Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001472-29.2019.8.06.0066 - TJCE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001472-29.2019.8.06.0066 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 15:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/06/2025, 15:52

Transitado em Julgado em 31/01/2025

19/02/2025, 10:42

Juntada de Certidão

19/02/2025, 10:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 08:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 13:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:20

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:53

Decorrido prazo de GEIZA BEATRICY DE MATOS PEREIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:06

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104274829

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: ANA VIVIAN FERREIRA DA COSTA Requerido: REU: GEIZA BEATRICY DE MATOS PEREIRA e outros Aos 09/09/2024 às 14:00h, no horário aprazado, na sala de audiências da Vara Única da Comarca de Cedro, deu-se início ao presente ato processual onde presente se encontrava o MM. Juiz de Direito, desta comarca, o Dr. Aclécio Sandro de Oliveira, bem como o representante local do Ministério Público, o Dr. Alexandre Paschoal Constantinou eu advogado da querelada Geiza Beatricy de Matos Pereira, o Dr. Luiz Gonzaga dos Santos Neto, AB/CE 23.997. As partes não arrolaram testemunhas. Ausente a querelada Geiza Beatricy de Matos Pereira, embora devidamente intimada. Aberta a audiência de instrução e julgamento, pelo MM. Juiz foi verificado que as condutas típicas aplicadas ao presente caso (art. 139 e 140, do CP) possivelmente estejam fulminados pelo instituto da prescrição. Dessa forma, determino a intimação da defesa da querelante, assim como o representante local Ministério Público para manifestação. Cientes e intimados os presentes. Nada mais havendo, deu-se por encerrado o presente termo. Juiz de Direito: Promotor de Justiça: Advogados de defesa: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRO Rua Cel. João Cândido, 578, Centro - CEP 63400-000, Fone (88) 3564-1340, Cedro-CE - e-mail [email protected] AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - DATA: 9 de setembro de 2024 - 14:00 Processo nº: 0001472-29.2019.8.06.0066 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Assunto: [Calúnia]

16/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•18/10/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 14:17

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 31/01/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 31/01/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DOS SANTOS NETO em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de GEIZA BEATRICY DE MATOS PEREIRA em 16/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104274829

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