Execução Fiscal 0001695-15.2009.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2009

Valor da Causa

R$ 79.950,67

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacajus

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

NUCLEO DESCENTRALIZADO DO MUCURIPE

Terceiro

JANDA MARIA LINS DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO

OAB/CE 22941·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

NUCLEO DESCENTRALIZADO DO MUCURIPE

Terceiro

JANDA MARIA LINS DE ARAUJO

CPF

Reu

F LUCIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:12

Juntada de certidão

25/09/2024, 16:29

Decorrido prazo de F LUCIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 16:48

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 103843069

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0001695-15.2009.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:F LUCIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A Destinatários:F LUCIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do despacho de ID 103798238 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. PACAJUS, 4 de setembro de 2024. Ana Maria Muniz da Silva 2ª Vara da Comarca de Pacajus

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103843069

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103843069

04/09/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2024, 16:25

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 10:53

Todas as movimentações(137)

Conclusos para despacho

03/02/2025, 11:12

Juntada de certidão

25/09/2024, 16:29

Decorrido prazo de F LUCIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

15/09/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 09:15

Decisão

•04/09/2024, 16:25

10/09/2024, 16:48

Publicado Intimação em 06/09/2024. Documento: 103843069

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0001695-15.2009.8.06.0136. Intimação - Comarca de Pacajus 2ª Vara da Comarca de Pacajus INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA POLO PASSIVO:F LUCIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A Destinatários:F LUCIANO DE OLIVEIRA CARNEIRO FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do despacho de ID 103798238 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. PACAJUS, 4 de setembro de 2024. Ana Maria Muniz da Silva 2ª Vara da Comarca de Pacajus

05/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024 Documento: 103843069

05/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103843069

04/09/2024, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2024, 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2024, 16:25

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2024, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 09:50

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:38

Juntada de documento de comprovação

06/08/2024, 14:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/08/2024, 17:22

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:04

Juntada de certidão

18/01/2024, 15:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:41

Juntada de Petição de ciência

31/08/2023, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

30/08/2023, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 10:58

Acolhida a exceção de pré-executividade

30/08/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 13:26

Conclusos para despacho

09/11/2022, 16:08

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 16:34

Mov. [107] - Concluso para Despacho

30/08/2022, 18:06

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01807723-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/08/2022 17:32

30/08/2022, 17:52

Mov. [105] - Certidão emitida

17/08/2022, 14:11

Mov. [104] - Mero expediente: Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade (págs. 145/156) e requerer o que entender de direito. Após, retornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Expedientes necessários.

16/08/2022, 16:46

Mov. [103] - Concluso para Despacho

03/08/2022, 17:18

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WPAC.22.01806735-4 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 03/08/2022 11:27

03/08/2022, 12:36

Mov. [101] - Certidão emitida

22/07/2022, 05:17

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0302/2022 Data da Publicação: 14/07/2022 Número do Diário: 2884

13/07/2022, 20:51

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2022, 01:49

Mov. [98] - Certidão emitida

11/07/2022, 14:37

Mov. [97] - Certidão emitida

11/07/2022, 14:36

Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se os expedientes da decisão de pág. 137.

11/07/2022, 14:31

Mov. [94] - Conclusão

29/06/2021, 23:28

Mov. [95] - Documento

29/06/2021, 23:28

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

29/06/2021, 23:28

Mov. [93] - Documento

29/06/2021, 23:28

Mov. [91] - Documento

29/06/2021, 23:28

Mov. [90] - Documento

29/06/2021, 23:28

Mov. [89] - Documento

29/06/2021, 23:28

Mov. [88] - Documento

29/06/2021, 23:28

Mov. [86] - Petição

29/06/2021, 23:27

Mov. [87] - Petição

29/06/2021, 23:27

Mov. [84] - Petição

29/06/2021, 23:27

Mov. [85] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [82] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [83] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [81] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [79] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [80] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [77] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [78] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [74] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [75] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [76] - Petição

