Execução de Título Extrajudicial 0014772-20.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 507.215,47

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200288077

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200288077

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200288077

22/04/2026, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2026, 10:39

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO CRUZ SANTANA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ANDRE NOBREGA QUINTAS COLARES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO CAVALCANTI em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:36

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195941752

17/03/2026, 00:00

Conclusos para despacho

16/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195941752

16/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(267)

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 200288077

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 200288077

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200288077

22/04/2026, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2026, 10:39

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 20:11

Decorrido prazo de SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO CRUZ SANTANA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de ANDRE NOBREGA QUINTAS COLARES em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO CAVALCANTI em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:36

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195941752

17/03/2026, 00:00

Conclusos para despacho

16/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 195941752

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195941752

13/03/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:50

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

05/03/2026, 10:25

Juntada de ato ordinatório

04/03/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 13:12

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193456655

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 193456655

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193456655

25/02/2026, 15:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 19:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 15:15

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 08:36

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

07/12/2025, 05:14

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO CAVALCANTI em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 04:29

Decorrido prazo de ANDRE NOBREGA QUINTAS COLARES em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 04:29

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 181215640

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 181215640

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181215640

04/11/2025, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2025, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2025, 09:11

Conclusos para despacho

22/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 10:23

Conclusos para despacho

14/10/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 18:00

Conclusos para despacho

03/10/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:26

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

02/10/2025, 02:04

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/09/2025, 03:19

Decorrido prazo de LUIZ EUGENIO LOPES PONTES em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 06:40

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 17:18

Juntada de entregue (ecarta)

14/09/2025, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 10:39

Conclusos para despacho

05/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de diligência

25/08/2025, 11:11

Conclusos para despacho

20/08/2025, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2025, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2025, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2025, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2025, 13:32

Juntada de ato ordinatório

08/08/2025, 15:15

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

06/08/2025, 10:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/08/2025, 09:35

Decorrido prazo de LUIZ EUGENIO LOPES PONTES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de Impugnação

28/06/2025, 16:13

Conclusos para despacho

25/06/2025, 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 19:19

Juntada de Petição de diligência

24/06/2025, 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2025, 17:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/06/2025, 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2025, 13:19

Expedição de Mandado.

01/06/2025, 09:20

Expedição de Mandado.

01/06/2025, 09:20

Expedição de Mandado.

01/06/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/03/2025, 14:55

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:01

Decorrido prazo de ANDRE NOBREGA QUINTAS COLARES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 03:23

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 134149858

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 134149858

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0014772-20.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: AURORA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA EXECUTADO: JORGE RODRIGO SILVA DE LIMA, IGOR MOTA DIAS, CHRISANTO TEIXEIRA LIMA, URUQUE JAGUARETAMA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, LUIZ EUGENIO LOPES PONTES DESPACHO Visto em Inspeção Interna (Portaria nº 01/2025 da 2ª Vara Cível). Publique-se a SEJUD o ato ordinatório de ID 133507864. Teor: "Conforme disposição expressa no art. 130, IV, 'a', e XI, 'c', do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime a parte exequente para manifestação sobre o resultado da pesquisa retro, no prazo de 15 (quinze) dias." Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória]

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134149858

12/02/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:11

Juntada de certidão

27/01/2025, 12:56

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:55

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/09/2024, 17:09

Decorrido prazo de RICARDO MONTEIRO CAVALCANTI em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de ANDRE NOBREGA QUINTAS COLARES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:19

