Apelação Cível 0787408-46.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.929,64

Órgão julgador

3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SALMITO DE ALMEIDA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERMANA VASCONCELOS DE ALCANTARA

OAB/CE 14966·CPF·Representa: Autor

KELINE JOSUE MAGALHAES

OAB/CE 30265·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GURJAO MARQUES FILHO

OAB/CE 2980·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 36382208

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 36382208

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 36382208

04/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/04/2026, 16:42

Conhecido o recurso de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA - CNPJ: 41.629.650/0001-88 (APELANTE) e não-provido

29/04/2026, 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 14:04

Juntada de certidão (outras)

23/04/2026, 16:41

Publicado Intimação de Pauta em 17/04/2026. Documento: 35814896

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 35814896

16/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2026, 16:45

Expedição de Intimação de Pauta.

15/04/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 14:55

Recebidos os autos

19/02/2026, 14:55

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:55

Distribuído por sorteio

19/02/2026, 14:55

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 14:57

Decisão

•10/02/2026, 17:04

Despacho

•25/11/2025, 15:51

Sentença

•13/10/2025, 14:14

Despacho

•01/09/2025, 16:35

Despacho

•26/08/2024, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 08:43

Interlocutória

•01/12/2022, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2021, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2019, 14:23

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32

Todos os documentos(46)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2026, 14:57

Decisão

•10/02/2026, 17:04

Despacho

•25/11/2025, 15:51

Sentença

•13/10/2025, 14:14

Despacho

•01/09/2025, 16:35

Despacho

•26/08/2024, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2023, 08:43

Interlocutória

•01/12/2022, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2021, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2019, 14:23

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 14:32

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 14:32

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 14:32

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 14:32

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2016, 14:32