Procedimento Comum Cível 0009160-64.2016.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Acaraú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 18:04

Extinto o processo por desistência

18/12/2024, 18:01

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130628430

18/12/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130628430

18/12/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 11:38

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130628430

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA NAZARE DA CONCEICAO DOS SANTOSREU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expeço o seguinte ato ordinatório: "Em atenção ao previsto no art. 485, § 4º, do CPC, ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, MONSENHOR SABINO, ACARAú - CE - CEP: 62580-000 PROCESSO Nº: 0009160-64.2016.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o requerido para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência, advertindo-o de que o silêncio implicará em aceitação tácita." Acaraú (CE), assinado e datado digitalmente. HASJNA KATRINNY BARRETO DE OLIVEIRA Assistente de Apoio Judiciário

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127897501

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127897501

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA NAZARE DA CONCEICAO DOS SANTOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expeço o seguinte ato ordinatório: "Intime-se o promovido para que se manifeste sobre o pedido de desistência". Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Lara Bezerra Rodrigues Assistente de Apoio Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0009160-64.2016.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127897501

29/11/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127136560

28/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 18:04

Extinto o processo por desistência

18/12/2024, 18:01

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 11:47

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130628430

18/12/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130628430

18/12/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 11:38

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130628430

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA NAZARE DA CONCEICAO DOS SANTOSREU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expeço o seguinte ato ordinatório: "Em atenção ao previsto no art. 485, § 4º, do CPC, ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, MONSENHOR SABINO, ACARAú - CE - CEP: 62580-000 PROCESSO Nº: 0009160-64.2016.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o requerido para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência, advertindo-o de que o silêncio implicará em aceitação tácita." Acaraú (CE), assinado e datado digitalmente. HASJNA KATRINNY BARRETO DE OLIVEIRA Assistente de Apoio Judiciário

17/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127897501

03/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127897501

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA NAZARE DA CONCEICAO DOS SANTOS REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, expeço o seguinte ato ordinatório: "Intime-se o promovido para que se manifeste sobre o pedido de desistência". Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Lara Bezerra Rodrigues Assistente de Apoio Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0009160-64.2016.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127897501

29/11/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2024, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127136560

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO De início, levanto a suspensão processual em razão do IRDR nº 0630366-67.2019.8.06.0000, tendo em vista que o julgamento foi concluído pelo TJCE, que fixou a tese de que a contratação de empréstimos consignados por pessoas analfabetas pode ser realizada com a assinatura a rogo do contratante e a subscrição de duas testemunhas, sem a necessidade de procuração ou instrumento público. Sobre a contestação e documentos acostados, manifeste-se a parte autora, através de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). Ato contínuo, intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito. Saliento, que se tratando de prova testemunhal, cabe à parte especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal. Em se tratando de perícia, cabe à parte especificar qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entende que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico. Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC), ou a resposta (art. 336, CPC), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435, CPC-15). Cientifique-se que o requerimento genérico de produção de provas implicará no seu indeferimento. Destarte, não apresentando as partes pedido de produção de prova ou escoado o prazo supra sem manifestação, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC e, em consequência, determino que os autos me venham conclusos para julgamento. Proceda à secretaria judiciária às certificações necessárias, em caso de inércia das partes. Acaraú (CE), assinado e datado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0009160-64.2016.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] DECISÃO De início, levanto a suspensão processual em razão do IRDR nº 0630366-67.2019.8.06.0000, tendo em vista que o julgamento foi concluído pelo TJCE, que fixou a tese de que a contratação de empréstimos consignados por pessoas analfabetas pode ser realizada com a assinatura a rogo do contratante e a subscrição de duas testemunhas, sem a necessidade de procuração ou instrumento público. Sobre a contestação e documentos acostados, manifeste-se a parte autora, através de seu patrono, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). Ato contínuo, intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, advertindo-as que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito. Saliento, que se tratando de prova testemunhal, cabe à parte especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal. Em se tratando de perícia, cabe à parte especificar qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entende que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico. Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC), ou a resposta (art. 336, CPC), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435, CPC-15). Cientifique-se que o requerimento genérico de produção de provas implicará no seu indeferimento. Destarte, não apresentando as partes pedido de produção de prova ou escoado o prazo supra sem manifestação, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC e, em consequência, determino que os autos me venham conclusos para julgamento. Proceda à secretaria judiciária às certificações necessárias, em caso de inércia das partes. Acaraú (CE), assinado e datado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127136560