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 99274989

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0014772-20.2023.8.06.0001. EXEQUENTE: AURORA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA EXECUTADO: JORGE RODRIGO SILVA DE LIMA, IGOR MOTA DIAS, CHRISANTO TEIXEIRA LIMA, URUQUE JAGUARETAMA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, LUIZ EUGENIO LOPES PONTES DECISÃO Em petição de ID 96164872, a parte exequente pugnou pela realização de consulta aos seguintes sistemas: Renajud e Sisbajud, bem como requereu a citação dos avalistas e a reconsideração da decisão de ID 91231706. Decido. I. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE ID 91231706 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de ID 91231706, em que a parte exequente requer a penhora dos direitos de outorga da empresa URUQUE JAGUARETAMA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA (ID 91231722). Pois bem. Tais argumentos já foram apreciados e indeferidos mediante decisão fundamentada de ID 91231706. A documentação apresentada pela parte exequente em ID 91231722, em nada modifica o entendimento deste juízo com relação a decisão já proferida, pois não traz nada de novo. A via própria para a revisão de decisões ou sentenças judiciais possui tipificação própria, de modo que é o princípio da legalidade e da unirrecorribilidade que dispõem sobre os meios de revisão de pronunciamentos jurisdicionais. Vejamos a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONFISSÃO DE DÍVIDA - FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL) - INSURGÊNCIA CONTRA DESPACHO QUE DESACOLHEU PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, O QUAL NÃO INTERROMPE, NEM SUSPENDE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTEMPESTIVIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO. (TJ-SP - AI: 20081221220168260000 SP 2008122-12.2016.8.26.0000, Relator: Antonio Tadeu Ottoni, Data de Julgamento: 17/02/2016, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 19/02/2016) (Grifo nosso) Desse modo, mantenho a decisão de ID 91231706 pelos seus próprios fundamentos, tendo em vista que pedido de reconsideração sequer pode ser encarado como recurso, em virtude de ausência de previsão legal. II. PENHORA ON-LINE SISBAJUD Em petição de ID 96164872, a parte exequente requer a realização de nova tentativa de penhora on-line. Com relação a nova tentativa de penhora on-line, via o sistema SisbaJud, verifica-se nos autos que já foram realizadas diversas tentativas, sendo que a última tentativa ocorreu em 13/06/2024, ou seja, em menos de 6 (seis) meses. Não obstante, as realizações de bloqueios via SisbaJud realizadas nos autos mostraram-se insuficientes em relação ao valor ora executado, não tendo sido demonstrada pela parte exequente a mudança na situação patrimonial da parte devedora, o que autorizaria do deferimento da medida. Vejamos a jurisprudência: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. REITERAÇÃO DO PEDIDO DE DILIGÊNCIA VIA BACENJUD. AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR. MOTIVAÇÃO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O eg. Tribunal de Justiça indeferiu o pedido da agravante, sob o fundamento, entre outros, de que não "(...) se vislumbra a razoabilidade da realização de nova diligência pelo sistema BACENJUD, porquanto, tendo sido infrutífera a última pesquisa realizada no mencionado sistema - juntamente com todas as outras diligências realizadas com auxílio do Juízo -, não foi carreada ao instrumento qualquer demonstração acerca de eventual modificação na situação econômica da Executada". A pretensão de modificar tal entendimento, considerando as circunstâncias do caso concreto, demandaria o reexame de matéria fático-probatória, o que é inviável em sede de recurso especial, consoante preconiza a Súmula 7/STJ. 2. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que a reiteração ao Juízo das diligências relacionadas à localização de bens do executado depende de motivação do exequente, devendo-se observar, também, o princípio da razoabilidade. 3. Estando o v. acórdão recorrido em consonância com a jurisprudência desta eg. Corte, o apelo nobre encontra óbice na Súmula 83/STJ. 4. Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no Recurso Especial nº 1.807.798 DF, Quarta Turma, data do Julgamento 27/08/2019) (Grifo nosso) Logo, não se vislumbra a razoabilidade da realização de nova diligência pelo sistema SisbaJud, porquanto, tendo sido insuficiente a última pesquisa realizada no mencionado sistema - juntamente com todas as outras diligências com auxílio do Juízo -, não tendo sido carreada nos autos qualquer demonstração acerca de eventual modificação na situação econômica da parte executada. Portanto, indefiro, neste momento, o pedido de realização de nova diligência pelo sistema SisbaJud. III. PENHORA ON-LINE RENAJUD Proceda-se consulta, via o Sistema RenaJud, para fins de localização de bens em nome da parte executada CHRISANTO TEIXEIRA LIMA, tornando-os indisponíveis, com o fim de garantir maior efetividade à prestação jurisdicional, procedendo com a penhora dos bens indicados na petição de ID 96164872. Cabe destacar, que os veículos só deverão ser penhorados caso estejam em nome da parte executada. IV. CITAÇÃO DOS AVALISTAS Intime-se a parte exequente para recolhimento das custas do oficial de justiça, nos termos da tabela de custas judiciais vigentes, e somente após, expeça-se mandado de citação para os endereços informados em petição de ID 96164872, para fins de citação da parte executada LUIZ EUGENIO LOPES PONTES, IGOR MOTA DIAS e JORGE RODRIGO SILVA DE LIMA. Em caso de eventual efetivação de citação por hora certa, proceda-se a SEJUD com a imediata expedição de carta de cientificação, nos termos do art. 254 do CPC. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 99274989

