Execução de Título Extrajudicial 0209092-70.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 39.096,90

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA

CNPJ

Autor

MAGNO SERGIO SOUSA HOLANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198822070

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 198822070

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198822070

06/04/2026, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de diligência

03/02/2026, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2026, 13:56

Conclusos para despacho

28/01/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2025, 19:32

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2025, 10:48

Conclusos para despacho

25/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 15:09

Juntada de certidão de custas - guia quitada

12/08/2025, 18:10

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167351942

07/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(100)

Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198822070

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 198822070

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198822070

06/04/2026, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 12:23

Despacho

•06/04/2026, 17:46

03/02/2026, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/02/2026, 13:56

Conclusos para despacho

28/01/2026, 07:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 07:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2025, 19:32

Expedição de Mandado.

04/12/2025, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

26/11/2025, 10:48

Conclusos para despacho

25/08/2025, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 15:09

Juntada de certidão de custas - guia quitada

12/08/2025, 18:10

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167351942

07/08/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

06/08/2025, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167351942

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167351942

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167351942

05/08/2025, 14:41

Decisão Interlocutória de Mérito

01/08/2025, 15:32

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 18:14

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 142724268

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 142724268

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142724268

11/04/2025, 16:49

Juntada de certidão judicial

04/04/2025, 11:37

Deferido em parte o pedido de APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA - CNPJ: 01.434.589/0001-07 (EXEQUENTE)

31/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024, 15:36

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2024, 15:35

Expedição de Mandado.

27/09/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 16:13

Conclusos para despacho

16/09/2024, 18:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 06:57

Decorrido prazo de FELIPE MELO DE CARVALHO ROCHA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:21

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2024, 09:09

Conclusos para decisão

09/09/2024, 13:10

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 99282288

06/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0209092-70.2023.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] POLO ATIVO: APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDAPOLO PASSIVO: MAGNO SERGIO SOUSA HOLANDA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de citação, através de Oficial de Justiça, por modalidade hora certa, no endereço indicado nas fls. de ID. 90691089. A expedição do mandado fica condicionada ao pagamento das custas referentes as diligências do Oficial de Justiça, Após custas pagas, expeça-se. Intime(m)-se. Exp. Nec. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 99282288

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99282288

04/09/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 17:34

Conclusos para despacho

21/08/2024, 18:55

Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

09/08/2024, 21:29

Mov. [51] - Encerrar análise

15/07/2024, 13:05

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

28/06/2024, 14:37

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02141561-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/06/2024 07:22

23/06/2024, 07:51

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0234/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331

20/06/2024, 19:57

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0234/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre o retorno da carta/AR as fls. 63. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Felipe Melo de Carvalho Rocha (OAB 13241/CE)

19/06/2024, 01:45

Mov. [46] - Documento Analisado

18/06/2024, 11:38

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02111249-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/06/2024 10:39

10/06/2024, 10:45

Mov. [44] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre o retorno da carta/AR as fls. 63. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

10/06/2024, 09:33

Mov. [43] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 07/06/2024 atraves da guia n 001.1585514-78 no valor de 60,37

07/06/2024, 18:07

Mov. [42] - Concluso para Despacho

07/06/2024, 15:57

Mov. [41] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1585514-78 - Custas Intermediarias

03/06/2024, 09:55

Mov. [40] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

31/05/2024, 19:00

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

31/05/2024, 19:00

Mov. [38] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

07/05/2024, 16:03

Mov. [37] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

07/05/2024, 15:47

Mov. [36] - Documento Analisado

07/05/2024, 15:46

Mov. [35] - Mero expediente | Vistos ets. Renove-se a citacao via postal segundo o endereco de fls 56/59. Intime(m)-se.

29/04/2024, 11:28

Mov. [34] - Concluso para Despacho

28/04/2024, 17:06

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01991646-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/04/2024 06:53

14/04/2024, 07:10

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0134/2024 Data da Publicacao: 15/04/2024 Numero do Diario: 3284

12/04/2024, 20:06

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0134/2024 Teor do ato: Vistos,etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar a respeito do retorno do AR as fls. 46/47, no prazo de 10 (dez) dias. Fortaleza (CE), 09 de abril de 2024. Advogados(s): Felipe Melo de Carvalho Rocha (OAB 13241/CE)

11/04/2024, 11:41

Mov. [30] - Documento Analisado

11/04/2024, 11:06

Mov. [29] - Mero expediente | Vistos,etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar a respeito do retorno do AR as fls. 46/47, no prazo de 10 (dez) dias. Fortaleza (CE), 09 de abril de 2024.

10/04/2024, 11:31

Mov. [28] - Concluso para Despacho

19/01/2024, 09:01

Mov. [27] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 27/10/2023 atraves da guia n 001.1516708-97 no valor de 54,92

27/10/2023, 18:01

Mov. [26] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1516708-97 - Custas Intermediarias

18/10/2023, 10:33

Mov. [25] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/10/2023, 09:42

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

04/10/2023, 11:22

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

04/10/2023, 11:22

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02351512-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2023 11:03

27/09/2023, 11:22

Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 28/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

18/09/2023, 23:09

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0344/2023 Data da Publicacao: 05/09/2023 Numero do Diario: 3152

04/09/2023, 21:25

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2023, 01:46

Mov. [18] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

31/08/2023, 14:23

Mov. [17] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

31/08/2023, 13:31

Mov. [16] - Documento Analisado

31/08/2023, 13:28

Mov. [15] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2023, 15:09

Mov. [14] - Conclusão

25/08/2023, 14:46

Mov. [13] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/04/2023, 16:39

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

11/04/2023, 16:38

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01941115-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 17/03/2023 14:59

17/03/2023, 15:14

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/03/2023 atraves da guia n 001.1444595-66 no valor de 54,92

17/03/2023, 12:02

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 17/03/2023 atraves da guia n 001.1444590-51 no valor de 3.429,49

17/03/2023, 12:01

Mov. [8] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1444595-66 - Custas Intermediarias

14/03/2023, 11:35

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1444590-51 - Custas Iniciais

14/03/2023, 11:32

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0059/2023 Data da Publicacao: 24/02/2023 Numero do Diario: 3022

23/02/2023, 20:17

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2023, 01:42

Mov. [4] - Documento Analisado

17/02/2023, 14:31

Mov. [3] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se a parte autora para que anexe aos autos o comprovante de pagamentos das custas e despesas de ingresso no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento, segundo o disposto no art. 290 do NCPC. Prazo: 15(quinze) dias. A presente exordial sera apreciada posteriormente. Int.

14/02/2023, 16:29

Mov. [2] - Conclusão

13/02/2023, 16:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/02/2023, 16:30

Decisão

•26/11/2025, 10:48

Decisão

•01/08/2025, 15:32

Decisão

•31/03/2025, 13:53

Despacho

•18/09/2024, 16:13

Decisão

•10/09/2024, 09:09

Despacho

•23/08/2024, 17:34

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2024, 09:33

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2024, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 11:31

Interlocutória

•28/08/2023, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2023, 16:29