Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0246154-81.2022.8.06.0001 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0246154-81.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANDERSON RABELO CAZUMBA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:25

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 159739171

17/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 159739171

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159739171

15/06/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 10:36

Conclusos para despacho

09/06/2025, 15:01

Processo Reativado

09/06/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:34

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/08/2024, 11:24

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 17:18

Juntada de despacho

25/07/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0246154-81.2022.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA e outros RECORRIDO: THALES MADEIRO MELO EMENTA: ACÓRDÃO:Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer dos embargos de declaração, mas para negar-lhes acolhimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ESTADO DO CEARA e outros Recorrido: THALES MADEIRO MELO Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0246154-81.2022.8.06.0001 Intime-se a parte embargada para que apresente, se quiser, contrarrazões aos embargos opostos, no prazo legal de 5 (cinco) dias previsto ao §2º do Art. 1.023 do Código de Processo Civil. Empós, faculto, a

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0246154-81.2022.8.06.0001. RECORRENTE: ESTADO DO CEARA e outros RECORRIDO: THALES MADEIRO MELO EMENTA: ACÓRDÃO: Acorda a Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso inominado interposto, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

22/02/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•13/01/2026, 12:09

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