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99274989

04/09/2024, 14:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2024, 10:02

Conclusos para despacho

13/08/2024, 13:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

13/08/2024, 12:07

Mov. [162] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 23:34

Mov. [161] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0291/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361

01/08/2024, 19:03

Mov. [160] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 01:38

Mov. [159] - Documento Analisado

30/07/2024, 17:06

Mov. [158] - Documento

24/07/2024, 14:36

Mov. [157] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 13:09

Mov. [156] - Conclusão

18/07/2024, 09:03

Mov. [155] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0260/2024 Data da Publicacao: 15/07/2024 Numero do Diario: 3347

13/07/2024, 08:43

Mov. [154] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02186879-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2024 19:47

11/07/2024, 20:22

Mov. [153] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 11:39

Mov. [152] - Documento Analisado

11/07/2024, 08:58

Mov. [151] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2024, 10:08

Mov. [150] - Concluso para Despacho

05/07/2024, 10:14

Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02167389-0 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 03/07/2024 16:53

05/07/2024, 05:15

Mov. [148] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

04/07/2024, 13:44

Mov. [147] - Aviso de Recebimento (AR)

04/07/2024, 13:44

Mov. [146] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02167379-2 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 03/07/2024 16:51

03/07/2024, 17:11

Mov. [145] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

19/06/2024, 14:09

Mov. [144] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao do Executado - Indisponibilidade de Conta

19/06/2024, 11:25

Mov. [143] - Documento Analisado

19/06/2024, 11:24

Mov. [142] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2024, 14:53

Mov. [141] - Documento

17/06/2024, 14:11

Mov. [140] - Documento

17/06/2024, 14:11

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02124061-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 14/06/2024 12:24

14/06/2024, 12:43

Mov. [138] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/06/2024, 15:55

Mov. [137] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2024, 18:26

Mov. [136] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

14/05/2024, 09:48

Mov. [135] - Aviso de Recebimento (AR)

14/05/2024, 09:48

Mov. [134] - Ofício

09/05/2024, 15:52

Mov. [133] - Apensado | Apenso o processo 0230992-75.2024.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Nota Promissoria

09/05/2024, 09:16

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02036660-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 06/05/2024 16:19

06/05/2024, 16:52

Mov. [131] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/05/2024, 09:41

Mov. [130] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/04/2024, 15:16

Mov. [129] - Encerrar documento - restrição

29/04/2024, 15:16

Mov. [128] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

22/04/2024, 16:25

Mov. [127] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

22/04/2024, 16:24

Mov. [126] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

15/04/2024, 16:58

Mov. [125] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

15/04/2024, 16:58

Mov. [124] - Documento

15/04/2024, 16:56

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01992699-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 15/04/2024 10:59

15/04/2024, 11:10

Mov. [122] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

15/04/2024, 08:03

Mov. [121] - Aviso de Recebimento (AR)

15/04/2024, 08:03

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0131/2024 Data da Publicacao: 15/04/2024 Numero do Diario: 3284

12/04/2024, 19:29

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2024, 01:39

Mov. [118] - Documento Analisado

10/04/2024, 17:26

Mov. [117] - Concluso para Despacho

10/04/2024, 15:59

Mov. [116] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidao de fl. 161 e sobre a manifestacao da Curadoria Especial retro, notadamente sobre a alegacao de nulidade da citacao ficta. Apos, decidirei.

09/04/2024, 12:41

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01980048-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 08/04/2024 19:30

08/04/2024, 20:05

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01980045-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/04/2024 19:28

08/04/2024, 19:48

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01971134-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/04/2024 16:05

03/04/2024, 16:16

Mov. [112] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

02/04/2024, 05:09

Mov. [111] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

27/03/2024, 06:54

Mov. [110] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

25/03/2024, 07:55

Mov. [109] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

25/03/2024, 07:55

Mov. [108] - Concluso para Despacho

22/03/2024, 16:39

Mov. [107] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/050932-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/04/2024 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha

20/03/2024, 09:23

Mov. [106] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/050920-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/04/2024 Local: Oficial de justica - RONY KIM MAIA LOU

20/03/2024, 09:23

Mov. [105] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/050923-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/03/2024 Local: Oficial de justica - Hermes Oliveira Salles

20/03/2024, 09:22

Mov. [104] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

18/03/2024, 08:51

Mov. [103] - Documento Analisado

18/03/2024, 08:51

Mov. [102] - Ofício

14/03/2024, 17:39

Mov. [101] - Mero expediente | Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 132, abrindo vistas a Curadoria Especial e expedindo os mandados de citacao, nos termos deferidos, haja vista que as custas ja foram pagas.

