Procedimento Comum Cível 0000144-93.2010.8.06.0126 - TJCE

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:36

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PESSOA AZEVEDO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 04:11

Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIA ALVES HENRIQUE REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 – Fone/Fax: (88) 3583-1217 – E-mail: [email protected] 0000144-93.2010.8.06.0126 [Rural (Art. 48/51)] Trata-se de execução formulada por ANTONIA ALVES HENRIQUE em face do INSS, ambos devidamente qualificados. A autarquia previdenciária interpôs embargos à execução (00066

27/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2023, 12:50

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 12:48

Mov. [163] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/03/2023, 14:39

Mov. [162] - Documento

28/01/2022, 16:45

Mov. [161] - Certidão emitida

28/01/2022, 16:44

Mov. [160] - Conclusão

26/09/2020, 14:05

Mov. [159] - Documento

26/09/2020, 14:05

Mov. [157] - Documento

26/09/2020, 14:05

Mov. [158] - Documento

26/09/2020, 14:05

Mov. [155] - Ofício

26/09/2020, 14:05

Mov. [156] - Documento

26/09/2020, 14:05

Mov. [153] - Documento

26/09/2020, 14:05

Mov. [154] - Petição

26/09/2020, 14:05

Mov. [151] - Documento

26/09/2020, 14:05

Mov. [152] - Aviso de Recebimento (AR)

26/09/2020, 14:05

Mov. [150] - Documento

26/09/2020, 14:05

Mov. [149] - Ofício

26/09/2020, 14:05

Mov. [147] - Documento

26/09/2020, 14:05

Mov. [148] - Documento

26/09/2020, 14:05

Mov. [145] - Documento

26/09/2020, 14:05

Mov. [146] - Documento

26/09/2020, 14:05

Mov. [144] - Documento

26/09/2020, 14:05

Mov. [142] - Petição

26/09/2020, 14:04

Mov. [143] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [140] - Ofício

26/09/2020, 14:04

Mov. [141] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [138] - Ofício

26/09/2020, 14:04

Mov. [139] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [137] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [135] - Petição

26/09/2020, 14:04

Mov. [136] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [133] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [134] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [131] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [132] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [129] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [130] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [128] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [126] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [127] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [125] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [123] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [124] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [121] - Aviso de Recebimento (AR)

26/09/2020, 14:04

Mov. [122] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [119] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [120] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [117] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [118] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [116] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [114] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [115] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [113] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [111] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [112] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [109] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [110] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [108] - Petição

26/09/2020, 14:04

Mov. [106] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [107] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [105] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [104] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [102] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [103] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [100] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [101] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [98] - Petição

26/09/2020, 14:04

Mov. [99] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [96] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [97] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [95] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [93] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [94] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [91] - Ofício

26/09/2020, 14:04

Mov. [92] - Mandado

26/09/2020, 14:04

Mov. [89] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [90] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [87] - Aviso de Recebimento (AR)

26/09/2020, 14:04

Mov. [88] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [85] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [86] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [84] - Documento

26/09/2020, 14:04

Mov. [82] - Petição

26/09/2020, 14:03

Mov. [83] - Documento

26/09/2020, 14:03

Mov. [81] - Documento

26/09/2020, 14:03

Mov. [80] - Documento

26/09/2020, 14:03

Mov. [79] - Documento

26/09/2020, 14:03

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

26/09/2020, 14:03

Mov. [78] - Documento

26/09/2020, 14:03

Mov. [76] - Documento

26/09/2020, 14:03

Mov. [75] - Documento

26/09/2020, 14:03

Mov. [74] - Documento

26/09/2020, 14:03

Mov. [73] - Documento

26/09/2020, 14:03

Mov. [72] - Documento

26/09/2020, 14:03

Mov. [70] - Documento

26/09/2020, 14:03

Mov. [71] - Documento

26/09/2020, 14:03

Mov. [69] - Documento

26/09/2020, 14:03

Mov. [68] - Documento

26/09/2020, 14:03

Mov. [67] - Remessa: ao Nucleu de Diditalização.

04/08/2020, 15:04

Mov. [66] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/02/2018, 09:39

Mov. [65] - Processo suspenso ou sobrestado por recebimento de embargos de execução: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECEBIMENTO DE EMBARGOS DE EXECUÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/11/2015, 15:44

Mov. [64] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META CNJ - 02/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/06/2015, 10:37

Mov. [63] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA LARISSA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

23/04/2015, 08:17

Mov. [62] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PROCEDIMENTO ORDINARIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/03/2015, 09:46

Mov. [61] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO LOTE 02 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

14/01/2015, 10:23

Mov. [60] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE 06 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/12/2014, 08:07

Mov. [59] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE 08 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/12/2014, 12:07

Mov. [58] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AG. DEV. CARTA PRECATORIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