27/11/2024, 20:05

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 20:05

Conclusos para decisão

26/11/2024, 14:42

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 12:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:45

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104112176

12/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2024. Documento: 104112176

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - e-mail: [email protected] DESPACHO Em lote. Intimem-se as partes para, em 05 dias, tomarem ciência do fim da migração dos autos ao Pje, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. A alegação de falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro Juíza de Direito Em respondência pela da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - e-mail: [email protected] DESPACHO Em lote. Intimem-se as partes para, em 05 dias, tomarem ciência do fim da migração dos autos ao Pje, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. A alegação de falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro Juíza de Direito Em respondência pela da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104112176

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024 Documento: 104112176

11/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104112176

10/09/2024, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104112176

10/09/2024, 12:00

Publicado Despacho em 09/09/2024. Documento: 104112176

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - e-mail: [email protected] DESPACHO Em lote. Intimem-se as partes para, em 05 dias, tomarem ciência do fim da migração dos autos ao Pje, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. A alegação de falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro Juíza de Direito Em respondência pela da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

06/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024 Documento: 104112176

06/09/2024, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

05/09/2024, 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104112176

05/09/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 19:12

Conclusos para despacho

05/09/2024, 14:44

Mov. [96] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

30/08/2024, 20:49

Mov. [95] - Petição juntada ao processo

16/08/2021, 13:25

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WARU.21.00168216-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2021 12:39

19/05/2021, 13:11

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WARU.21.00166813-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/03/2021 13:04

24/03/2021, 13:11

Mov. [92] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2021, 19:33

Mov. [91] - Conclusão

05/01/2021, 01:50

Mov. [89] - Redistribuição de processo - saída | Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020 - Especializacao das Varas

05/01/2021, 01:50

Mov. [90] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020 - Especializacao das Varas

05/01/2021, 01:50

Mov. [88] - Mero expediente | Mantenham-se os autos na fila de Processos Suspensos Fase de Conhecimento ate o julgamento do IRDR n 0630366-67.2019.8.06.0000. Apos, retornem conclusos.

02/09/2020, 21:50

Mov. [87] - Conclusão

31/08/2020, 00:08

Mov. [86] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [85] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [83] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [84] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [82] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [81] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [80] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [79] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [78] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [77] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [75] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [76] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [74] - Petição

31/08/2020, 00:08

Mov. [72] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [73] - Petição

31/08/2020, 00:08

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)

31/08/2020, 00:08

Mov. [70] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [69] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [68] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [66] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [67] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [65] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [64] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [63] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [62] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [61] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [59] - Petição

31/08/2020, 00:08

Mov. [60] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [58] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [57] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [56] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [55] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)

31/08/2020, 00:08

Mov. [53] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [52] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [51] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [50] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [49] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [48] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [47] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [46] - Documento

31/08/2020, 00:08

Mov. [45] - Certidão emitida

23/07/2020, 15:44

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0686/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2387

05/06/2020, 21:49

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2020, 08:22

Mov. [42] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente | Em atendimento ao Oficio Circular n 36/2019 GVP/NUGEP, referente ao IRDR n 0630366-67.2019.8.06.0000, SUSPENDO o feito, com fulcro no art. 313, IV do CPC, ate ulterior deliberacao no incidente.

03/02/2020, 08:07

Mov. [41] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna anual.

