Procedimento Comum Cível 0001100-08.2019.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 52.700,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Ico 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO

Partes do Processo

MARIA ALVES FELINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202708992

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202708992

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202708992

08/05/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 22:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:37

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 20:19

Conclusos para despacho

02/03/2026, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 09:41

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:19

Todas as movimentações(114)

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202708992

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202708992

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202708992

08/05/2026, 10:57

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 10:54

Despacho

•07/04/2026, 16:07

16/04/2026, 22:15

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 11:37

Juntada de certidão

15/04/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 20:19

Conclusos para despacho

02/03/2026, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 09:41

Conclusos para decisão

02/02/2026, 12:19

Juntada de certidão

02/02/2026, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:12

Decorrido prazo de MARIA ALVES FELINTO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:45

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 02:35

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2025, 17:57

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 07:56

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:22

Publicado Decisão em 25/11/2025. Documento: 181885986

25/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 181885986

24/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181885986

21/11/2025, 17:01

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2025, 17:01

Conclusos para despacho

03/07/2025, 09:20

Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:19

Decorrido prazo de WALLACE CLEMENTE BARROS DA SILVA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 03:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 23:57

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 23:54

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 136512058

14/05/2025, 00:00

Juntada de certidão

13/05/2025, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 136512058

13/05/2025, 00:00

Juntada de certidão

12/05/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136512058

12/05/2025, 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2025, 16:56

Conclusos para despacho

14/10/2024, 18:32

Juntada de certidão

14/10/2024, 18:31

Juntada de certidão

10/10/2024, 14:06

Expedição de Carta precatória.

09/10/2024, 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/10/2024, 15:12

Conclusos para despacho

05/10/2024, 19:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:16

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 10:37

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 90142270

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA ALVES FELINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando o retorno dos autos da instância superior que anulou a sentença de ID 63420160, intimem-se as partes para que manifestem, no prazo comum de 10 (dez) dias, se têm interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da ação, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Em caso de pedido de produção de prova testemunhal, deverá a parte interessada apresentar o rol de testemunhas no prazo acima referido, nos termos do art. 450 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do pleito probatório. Em caso de pedido de produção de prova pericial, deverá a parte interessada indicar quais os elementos dos autos que deverão ser objeto da verificação do perito, especificando as páginas ou o ID, bem como quais os pontos controvertidos a serem esclarecidos por meio do trabalho pericial, sob pena de indeferimento do pleito probatório. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. RONALD NEVES PEREIRA Juiz de Direito - Em Respondência Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, CEP: 63.430-000 - Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] 0001100-08.2019.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Concessão]

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 90142270

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90142270

04/09/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 16:55

Processo Reativado

04/09/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 21:28

Conclusos para decisão

31/07/2024, 11:21

Juntada de documento de comprovação

31/07/2024, 11:20

Juntada de certidão

11/07/2023, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

10/07/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 16:29

Conclusos para despacho

30/06/2023, 10:17

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/06/2023, 10:13

Mov. [50] - Concluso para Despacho

03/02/2023, 10:58

Mov. [49] - Concluso para Despacho

04/07/2022, 11:52

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01803685-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/07/2022 10:52

04/07/2022, 11:22

Mov. [47] - Certidão emitida

17/06/2022, 00:37

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0173/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 2860

07/06/2022, 22:28

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0173/2022 Teor do ato: Cumpra-se o determinado às págs. 101. Advogados(s): Joaci Alves da Costa (OAB 13316/CE), Francisco Gregorio Neto (OAB 11442/CE)

06/06/2022, 11:51

Mov. [44] - Certidão emitida

06/06/2022, 11:39

Mov. [43] - Certidão emitida

06/06/2022, 10:26

Mov. [42] - Mero expediente: Cumpra-se o determinado às págs. 101.

03/06/2022, 09:53

Mov. [41] - Conclusão

11/04/2022, 09:02

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída: Sorteio

11/04/2022, 09:02

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio: Sorteio

11/04/2022, 09:02

Mov. [38] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que procedi à remessa dos presentes autos ao Setor de Distribuição local, para fins de redistribuição, nos termos da portaria do TJCE nº 320/2022, disponibilizado no DJe de 03/03/2022, além da Resolução do Pleno nº 07/2020.