29/06/2021, 23:27

Mov. [72] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [73] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [71] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [69] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [70] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [66] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [67] - Petição

29/06/2021, 23:27

Mov. [68] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [64] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [65] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [62] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [63] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [59] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [60] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [61] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [56] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [57] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [58] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [54] - Petição

29/06/2021, 23:27

Mov. [55] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [51] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [52] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [53] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [49] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [50] - Petição

29/06/2021, 23:27

Mov. [47] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [48] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [44] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [45] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [46] - Mandado

29/06/2021, 23:27

Mov. [42] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [43] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [41] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [40] - Documento

29/06/2021, 23:27

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2020, 14:23

Mov. [38] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Alfredo Rolim Pereira

19/09/2019, 12:34

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

19/09/2019, 12:34

Mov. [36] - Concluso para Despacho

15/08/2019, 14:03

Mov. [35] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80001 - Protocolo: PPAC19000186536

15/08/2019, 14:03

Mov. [34] - Recebimento

13/08/2019, 11:55

Mov. [33] - Remessa: Remessa dos Autos ao União Federal

25/07/2019, 10:25

Mov. [32] - Expedição de Ofício

25/07/2019, 10:08

Mov. [30] - Recebimento

27/06/2019, 17:53

Mov. [31] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Pacajus

27/06/2019, 17:53

Mov. [29] - Mero expediente: Vistos hoje. Considerando a informação de pagamento do executado às fls. 37/60, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito. Expedientes necessários.

27/06/2019, 16:21

Mov. [28] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Alfredo Rolim Pereira

29/04/2019, 11:39

Mov. [27] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: PPAC19000160534

29/04/2019, 11:38

Mov. [26] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2014, 13:28

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

31/03/2014, 09:20

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

31/03/2014, 09:19

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA DA FAZENDA NAICONAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

23/01/2014, 12:17

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS AO EXEQUENTE... - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

19/12/2013, 08:38

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

06/08/2013, 14:50

Mov. [20] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

06/08/2013, 14:49

Mov. [19] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 09/06/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 14/07/2013 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

10/06/2013, 08:19

Mov. [18] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

06/06/2013, 10:38

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ATENDA-SE AO REQUERIDO ÀS FLS. 13, QUANTO A CITAÇÃO EDITALÍCIA DO EXECUTADO, PRAZO DE 30 DIAS. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

28/05/2013, 08:13

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

23/10/2012, 15:58

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES COM PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

23/10/2012, 15:56

Mov. [14] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

20/04/2011, 16:05

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ... SUSPENDO O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE UM ANO. DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA MOVIMENTAR O FEITO... - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

20/04/2011, 14:20

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

30/03/2011, 14:04

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ... SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 08, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR JUDICIAL... - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

09/12/2010, 13:11

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

24/11/2010, 12:16

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

24/11/2010, 12:16

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO QUE FIZ ENTREGA A CENTRAL DE MANDADOS, DO MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL, SOB O Nº 3671. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

01/02/2010, 16:18

Mov. [7] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/12/2009, 09:44

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

27/10/2009, 14:09

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS

27/10/2009, 14:07

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

21/10/2009, 11:07

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

21/10/2009, 11:07

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

21/10/2009, 11:07

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACAJUS

09/10/2009, 13:34

Despacho

•12/08/2024, 09:50

Decisão

•30/08/2023, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2021, 23:27

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 23:27

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 23:27

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2021, 23:27

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 23:27

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2021, 23:27

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 23:27

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2021, 23:27

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 23:27

Todos os documentos(23)

Despacho

•24/06/2025, 09:15

Decisão

•04/09/2024, 16:25

Despacho

•12/08/2024, 09:50

Decisão

•30/08/2023, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2021, 23:27

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 23:27

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 23:27

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2021, 23:27

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 23:27

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2021, 23:27

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 23:27

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2021, 23:27

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•29/06/2021, 23:27

Anexo de movimentação

•14/09/2020, 14:23