Execução de Título Extrajudicial 0013895-71.2009.8.06.0001 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0013895-71.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:16

Juntada de certidão

26/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:41

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:42

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 136523693

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136523693

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0013895-71.2009.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: RAIMUNDA ELICE ALVES e outrosPOLO PASSIVO: Aguanambi Saude Ltda e outros (2) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora por meio de seu patrono para se manifestar a respeito da certidão do oficial de justiça de ID. 135914706 no prazo de 10(dez) dias. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136523693

26/02/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de Mario Jorge Gomes da Frota em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 09:30

Decorrido prazo de Mario Jorge Gomes da Frota em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 09:26

Juntada de Petição de diligência

13/02/2025, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2025, 14:58

Conclusos para despacho

16/01/2025, 08:49

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 12:17

Despacho

•20/02/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0013895-71.2009.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: RAIMUNDA ELICE ALVES e outrosPOLO PASSIVO: Aguanambi Saude Ltda e outros (2) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, Os executados ainda não foram citados devendo o autor antes de ter por deferido o pedido de que trato, comprovar nos autos de que já realizou os expedientes necessários à localização do executado, motivo pelo qual não se pode autorizar o deferimento do arresto por meio eletrônico. Observe-se que a jurisprudência pretoriana, admitindo o arresto almejado pelo autor, faz alusão expressa à existência de pluralidade de tentativas frustradas, situação que aqui não existiu. É nestes termos que se pronunciam nossos Tribunais: "Agravo de Instrumento. Negócios jurídicos bancários. Execução de título extrajudicial. Arresto on-line. Possibilidade. Considerando a realização de sucessivas diligências a fim de buscar a localização do executado, todas inexitosas, mostra-se cabível o deferimento do arresto online de bens existentes em nome do devedor, na forma prevista no artigo 830 do Código de Processo Civil. Precedentes jurisprudenciais. Agravo de Instrumento provido"(TJRS, Agravo de Instrumento nº 70083371500, DJe de 26.06.20). "Agravo de Instrumento. Ação de execução. Pedido de arresto online antes da citação. Indeferimento. Reforma. Possibilidade. Por analogia ao que dispõe o artigo 854, do CPC/2015, deve ser permitido o arresto online através do sistema BACENJUD, desde que frustradas as tentativas de citação da parte executada nos endereços indicados pelo exequente" (TJMG, Agravo de Instrumento nº 1.0000-20.008006-7/001, DJe de 11.09.20). Assim, indefiro o pedido de arresto online. Intime-se a parte exequente pare requerer o que entender de direito, no prazo de 10(Dez) dias, sob pena de extinção do feito. Intime(m)-se. Exp. Nec. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

05/09/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO em 20/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO em 20/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 136523693

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 136523693

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136523693

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de Mario Jorge Gomes da Frota em 17/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Mario Jorge Gomes da Frota em 17/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Conclusos para despacho

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