Execução de Título Extrajudicial 3001010-18.2024.8.06.0075 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3001010-18.2024.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:16

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE SILVA em 28/08/2024 23:59.

02/10/2024, 17:14

Juntada de entregue (ecarta)

01/10/2024, 18:36

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 07:31

Transitado em Julgado em 23/09/2024

24/09/2024, 07:31

Juntada de Certidão

24/09/2024, 07:31

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:21

Publicado Intimação da Sentença em 09/09/2024. Documento: 103756541

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - SENTENÇA. Vistos, etc. Aplico o art. 38, da Lei nº 9.099/95, dispensando o relatório da sentença. A parte promovente requereu a extinção da ação, conforme petição consignada no evento ID de pág. retro. A desistência da ação é um direito da parte autora, mormente quando o objeto da demanda se relaciona a pretensões disponíveis. Preceitua o FONAJE nº 90 "- A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ)." Assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pelo demandante, nos termos do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, conforme disposto no art. 485, inciso VIII, §5º, do mesmo Diploma Legal. Deixo de condenar o requerente em custas processuais por expressa disposição legal. Após as intimações de praxe, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

06/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 103756541

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103756541

05/09/2024, 06:31

Extinto o processo por desistência

04/09/2024, 19:28

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

03/09/2024, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2024, 14:34

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•05/09/2024, 06:31

SENTENÇA

•04/09/2024, 19:28

—

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BRUNO FELIPE SILVA em 28/08/2024 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/09/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FABIO DE SOUSA CAMPOS em 23/09/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 09/09/2024. Documento: 103756541

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 103756541

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103756541

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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