13/03/2024, 17:56

Mov. [100] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

13/03/2024, 17:17

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

13/03/2024, 17:09

Mov. [98] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

13/03/2024, 17:04

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

13/03/2024, 17:02

Mov. [96] - Documento

08/03/2024, 10:26

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

06/03/2024, 12:53

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

06/03/2024, 12:53

Mov. [93] - Concluso para Despacho

05/03/2024, 17:44

Mov. [92] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

01/03/2024, 19:23

Mov. [91] - Expedição de Ofício | [ TODOS]- [OFICIO]-50202- Envio por e-mail- JUIZ

01/03/2024, 19:23

Mov. [90] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

01/03/2024, 10:22

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

01/03/2024, 09:45

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

01/03/2024, 09:43

Mov. [87] - Documento Analisado

01/03/2024, 09:30

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01904053-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 29/02/2024 12:12

29/02/2024, 12:35

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara , em face do pagamento das custas retro, cumpra, a SEJUD, o despacho de fls. 132, com a expedicao do competente oficio.

29/02/2024, 12:20

Mov. [84] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 29/02/2024 atraves da guia n 001.1555622-07 no valor de 296,11

29/02/2024, 12:04

Mov. [83] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1555622-07 - Custas Intermediarias

28/02/2024, 18:26

Mov. [82] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1555621-26 - Custas Intermediarias

28/02/2024, 18:24

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2024, 07:46

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

27/02/2024, 13:31

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01897892-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 27/02/2024 11:38

27/02/2024, 12:12

Mov. [78] - Concluso para Despacho

23/02/2024, 12:58

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/02/2024, 18:10

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01868669-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 09/02/2024 19:35

09/02/2024, 19:42

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0005/2024 Data da Publicacao: 12/01/2024 Numero do Diario: 3224

11/01/2024, 18:33

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2024, 11:38

Mov. [73] - Documento Analisado

10/01/2024, 08:57

Mov. [72] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidoes de oficial de justica retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito.

17/12/2023, 08:52

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

10/11/2023, 17:02

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/11/2023, 17:02

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

10/11/2023, 17:01

Mov. [68] - Encerrar documento - restrição

10/11/2023, 17:01

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02415481-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/10/2023 14:14

27/10/2023, 14:25

Mov. [66] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

24/10/2023, 10:51

Mov. [65] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

24/10/2023, 10:51

Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

24/10/2023, 10:37

Mov. [63] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

24/10/2023, 10:37

Mov. [62] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

24/10/2023, 10:31

Mov. [61] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

24/10/2023, 10:31

Mov. [60] - Concluso para Despacho

09/10/2023, 11:10

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/10/2023, 12:34

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição

06/10/2023, 12:34

Mov. [57] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

29/09/2023, 17:30

Mov. [56] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

29/09/2023, 17:30

Mov. [55] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/164769-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/10/2023 Local: Oficial de justica - Vicente Nepomuceno Neto

31/08/2023, 06:41

Mov. [54] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/164760-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/10/2023 Local: Oficial de justica - Vicente Nepomuceno Neto

31/08/2023, 06:40

Mov. [53] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/164772-8 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 29/09/2023 Local: Oficial de justica - Vicente Nepomuceno Neto

31/08/2023, 06:40

Mov. [52] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/164766-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/10/2023 Local: Oficial de justica - Vicente Nepomuceno Neto

31/08/2023, 06:40

Mov. [51] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

29/08/2023, 10:23

Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

29/08/2023, 10:22

Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

29/08/2023, 10:18

Mov. [48] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

29/08/2023, 10:17

Mov. [47] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

23/08/2023, 18:56

Mov. [46] - Aviso de Recebimento (AR)

23/08/2023, 18:56

Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/07/2023, 09:46

Mov. [44] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2023, 08:04

Mov. [43] - Documento

27/07/2023, 08:02

Mov. [42] - Expedição de Carta | CV - Carta de Cientificacao (Citacao por Hora Certa)

26/07/2023, 15:01

Mov. [41] - Documento Analisado

26/07/2023, 14:48

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2023, 09:25

Mov. [39] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/07/2023, 14:42

Mov. [38] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2023, 18:07

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/07/2023, 13:36

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02190087-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 14/07/2023 09:54

14/07/2023, 10:19

Mov. [35] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/07/2023, 13:50

Mov. [34] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/07/2023, 13:49

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02153984-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 28/06/2023 16:45

