Requisições de Pequenos Valores - Autora e Advogado, sendo expedido a quota parte proporcional para o causídico Fabiano Aldo e a quota parte proporcional para o espólio do advogado José Nunes. 3) Cumprido retro, intimar as partes, para manifestações sobre o teor dos requisitórios, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. 4) Com as juntadas dos feitos no presente auto, aguardar as transferências das quantias requisitadas, diretamente na conta dos credores, no prazo de 2 (dois) meses, em conformidade com o artigo 12 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023. Tendo sido feita as quitações das ROPVs deve o Ente juntar os comprovantes de pagamento no presente auto, conforme estabeleceu o artigo 13 da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023. Cumpra-se, conforme sequenciado. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( x ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

05/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 08/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/10/2024. Documento: 105585106

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 105585106

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105585106

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de pedido (outros)

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 99319098

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