25/11/2014, 09:48

Mov. [57] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO LOTE 02 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/11/2014, 09:18

Mov. [56] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE 06 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/10/2014, 10:50

Mov. [55] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AG. JUNTADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

05/02/2014, 09:58

Mov. [54] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

22/01/2014, 13:00

Mov. [53] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS DEC. PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

29/10/2013, 09:15

Mov. [52] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO LOTE 01 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

19/09/2013, 09:57

Mov. [51] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Mesa do Juiz - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

12/09/2013, 12:41

Mov. [50] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS DEC. PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

04/09/2013, 13:55

Mov. [49] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

24/10/2012, 10:44

Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE 02 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

28/09/2012, 14:31

Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE 02 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/09/2012, 09:20

Mov. [46] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AG. DEV. CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/08/2012, 13:06

Mov. [45] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AG. DEV. CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

02/08/2012, 10:35

Mov. [44] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS DEC. PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

19/07/2012, 10:21

Mov. [43] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/07/2012, 12:56

Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

27/06/2012, 10:16

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

26/06/2012, 16:36

Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE 09 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/06/2012, 13:44

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE 9 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/03/2012, 13:24

Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO CERTIFICAR TRÂNSITO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

20/03/2012, 11:49

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE 01 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/02/2012, 10:32

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

31/01/2012, 11:30

Mov. [35] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

30/01/2012, 13:45

Mov. [34] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

30/01/2012, 13:43

Mov. [33] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À SECRETARIA JUDICIÁRIA MESA DA DIRETORA - JUNTADA A PUBLICAÇÃO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2011 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/12/2011, 13:45

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/12/2011, 09:28

Mov. [31] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mesa da audiencia - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/12/2011, 14:46

Mov. [30] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE:INTIMAR DA SENTENÇA O ADVOGADO HABILITADO ÁS FLS.96. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/09/2011, 18:04

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO (LOTE 05) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

06/09/2011, 16:16

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CNCLUSO 05. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/07/2011, 15:56

Mov. [27] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA (SELAR EXPEDIENTE) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/06/2011, 14:00

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE:INTIMAR ÀS PARTES. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

02/06/2011, 14:22

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CONCLUSO 05. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

10/05/2011, 17:31

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AG.DEV.PRECATÓRIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

07/04/2011, 17:29

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA - SELAR EXPEDIENTE(S) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/03/2011, 16:00

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA EXPEDIENTES: INTIMAR O INSS PARA APRESENTAR OS MEMORIAIS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/02/2011, 11:49

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS DEC.PRAZO(28/01/11) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

24/01/2011, 16:46

Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AG.REAL.AUDIÊNCIA(11/01/2011. ÀS:10:30H) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

13/12/2010, 13:34

Mov. [19] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: DEDÉ. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

29/11/2010, 16:55

Mov. [18] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA - SELAR EXPEDIENTE(S) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

15/11/2010, 08:30

Mov. [17] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 11/01/2011 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

24/10/2010, 15:14

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA (LOTE 03) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

21/10/2010, 15:19

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA (LOTE 06) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

24/09/2010, 16:03

Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO-DESIGAÇAO DE AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

27/07/2010, 15:46

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO LOTE 09. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

25/05/2010, 13:43

Mov. [12] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO DECURSO DE PRAZO EM: 28/06/2010 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

03/05/2010, 11:49

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AGUARDANDO/JUNTADA DE (CARTA PRECATÓRIA) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

31/03/2010, 11:21

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AGUARDANDO /JUNTADA DE AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

16/03/2010, 09:05

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À ESTANTE - P/ ENVIO DE CORRESPONDENCIA CARTA PRECATÓRIA A COMARCA DE FORTALEZA-CE FINALIDADE: CITAR O PROCURADOR DO INSS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

08/03/2010, 15:38

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À ESTANTE - PROVIDÊNCIA DA SECRETARIA SELOS/XEROX - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

02/03/2010, 16:51

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA PROCEDER à CITAÇÃO DA PARTE ACIONADA PARA, QUERENDO, CONTESTAR O FEITO NO PRAZO LEGAL DE 60 (SESSENTA) DIAS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

26/02/2010, 08:00

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/02/2010, 09:01

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/02/2010, 09:01

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/02/2010, 09:00

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/02/2010, 09:00

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO (Redistribuição efetuada nos termos da Portária Conjunta nº 01/2012 , de 16/01/2012, dos juizes da 1ª e 2ª vara - Criação da 2ª Vara de Mombaça) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/02/2010, 09:00

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MOMBAÇA

11/02/2010, 08:46

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Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALEXSANDRO PESSOA AZEVEDO em 22/05/2023 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 28/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Mov. [163] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [162] - Documento

Mov. [161] - Certidão emitida

Mov. [160] - Conclusão

Mov. [159] - Documento

Mov. [157] - Documento

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