Execução Fiscal 0160303-84.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

R$ 88.926,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

NORDESTE COMERCIAL DE ALUMNIO & PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 09:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:12

Juntada de Certidão

19/02/2024, 19:44

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 02:36

Decorrido prazo de NORDESTE COMERCIAL DE ALUMNIO & PETROLEO LTDA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:37

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: NORDESTE COMERCIAL DE ALUMNIO & PETROLEO LTDA SENTENÇA V Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: 3492-8888, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0160303-84.2016.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 14:40

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:33

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

12/04/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 16:38

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 09:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/03/2024, 09:12

Juntada de Certidão

19/02/2024, 19:44

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 15:45

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/06/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•12/04/2023, 15:19

DOCUMENTOS DIVERSOS

•23/01/2020, 11:02

21/06/2023, 02:36

Decorrido prazo de NORDESTE COMERCIAL DE ALUMNIO & PETROLEO LTDA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:37

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: NORDESTE COMERCIAL DE ALUMNIO & PETROLEO LTDA SENTENÇA V Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 1ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: 3492-8888, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0160303-84.2016.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Impostos, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 14:40

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 17:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 03:33

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

12/04/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 14:02

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 23:58

Mov. [31] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/01/2020, 14:35

Mov. [30] - Encerrar análise

28/01/2020, 14:35

Mov. [29] - Provisório

28/01/2020, 14:35

Mov. [28] - Decisão Det. Suspensão - Parcelamento do Débito: Considerando o parcelamento concedido ao devedor pela Fazenda Pública, determino a suspensão da(o) execução fiscal pelo prazo do parcelamento (90 dias). Intimem a Fazenda Pública eletronicamente pelo Portal/DJ.

23/01/2020, 11:02

Mov. [27] - Certidão emitida

27/12/2019, 10:54

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/12/2019, 12:28

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01745680-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/12/2019 11:23

18/12/2019, 11:41

Mov. [24] - Certidão emitida

16/12/2019, 16:31

Mov. [23] - Mero expediente: Intime-se a exequente para informar acerca do pagamento integral do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/11/2019, 08:55

Mov. [22] - Concluso para Despacho

25/11/2019, 14:42

Mov. [21] - Encerrar análise

25/11/2019, 14:42

Mov. [20] - Decurso de Prazo

21/11/2019, 10:29

Mov. [19] - Decurso de Prazo

21/11/2019, 10:26

Mov. [18] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/11/2019, 23:19

Mov. [17] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

08/03/2019, 22:18

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/01/2019, 22:04

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/12/2018, 00:34

Mov. [14] - Provisório

29/10/2018, 13:05

Mov. [13] - Decisão Det. Suspensão - Execução Frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2018, 14:53

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/01/2018, 18:37

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10042016-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/01/2018 14:41

29/01/2018, 16:53

Mov. [10] - Documento

26/01/2018, 09:31

Mov. [9] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

24/01/2018, 09:41

Mov. [8] - Mero expediente: À Exequente, para se manifestar acerca do pedido de suspensão formulado pela executada de fls. 06/12 e requerer o que entender de direito.Intime-se.Fortaleza, 27 de novembro de 2017. José Sarquis QueirozJuiz

28/11/2017, 09:42

Mov. [7] - Concluso para Despacho

06/11/2017, 14:29

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10489520-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 21/09/2017 13:00

21/09/2017, 13:27

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR515021345TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Nordeste Comercial de Aluminio & Petroleo Ltda Epp Diligência : 21/12/2016

30/12/2016, 07:37

Mov. [4] - Expedição de Carta

13/09/2016, 08:59

Mov. [3] - Citação: notificação/Vistos...Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10% (dez por cento).

16/08/2016, 09:45

Mov. [2] - Conclusão

12/08/2016, 11:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/08/2016, 11:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/11/2019, 08:55

DOCUMENTOS DIVERSOS

•28/09/2018, 14:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/11/2017, 09:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/08/2016, 09:45