Execução de Título Extrajudicial 0396107-42.2010.8.06.0001 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 0396107-42.2010.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 11:35

Juntada de Certidão

08/10/2024, 11:34

Transitado em Julgado em 01/10/2024

08/10/2024, 11:34

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:35

Publicado Intimação da Sentença em 09/09/2024. Documento: 101775627

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0396107-42.2010.8.06.0001 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária, Liminar] Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Polo Passivo MARIA DAS DORES DUARTE DIAS SENTENÇA Cls. Trata-se de ação de busca e apreensão convertida em execução de título extrajudicial, movida em desfavor de MARIA DAS DORES DUARTE DIAS, pelos motivos elencados na exordial. Conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução. Contudo, a executada não fora localizada para citação. Petição do exequente (ID: 94228410), requereu a desistência e extinção da ação, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, se verifica que no curso da demanda, antes que a parte executada fosse citada, a parte exequente apresentou pedido de desistência do presente processo. Desse modo, o interesse de agir tornou-se insubsistente porque a parte exequente requereu a extinção do processo, culminando na perda do objeto, o que enseja na extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VIII do CPC. CONCLUSÃO Ante ao exposto, em face da fundamentação precedente, JULGA-SE EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em razão da desistência da ação. Ademais, determina-se a retirada/levantamento de restrição eventualmente lançada em qualquer sistema utilizado pelo Poder Judiciário em decorrência deste processo, independente de voltar os autos conclusos. Custas antecipadas pelo exequente. Sem condenação em honorários, em face da ausência de concretização da relação processual. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se o processo. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Júnior Juiz de Direito

06/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 101775627

06/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101775627

05/09/2024, 15:11

Extinto o processo por desistência

27/08/2024, 12:31

Conclusos para despacho

13/08/2024, 21:00

Mov. [224] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 14:16

Mov. [223] - Concluso para Despacho

30/07/2024, 13:39

Mov. [222] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01813994-2 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 26/07/2024 10:57

26/07/2024, 11:28

Mov. [221] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0221/2024 Data da Publicacao: 09/07/2024 Numero do Diario: 3343

10/07/2024, 03:07

Mov. [220] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2024, 12:23

Documentos

Intimação da Sentença

•05/09/2024, 15:11

Sentença

•27/08/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0396107-42.2010.8.06.0001 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Alienação Fiduciária, Liminar] Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Polo Passivo MARIA DAS DORES DUARTE DIAS SENTENÇA Cls. Trata-se de ação de busca e apreensão convertida em execução de título extrajudicial, movida em desfavor de MARIA DAS DORES DUARTE DIAS, pelos motivos elencados na exordial. Conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução. Contudo, a executada não fora localizada para citação. Petição do exequente (ID: 94228410), requereu a desistência e extinção da ação, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, se verifica que no curso da demanda, antes que a parte executada fosse citada, a parte exequente apresentou pedido de desistência do presente processo. Desse modo, o interesse de agir tornou-se insubsistente porque a parte exequente requereu a extinção do processo, culminando na perda do objeto, o que enseja na extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VIII do CPC. CONCLUSÃO Ante ao exposto, em face da fundamentação precedente, JULGA-SE EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, em razão da desistência da ação. Ademais, determina-se a retirada/levantamento de restrição eventualmente lançada em qualquer sistema utilizado pelo Poder Judiciário em decorrência deste processo, independente de voltar os autos conclusos. Custas antecipadas pelo exequente. Sem condenação em honorários, em face da ausência de concretização da relação processual. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se o processo. Cumpra-se. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. José Ronald Cavalcante Soares Júnior Juiz de Direito

06/09/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 01/10/2024

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 30/09/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 09/09/2024. Documento: 101775627

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 101775627

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101775627

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Mov. [224] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

Mov. [223] - Concluso para Despacho

Mov. [222] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01813994-2 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 26/07/2024 10:57

Mov. [221] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0221/2024 Data da Publicacao: 09/07/2024 Numero do Diario: 3343

Mov. [220] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

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