28/06/2023, 17:12

Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/097321-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2023 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique de Brito Soares

12/06/2023, 11:36

Mov. [31] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

05/06/2023, 12:07

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02097430-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2023 11:28

02/06/2023, 11:50

Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

29/05/2023, 12:03

Mov. [28] - Documento Analisado

29/05/2023, 11:56

Mov. [27] - Mero expediente | Expeca-se o mandado. Defiro o pedido de expedicao de certidao, na forma do art. 828 do CPC, devendo a exequente recolher as custas nos termos das Leis Estaduais ns. 16.132/2016 e 16.131/2016, item IV da Tabela III, e somente apos, expeca-se a referida certidao.

26/05/2023, 18:21

Mov. [26] - Encerrar análise

10/05/2023, 12:56

Mov. [25] - Conclusão

10/05/2023, 09:57

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02033597-3 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 05/05/2023 12:29

05/05/2023, 12:36

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2023, 17:14

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0162/2023 Data da Publicacao: 04/05/2023 Numero do Diario: 3067

03/05/2023, 20:39

Mov. [21] - Concluso para Despacho

03/05/2023, 15:45

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02027087-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 03/05/2023 10:26

03/05/2023, 10:28

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2023, 11:36

Mov. [18] - Documento Analisado

02/05/2023, 10:15

Mov. [17] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 28/04/2023 atraves da guia n 001.1454498-90 no valor de 8.837,79

28/04/2023, 18:03

Mov. [16] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 28/04/2023 atraves da guia n 001.1454502-01 no valor de 288,35

28/04/2023, 18:02

Mov. [15] - Mero expediente | Diante do principio da economica processual, defiro o pedido retro, intime-se a parte exequente para, no prazo adicional de 10 (dez) dias, regularizar o feito, recolhendo as custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuicao. Apos, retornem os autos conclusos emenda a inicial.

24/04/2023, 16:44

Mov. [14] - Concluso para Despacho

19/04/2023, 08:52

Mov. [13] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1454502-01 - Custas Intermediarias

14/04/2023, 12:21

Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1454498-90 - Custas Iniciais

14/04/2023, 12:18

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01994777-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/04/2023 11:35

14/04/2023, 11:49

Mov. [10] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/04/2023, 15:54

Mov. [9] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

13/04/2023, 15:53

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0092/2023 Data da Publicacao: 16/03/2023 Numero do Diario: 3036

15/03/2023, 18:59

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2023, 01:38

Mov. [6] - Documento Analisado

13/03/2023, 17:29

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1442842-35 - Custas Intermediarias

08/03/2023, 11:39

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1442837-78 - Custas Iniciais

08/03/2023, 11:35

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, atraves do seu advogado, para proceder com o recolhimentos das custas processuais e diligencias de citacao, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao. Apos, retornem os autos conclusos emenda a inicial.

07/03/2023, 10:47

Mov. [2] - Conclusão

06/03/2023, 17:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/03/2023, 17:41

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 10:39

Despacho

•18/03/2026, 10:36

Despacho

•12/03/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 16:30

Decisão

•24/02/2026, 12:29

Decisão

•31/10/2025, 09:11

Despacho

•17/10/2025, 10:23

Despacho

•13/10/2025, 16:55

Despacho

•11/09/2025, 10:39

Despacho

•01/09/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 15:15

Decisão

•06/08/2025, 09:35

Despacho

•16/05/2025, 14:06

Despacho

•11/02/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:06

Todos os documentos(33)

Decisão

•20/04/2026, 10:39

Despacho

05/09/2024, 00:00

•18/03/2026, 10:36

Despacho

•12/03/2026, 09:50

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 16:30

Decisão

•24/02/2026, 12:29

Decisão

•31/10/2025, 09:11

Despacho

•17/10/2025, 10:23

Despacho

•13/10/2025, 16:55

Despacho

•11/09/2025, 10:39

Despacho

•01/09/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 15:15

Decisão

•06/08/2025, 09:35

Despacho

•16/05/2025, 14:06

Despacho

•11/02/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 13:06

Decisão

•01/09/2024, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2024, 13:09

Interlocutória

•07/07/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 14:53

Interlocutória

•28/05/2024, 18:26

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2024, 12:41

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2024, 07:46

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 09:25

Interlocutória

•18/07/2023, 18:07

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2023, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2023, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2023, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2023, 10:47

Interlocutória

•06/03/2023, 17:23

Interlocutória

•06/03/2023, 17:23