Cumprimento de sentença 0050818-72.2020.8.06.0143 - TJCE

Cumprimento de sentença 0050818-72.2020.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

17/02/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 14:46

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 17:00

Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:12

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:12

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127072322

28/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127072322

28/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127072322

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDNALDO DA SILVA LIMA, WILLYAMS PEREIRA SOARES, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, ANTONIO RAFAEL BARBOSA, FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, JOSÉ GILBERTO JÚNIOR, FRANCISCO ELÍCIO CAVALCANTE ABREU ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, e tendo em vista a implementação da versão 3.9.0 - Tag 1.4.0 do sistema SAPRE, do dia 19/11/2024, Intimação - Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0050818-72.2020.8.06.0143 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se incide Previdência Social; e em caso afirmativo, o valor das contribuições previdenciárias, bem como o nome do órgão previdenciário com respectivo CNPJ, de forma a possibilitar a expedição da ordem de pagamento, nos termos do art. 21, inciso XIV, alínea "a", da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - OETJCE. PEDRA BRANCA/CE, 26 de novembro de 2024. TAINAN ALMEIDA BONFIMTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

27/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127072322

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDNALDO DA SILVA LIMA, WILLYAMS PEREIRA SOARES, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, ANTONIO RAFAEL BARBOSA, FABRICIO OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, JOSÉ GILBERTO JÚNIOR, FRANCISCO ELÍCIO CAVALCANTE ABREU ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pedra Branca, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, e tendo em vista a implementação da versão 3.9.0 - Tag 1.4.0 do sistema SAPRE, do dia 19/11/2024, Intimação - Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0050818-72.2020.8.06.0143 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se incide Previdência Social; e em caso afirmativo, o valor das contribuições previdenciárias, bem como o nome do órgão previdenciário com respectivo CNPJ, de forma a possibilitar a expedição da ordem de pagamento, nos termos do art. 21, inciso XIV, alínea "a", da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - OETJCE. PEDRA BRANCA/CE, 26 de novembro de 2024. TAINAN ALMEIDA BONFIMTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

27/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127072322

26/11/2024, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127072322

26/11/2024, 08:58

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 09:25

—

Conclusos para decisão

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO em 05/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ em 05/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127072322

Publicado Intimação em 28/11/2024. Documento: 127072322

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127072322

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 127072322

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127072322

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127072322

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