Procedimento Comum Cível 0749261-48.2000.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0749261-48.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 13:49

Determinado o arquivamento

03/10/2024, 09:41

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:41

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de JOSE NUNES RODRIGUES em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:20

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 99176330

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0749261-48.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito] POLO ATIVO: Maria Auxiliadora Prado POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O I. Propulsão. Despacho intimando as partes para comprovarem o trânsito em julgado - id. 66649809. Petição da parte autora apresentando o trânsito em julgado e requerendo o prosseguimento do feito - id. 66649808/66649807. Intime-se a parte autora para apresentar o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo retro, sem que advenha o peticionamento, a SEJUD 1º Grau para realizar o arquivamento dos autos com a devida baixa Deixa-se expresso, contudo, que fica resguardado o direito de desarquivamento, enquanto não exaurido o prazo prescricional. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0749261-48.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito] POLO ATIVO: Maria Auxiliadora Prado POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O I. Propulsão. Despacho intimando as partes para comprovarem o trânsito em julgado - id. 66649809. Petição da parte autora apresentando o trânsito em julgado e requerendo o prosseguimento do feito - id. 66649808/66649807. Intime-se a parte autora para apresentar o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo retro, sem que advenha o peticionamento, a SEJUD 1º Grau para realizar o arquivamento dos autos com a devida baixa Deixa-se expresso, contudo, que fica resguardado o direito de desarquivamento, enquanto não exaurido o prazo prescricional. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 99176330

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99176330

04/09/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 09:45

Conclusos para decisão

10/11/2023, 16:35

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 23:40

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

10/08/2018, 18:52

Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10389687-0Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 12/07/2018 16:36

06/08/2018, 10:25

Documentos

DECISÃO

•03/10/2024, 09:41

DESPACHO

•30/08/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0749261-48.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Repetição de indébito] POLO ATIVO: Maria Auxiliadora Prado POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA D E S P A C H O I. Propulsão. Despacho intimando as partes para comprovarem o trânsito em julgado - id. 66649809. Petição da parte autora apresentando o trânsito em julgado e requerendo o prosseguimento do feito - id. 66649808/66649807. Intime-se a parte autora para apresentar o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo retro, sem que advenha o peticionamento, a SEJUD 1º Grau para realizar o arquivamento dos autos com a devida baixa Deixa-se expresso, contudo, que fica resguardado o direito de desarquivamento, enquanto não exaurido o prazo prescricional. Exp. Nec. Intimem-se por DJEN (Diário Da Justiça Eletrônico Nacional) - PJe, e/ou Sistemas (conveniados) - (Portaria nº 2153/2022 no DJE de 05/10/2022 c/c §1º do art. 246 do CPC). II. Ordenação em árvore de Tarefas de Sistema Eletrônico - Pje. Cooperação. Núcleo De Apoio Administrativo. SEJUD 1º Grau. À SEJUD 1º Grau retornar, após cumprimento de diligências retro, para TAREFA: ( ) 02 - Enviar conclusos para DECISÃO ( ) 04 - Enviar concluso para DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 06 - Enviar conclusos para DESPACHO ( ) 07 - Enviar concluso para DESPACHO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ( ) 09 - Enviar concluso para SENTENÇA ( ) 10 - Enviar concluso para SENTENÇA COM MÉRITO ( ) 11 - Enviar concluso para SENTENÇA SEM MÉRITO ( ) 14 - Enviar concluso para ATO JUDICIAL de regra geral ( ) 17 - Enviar concluso para SOLUÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ) 18 - Remeter à INSTÂNCIA SUPERIOR ( ) 20 - Arquivar ( ) 21 - Redistribuir Data da assinatura digital. Cleiriane Lima Frota Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)

05/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE NUNES RODRIGUES em 27/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 99176330

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 99176330

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99176330

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

Mov. [37] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10389687-0Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 12/07/2018 16:36

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