30/08/2019, 09:39

Mov. [39] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

27/06/2019, 17:57

Mov. [40] - Recebimento

27/06/2019, 17:57

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2019, 16:41

Mov. [37] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 13/06/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2019, 03:16

Mov. [36] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA

17/12/2018, 14:25

Mov. [35] - Recebimento

05/12/2018, 17:58

Mov. [34] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

05/12/2018, 17:07

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída | INSTALACAO DA 2 VARA

05/12/2018, 16:30

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio | INSTALACAO DA 2 VARA

05/12/2018, 16:30

Mov. [30] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

05/12/2018, 16:25

Mov. [31] - Recebimento

05/12/2018, 16:25

Mov. [29] - Juntada | JUNTADA DE TERMO DE AUDIENCIA E CONTESTACAO.

04/12/2018, 15:30

Mov. [28] - Expedição de Termo de Audiência | Dessa forma, autos seguiram conclusos para deliberacoes ou julgamento antecipado da lide.

07/11/2018, 11:58

Mov. [27] - Mandado

29/10/2018, 13:59

Mov. [26] - Juntada | DE EDITAL DE INTIMACAO PUBLICADO EM 30/08/2018.

17/09/2018, 18:17

Mov. [25] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO Aguardando realizacao da audiencia. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

29/08/2018, 13:14

Mov. [24] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Edital n 299/2018 - Aguardando publicacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

29/08/2018, 13:13

Mov. [23] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO Citar a parte promovida para tomar ciencia da acao, bem como para comparecer a audiencia de conciliacao/mediacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

29/08/2018, 13:12

Mov. [22] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO Intimar a parte autora para comparecer a audiencia conciliacao/mediacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

29/08/2018, 13:09

Mov. [21] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 07/11/2018 HORA DA AUDIENCIA: 11:20 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

17/08/2018, 09:08

Mov. [20] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO EXPEDIR CARTA DE CITACAO PELOS CORREIOS, PARA CITAR A PARTE A PARTE PROMOVIDA-E EXPEDIR EDITAL DE INTIMACAO, PARA INTIMAR O ADV. DA PARTE AUTORA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

17/08/2018, 09:05

Mov. [19] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO AGUARDANDO DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

19/07/2018, 17:02

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

19/07/2018, 17:00

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

14/06/2017, 16:05

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: EMENDA A INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

14/06/2017, 16:00

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

03/05/2017, 08:13

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

28/04/2017, 15:38

Mov. [13] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 24/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 08/05/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

28/04/2017, 15:37

Mov. [12] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO Aguardando decurso do prazo. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

19/04/2017, 11:36

Mov. [11] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO Edital n 123/2017 - Aguardando publicacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

19/04/2017, 11:34

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

07/04/2017, 17:49

Mov. [10] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO EXPEDIR EDITAL DE INTIMACAO, PARA INTIMAR O ADV. DA PARTE PROMOVENTE NO PRAZO DE 10 DIAS, RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

07/04/2017, 17:49

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO MINUTA DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

28/03/2017, 15:12

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

27/04/2016, 10:11

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

27/04/2016, 10:11

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

27/04/2016, 10:10

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

27/04/2016, 08:43

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

27/04/2016, 08:43

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

27/04/2016, 08:43

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

28/01/2016, 10:19

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2024, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 22:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 22:20

DECISÃO

•27/11/2024, 20:05

DESPACHO

•05/09/2024, 19:12

TipoProcessoDocumento#551

•09/01/2021, 19:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2020, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 00:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2020, 00:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2020, 00:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 00:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2020, 00:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2020, 00:08

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•18/12/2024, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

28/11/2024, 00:00

•16/12/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 22:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 22:20

DECISÃO

•27/11/2024, 20:05

DESPACHO

•05/09/2024, 19:12

TipoProcessoDocumento#551

•09/01/2021, 19:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2020, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 00:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2020, 00:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2020, 00:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 00:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2020, 00:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2020, 00:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 00:08

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 00:08

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•31/08/2020, 00:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 00:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2020, 00:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2020, 00:07

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•27/06/2019, 16:41