Procedimento Comum Cível 0052236-21.2021.8.06.0075 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0052236-21.2021.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 11:14

Juntada de certidão

27/11/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:23

Conclusos para despacho

14/05/2024, 08:15

Juntada de despacho

22/03/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052236-21.2021.8.06.0075. APELANTE: MUNICIPIO DE EUSEBIO APELADO: REGIS VICTOR BOAVENTURA DE ARAUJO EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer dos recursos, para dar-lhes parcial provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES P Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 11/12/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0052236-21.2021.8.06.0075 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

29/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2023, 16:17

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:10

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO HERBESON PEROBA TAVARES em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:24

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63754054

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGIS VICTOR BOAVENTURA DE ARAUJO REU: INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA, MUNICIPIO DE EUSEBIO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corr Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Avenida Eusébio de Queiroz, S/N, Centro, EUSéBIO - CE - CEP: 61760-046 PROCESSO Nº: 0052236-21.2021.8.06.0075 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63754054

06/07/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•25/11/2024, 16:02

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/12/2023, 11:47

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de RAIMUNDO HERBESON PEROBA TAVARES em 28/07/2023 23:59.

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63754054

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63754054

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