Execução Fiscal 0189189-98.2013.8.06.0001 - TJCE

Execução Fiscal 0189189-98.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Decorrido prazo de CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:21

Publicado Edital em 09/09/2024. Documento: 104087095

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES Sócio(s):CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES - CPF n.º 558.809.593-68 Citando(a)(s):CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES-CNPJ: 01.029.387/0001-71 Endereço: Rua Cel. José Cavalcante, 28, Centro, SOLONÓPOLE - CE - CEP: 63620-000 Certidão de Dívida Ativa: Número da(s) CDA(s) nº 2013.05526-9 Valor do Débito: R$ 5.163,01 Data do Débito:13/08/2013 O MM Juiz de Direito Titular da 2.ª vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, etc. Faz saber a todos que o presente virem ou dela tiverem ciência, que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo supra identificado, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES- para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80 - LEF, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, para fins de interposição de embargos,.nos termos do art. 16 § 2º da LEF. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez na forma da lei, ficando a parte promovida advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, foi expedido o presente edital, que vai devidamente assinado. Fortaleza/CE, 5 de setembro de 2024 ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁCQUA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 Água Fria - CEP: 60811-902, Fone: 3108.1218 e-mail: [email protected] E D I T A L D E C I T A Ç Ã O - PRAZO DE 30 DIAS - Proc n.º 0189189-98.2013.8.06.0001

06/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 104087095

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104087095

05/09/2024, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2024, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2024, 22:58

Conclusos para despacho

19/06/2023, 08:27

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/06/2023, 23:30

Mov. [18] - Certidão emitida

01/02/2022, 00:32

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 14:45

Despacho

•31/05/2024, 22:58

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES Sócio(s):CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES - CPF n.º 558.809.593-68 Citando(a)(s):CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES-CNPJ: 01.029.387/0001-71 Endereço: Rua Cel. José Cavalcante, 28, Centro, SOLONÓPOLE - CE - CEP: 63620-000 Certidão de Dívida Ativa: Número da(s) CDA(s) nº 2013.05526-9 Valor do Débito: R$ 5.163,01 Data do Débito:13/08/2013 O MM Juiz de Direito Titular da 2.ª vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, etc. Faz saber a todos que o presente virem ou dela tiverem ciência, que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo supra identificado, que por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) CITADA(S) CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES- para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80 - LEF, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, para fins de interposição de embargos,.nos termos do art. 16 § 2º da LEF. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do Juízo, proceder-se-á a penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11, do aludido diploma legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado uma única vez na forma da lei, ficando a parte promovida advertida de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para constar, foi expedido o presente edital, que vai devidamente assinado. Fortaleza/CE, 5 de setembro de 2024 ROGERIO HENRIQUE DO NASCIMENTO Juiz de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁCQUA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 Água Fria - CEP: 60811-902, Fone: 3108.1218 e-mail: [email protected] E D I T A L D E C I T A Ç Ã O - PRAZO DE 30 DIAS - Proc n.º 0189189-98.2013.8.06.0001

06/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 2024-10-25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de ofício

Decorrido prazo de CARLOS KLEBER DE SOUSA CHAVES em 21/10/2024 23:59.

Publicado Edital em 09/09/2024. Documento: 104087095

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 104087095

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104087095

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [18] - Certidão emitida

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