11/04/2022, 08:53

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022, 14:21

Mov. [36] - Informação

27/09/2021, 10:30

Mov. [35] - Concluso para Despacho

15/09/2021, 14:26

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00169117-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 13/09/2021 11:46

13/09/2021, 12:08

Mov. [33] - Certidão emitida

03/09/2021, 00:13

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0610/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 2681

24/08/2021, 21:01

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0610/2021 Teor do ato: Do exposto, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC, e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Advogados(s): Joaci Alves da Costa (OAB 13316/CE), Francisco Gregorio Neto (OAB 11442/CE)

23/08/2021, 11:50

Mov. [30] - Certidão emitida

23/08/2021, 08:50

Mov. [29] - Certidão emitida

23/08/2021, 08:48

Mov. [28] - Improcedência: Do exposto, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC, e JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

23/08/2021, 08:27

Mov. [27] - Concluso para Despacho

15/03/2021, 15:28

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00166206-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2021 10:45

15/03/2021, 10:54

Mov. [25] - Certidão emitida

27/02/2021, 07:40

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0157/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553

17/02/2021, 22:56

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0157/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553

17/02/2021, 22:55

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 14:19

Mov. [21] - Certidão emitida

16/02/2021, 12:18

Mov. [20] - Mero expediente: Intime-se a parte autora acerca da contestação apresentada, bem como para indicar as provas que pretende produzir. Intime-se a demandada acerca da especificação de provas. Cientifiquem-se as partes que a ausência de manifestação ensejará o julgamento antecipado da lide. Cumpra-se.

21/10/2020, 15:36

Mov. [19] - Concluso para Despacho

21/10/2020, 10:49

Mov. [18] - Concluso para Despacho

19/09/2019, 16:27

Mov. [17] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os presentes autos, redistribuídos por sorteio, fazendo-os conclusos ao MM Juiz. O referido é verdade. Dou fé.

19/09/2019, 09:42

Mov. [16] - Processo eletrônico convertido em processo físico

19/09/2019, 09:14

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência Concorrente

17/09/2019, 10:55

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída: Competência Concorrente

17/09/2019, 10:55

Mov. [12] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

17/09/2019, 10:10

Mov. [13] - Recebimento

17/09/2019, 10:10

Mov. [11] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

17/09/2019, 09:58

Mov. [10] - Certidão emitida

17/09/2019, 09:31

Mov. [9] - Concluso para Despacho

23/07/2019, 10:41

Mov. [8] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PICO19000432678

17/07/2019, 13:40

Mov. [7] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Recebido da Procuradoria Especializada Federal INSS - Juazeiro do Norte-CE

12/07/2019, 12:18

Mov. [6] - Remessa: Remetido à Procuradoria Especializada Federal INSS - Juazeiro do Norte-CE

24/05/2019, 07:29

Mov. [5] - Expedição de Ofício

25/04/2019, 17:05

Mov. [4] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2019, 09:35

Mov. [3] - Concluso para Despacho

31/01/2019, 16:14

Mov. [2] - Recebimento

31/01/2019, 16:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/01/2019, 16:13

Despacho

•04/02/2026, 09:41

Despacho

•04/02/2026, 09:41

Decisão

•15/12/2025, 17:57

Decisão

•15/12/2025, 17:57

Decisão

•21/11/2025, 17:01

Decisão

•21/11/2025, 17:01

Decisão

•19/02/2025, 16:56

Decisão

•08/10/2024, 15:12

Despacho

•31/07/2024, 21:28

Despacho

•10/07/2023, 16:29

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2022, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2022, 14:21

Sentença

•23/08/2021, 08:27

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 10:54

Despacho

•07/04/2026, 16:07

Despacho

•04/02/2026, 09:41

Despacho

•04/02/2026, 09:41

Decisão

•15/12/2025, 17:57

Decisão

•15/12/2025, 17:57

Decisão

•21/11/2025, 17:01

Decisão

•21/11/2025, 17:01

Decisão

•19/02/2025, 16:56

Decisão

•08/10/2024, 15:12

Despacho

•31/07/2024, 21:28

Despacho

•10/07/2023, 16:29

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2022, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2022, 14:21

Sentença

•23/08/2021, 08:27

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2020, 15:36

Interlocutória

•20/05/2020, 22:24

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 22:24

Anexo de movimentação

•12/04/2019, 09:35